- 1. Café na Fazenda: programa aborda impacto do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final no setor de bebidas
- (Manchete)
- ... mas você sabia que existe uma tabela que ajuda a trazer mais equilíbrio ao mercado? É o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), referência utilizada para o cálculo do ICMS sobre bebidas frias. ...
- Criado em 05 Mai 2025
- 2. Alagoas amplia pontos com isenção de ICMS no diesel para embarcações pesqueiras ...
- (Manchete)
- O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL), ampliou para quatro os pontos de abastecimento com isenção de ICMS no óleo diesel para embarcações pesqueiras em Alagoas. A partir de ...
- Criado em 30 April 2025
- 3. Alagoas amplia pontos com isenção de ICMS no diesel para embarcações pesqueiras ...
- (Manchete)
- O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL), ampliou para quatro os pontos de abastecimento com isenção de ICMS no óleo diesel para embarcações pesqueiras em Alagoas. A partir de ...
- Criado em 30 April 2025
- 4. VI Workshop Fiscal: Sefaz-AL participa de evento sobre inovação no sistema tributário
- (Rotativo)
- ... do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, uma visão geral com informações sobre o que é o SPED/EFD - ICMS/IPI - como é um arquivo, como é transmitido, qual a periodicidade e como é composto. ...
- Criado em 16 April 2025
- 5. Sefaz-AL lança novos serviços na Nise para agilizar atendimento fiscal
- (Notícia)
- ... para dúvidas sobre cruzamentos de dados que apontam inconsistências em declarações e obrigações tributárias; suporte sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) e a Declaração de Substituição Tributária, ...
- Criado em 08 April 2025
- 6. Sefaz altera acesso ao sistema da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
- (Notícia)
- ... do ICMS do Estado de Alagoas (Caceal), MEI – Contribuinte do ICMS/AL e Produtor Rural Pessoa Física – Contribuinte do ICMS/AL. Em caso de dúvidas técnicas ou operacionais relacionadas à NFA-e, os usuários ...
- Criado em 08 April 2025
- 7. Sefaz-AL altera tributação de celulares e chips com novo decreto de ICMS ...
- (Notícia)
- ... e Serviços (ICMS) para operações com celulares e chips. A partir de 1 de março, o imposto deixará de ser recolhido por substituição tributária e passará a ser recolhido de acordo com a regra geral, à medida ...
- Criado em 07 March 2025
- 8. Sefaz prorroga prazo de pagamento do ICMS com vencimento nos dias 9 e 10 de março ...
- (Manchete)
- ... o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a normativa, os valores do ICMS com vencimento originalmente previsto para os dias 9 e 10 de março de 2025 poderão ...
- Criado em 07 March 2025
- 9. Sefaz-AL publica decreto que simplifica regras cadastrais e regularização
- (Notícia)
- ... de baixa e regularização no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas (Caceal), tornando o processo ainda mais ágil e transparente. A partir de agora, todos os editais emitidos pela Gerência ...
- Criado em 28 February 2025
- 10. Empresas do Simples Nacional notificadas por erro na segregação de receita podem regularizar pendências
- (Notícia)
- ... sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação fiscal visa combater irregularidades tributárias, possibilitar a regularização de pendências e assegurar uma concorrência justa em todo o estado. ...
- Criado em 05 February 2025
- 11. Secretaria da Fazenda paga mais de R$ 890 mil em prêmios da Nota Fiscal Cidadã
- (Notícia)
- ... Como solicitar os créditos disponíveis Os créditos são oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme a Lei Nº 7.793/16. A campanha devolve até 10% desse imposto ...
- Criado em 13 January 2025
- 12. Fitch mantém rating do Estado de Alagoas
- (Notícia)
- ... finaliza destacando a trajetória positiva de crescimento de receita tributária, impulsionada por medidas de reajuste na alíquota básica do ICMS e eficiência na arrecadação, reforçando que “o desempenho ...
- Criado em 18 December 2024
- 13. Sefaz Alagoas combate fraudes no Simples Nacional
- (Notícia)
- ... Nacional e obrigadas a recolher os tributos retroativos, incluindo o ICMS, com aplicação de juros e multas. Além disso, todos os sócios, pessoas jurídicas e contadores responsáveis pelas empresas podem ...
- Criado em 13 December 2024
- 14. Sefaz-AL promove última reunião do ano do programa Contribuinte Arretado
- (Notícia)
- ... contribuintes para regularização da substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-ST); e a evolução da operação Cartão Amarelo para Cartão Vermelho, ressaltando que ...
- Criado em 02 December 2024
- 15. Contribuinte Arretado simplifica regularidade tributária de empresas no Simples Nacional em Alagoas
- (Notícia)
- ... não faça o pagamento, os valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) declarados são transferidos pela Receita Federal do Brasil, para inscrição em dívida ativa e posterior cobrança ...
- Criado em 29 November 2024
- 16. Sefaz Alagoas reforça ações para regularização de ICMS ...
- (Notícia)
- A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) intensificou as iniciativas para auxiliar empresas que declaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas não realizam o pagamento do ...
- Criado em 27 November 2024
- 17. Sefaz Alagoas lança o programa Café na Fazenda nesta segunda-feira
- (Notícia)
- ... que participam”, destacou Kennedy Calheiros. Vale ressaltar que o Governo do Estado, por meio da Sefaz, permite o parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às ...
- Criado em 25 November 2024
- 18. Sefaz-AL apresenta projeto piloto de rating do programa Contribuinte Arretado
- (Notícia)
- ... fiscais. Em relação à adimplência, é analisado se o contribuinte está com as obrigações tributárias principais e acessórias relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em dia. ...
- Criado em 18 November 2024
- 19. Programa Cresce Alagoas: decreto promove isenção de ICMS para microempresas ...
- (Notícia)
- ... empresas da economia alagoana. A novidade é que o limite da Receita Bruta Acumulada (RBT12) nos últimos 12 meses para conseguir isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou ...
- Criado em 18 October 2024
- 20. Sefaz realiza pagamento de mais de R$ 134 mil em créditos da Nota Fiscal Cidadã
- (Notícia)
- ... irão receber os valores referentes aos prêmios dos sorteios e à restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros, lembra ...
- Criado em 11 October 2024
SEFAZ
Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
