A equipe do Programa Contribuinte Arretado se reuniu com representantes do setor da indústria, comércio e serviço, para debater sobre as dificuldades do setor produtivo junto às iniciativas públicas. Também foram apresentadas propostas de trabalho para este ano aos contribuintes do estado de Alagoas.
O encontro aconteceu nessa quinta-feira (31), no auditório do prédio sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL). De acordo com a líder do Programa Contribuinte Arretado e auditora fiscal da Receita Estadual, Elka Gonçalves, as reuniões são fundamentais no processo de construção de uma nova relação com o contribuinte.
“Essas reuniões são de suma importância, pois mostram ainda que a Secretaria da Fazenda acredita que o diálogo é um caminho viável para a construção de soluções de aprimoramento, principalmente em relação às diversas problemáticas que os contribuintes e os contadores encontram no sistema tributário de Alagoas”, comentou Gonçalves.
Já o representante da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), Cícero Torquato, ressaltou que a reunião foi positiva, pois abre esse espaço de diálogo com representantes da indústria, comércio e serviço.
“Todas as reuniões do Contribuinte Arretado são extremamente produtivas e trazem diversos benefícios, não só para aqueles que são associados ao FIEA, mas para todas as empresas do estado de Alagoas. Em nosso grupo, discutimos formas de melhorar o ambiente de negócio das empresas alagoanas, como esclarecimentos relacionados à matéria tributária, no aspecto legislativo, e de obrigações acessórias. Por isso, é uma excelente iniciativa da Sefaz para o setor privado e para o setor produtivo”, frisou.
Na oportunidade, foram abordados assuntos referentes às Malhas Fiscais, manual do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), além de esclarecimentos para os contribuintes e contadores.
No encontro, estiveram presentes representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae-AL), Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL), Associação dos Tributaristas de Alagoas (Atrial), Associação dos Contabilistas do Estado de Alagoas (Ascontal), Sindicato dos Contabilistas no Estado de Alagoas (Sindcont-AL), Federação das Indústrias do Estado de Alagoas. (FIEA), Associação Comercial de Maceió, OAB Alagoas e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
O Programa
Criado por meio da Lei nº 8.085/18, o programa tem o propósito de estimular o contribuinte do ICMS à regularidade tributária de modo a proporcionar uma administração tributária capaz de oferecer um ambiente de negócios favorável.