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Segunda, 15 January 2018 16:48

Campo Alegre busca institucionalizar Educação Fiscal no município

Alunos aprendem sobre tributos e cidadania em desafio proposto pelo Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda Alunos aprendem sobre tributos e cidadania em desafio proposto pelo Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda Foto: Ascom/Sefaz

O município de Campo Alegre tem promovido uma série de ações voltadas à educação Fiscal. A Gincana Solidária que aconteceu no ano passado, por exemplo, envolveu 900 alunos da Escola Estadual Dom Constantino Luers. O próximo passo nessa jornada de cidadania e de aproximação com os serviços da Secretaria de Estado de Alagoas (Sefaz/AL) é o projeto de lei que instaura o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF).

 

Em fase de votação na Câmara dos Vereadores, o projeto é fruto de uma articulação e de um trabalho em conjunto entre o Programa de Educação Fiscal da Sefaz/AL e a Secretaria de Educação do Município. Após a sua aprovação, o PMEF deve promover ações para conscientizar os cidadãos quanto à função socioeconômica dos tributos, levando conhecimentos sobre administração pública, alocação e controle de gastos públicos.

 Alunos da rede estadual de ensino aprendem sobre tributos e cidadania em Gincana Solidária de Campo Alegre (Ascom/Sefaz)

“A partir disso, Campo Alegre será a primeira cidade do interior de Alagoas a contar com uma lei que instaura um plano de ação desta natureza, o que possibilita a formalização de um grupo de trabalho empenhado em desenvolver atividades voltadas à educação fiscal”, explica o coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal, Yuri Miranda.

 

Segundo o projeto enviado para a Câmara dos Vereadores, as ações incluem a realização de palestras e seminários nas escolas e eventos públicos, promovendo também ações e campanhas de combate à sonegação fiscal, gerando um aumento na arrecadação do município.

 

Gincana solidária

No ano passado, o Programa de Educação Fiscal da Sefaz desafiou os alunos da Escola Estadual Dom Constantino Luers a conseguirem novos adeptos para a Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC). Os estudantes deveriam ainda incentivar os consumidores a adotarem o compartilhamento de notas fiscais com o Instituto Céu Aberto ou com a Comunidade dos Gênesis. O resultado não poderia ser melhor: aproximadamente 800 novos CPFs cadastrados na NFC.

 

 

Alunos aprendem sobre tributos e cidadania em desafio proposto pelo Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda (Ascom/Sefaz)
Alunos da rede estadual de ensino aprendem sobre tributos e cidadania em Gincana Solidária de Campo Alegre (Ascom/Sefaz)
Escola Estadual Dom Constantino Luers foi a primeira a realizar a Gincana Solidária em Campo Alegre (Ascom/Sefaz)