O Conselho Tributário Estadual (CTE) ocupa novo espaço para receber os julgadores e sociedade civil. Composto por sala apropriada aos julgamentos presenciais do CTE, o ambiente conta ainda com o corpo administrativo do setor, além de estacionamento próprio. O objetivo foi trazer mais comodidade aos servidores e contribuintes que participam das sessões de forma direta ou indiretamente.
O CTE, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), é o órgão responsável pelo julgamento dos processos de empresas alagoanas que deixaram de cumprir obrigações tributárias, formado por servidores fazendários e representantes dos contribuintes através dos setores do comércio, indústria, serviços e agricultura.
"Numa mesma área há a possibilidade de realizar o trabalho do dia a dia, como também os julgamentos presenciais das duas câmaras. Será muito agradável fazer os julgamentos lá. Este é o melhor espaço do Conselho Tributário Estadual nos últimos 25 anos", ressalta o presidente do CTE, o Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE), Ronaldo Carlos.
O presidente do CTE explica que pelo menos por 25 anos as sessões do Conselho aconteciam na sede do órgão. "Antes, existia apenas uma câmara. Com a Lei 6.771/2006, passou a ter duas, além do pleno que é a reunião de ambas. O encontro de cada uma ou das duas ocorriam no prédio-sede, por vezes em andar distinto do local do apoio administrativo".
Em fevereiro, iniciou a mudança do CTE para a Unidade Administrativa da Fazenda, em Jacarecica, onde se localiza atualmente. Este Bloco dispõe de estacionamento próprio tanto para os julgadores do Conselho Tributário, quanto aos servidores do administrativo e como aquelas pessoas que tenham interesse e/ou necessidade de resolver algo no setor.
A partir de novembro de 2020, devido a pandemia da Covid-19, o CTE adotou a postura de sessões virtuais. "Foram desenhadas com o suporte da alta administração, mas teve o apoio crucial dos envolvidos nas câmaras, principalmente do vice-presidente do Conselho, o AFRE, Denis Ubirajara. Agora, a 1° e a 2° câmaras fazem sessões virtuais de julgamentos", enfatiza o Ronaldo Carlos, esperançoso que em breve possam voltar a realizar sessões presenciais e apreciar a nova sala.