Sala lotada, rostos apreensivos de ansiedade e no coração de todos apenas um sentimento: a vontade de fazer o bem. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizou, nesta segunda-feira (9), mais um sorteio do programa Nota Fiscal Cidadã (NFC). Se esse cenário já é conhecido e costumeiro, a alegria que invade o ambiente a cada resultado divulgado parece ser sempre inédita. Como se sonhos e ânimos fossem renovados. Vale ressaltar que em 2018, a NFC sorteará R$ 800 mil em cada ciclo. O valor será repartido entre pessoas físicas e entidades sociais.

A grande instituição campeã dessa rodada foi o Abrigo São Vicente de Paula, que levou R$ 40 mil. O Centro Espírita Francisco Fialho ganhou R$ 30 mil, a Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas, R$ 25 mil, a Casa para Velhice Luiza de Marillac, R$ 20 mil, e o Lar Francisco de Assis ficou com R$ 15 mil.

Para o sorteio desta manhã, foram consideradas notas emitidas entre 1º de novembro e 31 de dezembro de 2017. Ao todo foram gerados 144.007 bilhetes oriundos das notas fiscais e 7.554 bilhetes de 72 instituições participantes. Mais de 53 mil consumidores participaram.

De acordo com o presidente do Abrigo São Vicente de Paula, Eudes Inácio, a conquista significa mais um passo de uma caminhada repleta de desafios. “A Nota Fiscal Cidadã é uma forma bacana do imposto que pagamos retornar para a sociedade.” Trata-se da terceira vez que a instituição é agraciada com os recursos da campanha. “Com esses R$ 40 mil vamos consertar o telhado e fazer a parte hidráulica do abrigo. Precisamos recuperar alguns espaços e fazer algumas divisões de salas”, explica.

Confira abaixo os ganhadores da categoria Pessoa física:

1º R$ 40.000,00 Elton Alves dos Santos Silva

 2º R$ 30.000,00 Evenildo Ribeiro Silvério

3º R$ 20.000,00 Yara de Melo Aciole

4º R$ 15.000,00 Edmilson Batista Gonçalves

5º R$ 10.000,00 Ubiratan Silveira Jatobá

Para conhecer todos os vencedores do Sorteio de Páscoa, a lista pode ser encontrada no site da campanha (nfcidada.sefaz.al.gov.br/resultados).

Novos números

O Programa Nota Fiscal Cidadã conta com 75.736 cadastros ativos. Apenas em 2018, 5.289 contribuintes aderiram à campanha. Vale destacar que, ao pedir o CPF na nota, e se cadastrar na NFC é possível compartilhar notas fiscais com algumas das 72 instituições cadastradas e aptas no programa. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom para sorteio. Caso compartilhe, dobra suas chances de ganhar. O site oficial para participar é o http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/.

Incentivar a realização de trabalhos que possam contribuir, efetivamente, com a atuação de agentes públicos e privados. Esta foi a finalidade do Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos. Idealizado pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), propôs contemplar os melhores artigos técnicos e Teses de Conclusão de Curso (TCCs). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (06) no Teatro Deodoro.

A escolha do homenageado se justifica por ele ter adotado políticas administrativas inovadoras, como a elaboração dos relatórios de atividades da prefeitura em 1929 e 1930, entregues ao governador de Alagoas da época.

Quanto às premiações foram de R$ 250 a R$ 15 mil. Com temas de Finanças públicas, contabilidade pública e avaliação de políticas públicas e Administração pública e desenvolvimento econômico local, teve 13 premiados. O primeiro e segundo lugar nas categorias terá o trabalho submetido à publicação.

Para a primeira colocada na categoria de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e tema Finanças públicas, contabilidade pública e avaliação de políticas públicas, Karine Silva, seu trabalho traz um alerta aos governantes sobre a necessidade dos municípios aumentarem o seu esforço em arrecadar receitas próprias.

“O meu TCC traz uma abordagem significativa, tendo em vista que a dependência do estado e dos municípios pelas transferências de recursos é grande. A iniciativa de premiar trabalhos na área de finanças públicas é imprescindível, pois precisamos nos preocupar e estudar a realidade do nosso estado, para então avançar”, enfatiza.

Silva também contemplada com o artigo técnico voltado para Administração pública e desenvolvimento econômico local, conclui que estes trabalhos são muito importantes para ajudar de alguma forma no direcionamento da gestão pública do Estado.

Em paralelo ao prêmio, foi realizado um seminário de economia com o atual Diretor Financeiro do Banco Mundial (Bird) e ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy; o professor Titular de Direito Financeiro da USP e Livre-Docente de Direito Tributário na mesma instituição, Heleno Taveira Torres; o Diretor-Presidente do INSPER, Marcos Lisboa; o representante da FGV, Frabrício Dantas; a Economista-Chefe da XP Investimentos, Zeina Latif; e a professora do Instituto de Economia da UFRJ, Sol Garson.

O evento contou ainda com a presença do governador Renan Filho e do Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas George Santoro, que contribuíram com o debate do cenário econômico no Brasil, referente às explanações de cada um dos palestrantes, sendo idealizado pela Fazenda, foi resultado de uma parceria entre a Escola Fazendária (Efaz) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal).

Confira a lista de ganhadores do Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos, conforme categorias e temas:

Artigo Técnico Especializado

Finanças públicas, contabilidade pública e avaliação de políticas públicas

1º Lugar: Marcos Gomes Rangel, com a História recente do endividamento de Alagoas.

2º Lugar: Roberto de Vasconcelos Conde, com a Governança pública: uma análise comparativa do sistema de indicadores das fundações estaduais de amparo à pesquisa.

Artigo Técnico

Finanças públicas, contabilidade pública e avaliação de políticas públicas

1º Lugar: Bruno Vicente Nunes de Oliveira, com a Administração pública orientada para resultados: uma proposta de modelo de monitoramento e avaliação para os planos plurianuais do Estado de Alagoas.

2º Lugar: Lucas Moura Nutels, com a Qualidade do gasto público nos entes subnacionais: eficiência da função segurança pública na prevenção de homicídios dolosos.

3º Lugar: Ricardo Moura Menezes, com o Uso da função produção como balizador da política de incentivos fiscais em Alagoas: um estudo da microrregião da Mata Atlântica.

Administração pública e desenvolvimento econômico local

1º Lugar: Marcelo de Arruda, com a Análise de eficiência da carteira de investimentos do fundo de RPPS de Alagoas.

2º Lugar: Arthur Vasconcelos de Souza, Natália de Olivindo Souza e Karine Daniele Da Silva, com Análise da sustentabilidade do Regime.

3º Lugar: Diogo Vasconcelos de Freitas Cavalcanti, com a Batida de bomba lá e lô: Como fortalecer os fundos de previdência dos RPPS e torná-los vetor de desenvolvimento Regional - caso do Iprev – Maceió.

Trabalho de Conclusão de Curso

Finanças públicas, contabilidade pública e avaliação de políticas públicas

1º Lugar: Karine Daniele da Silva, com o Impacto das transferências intergovernamentais sobre o esforço tributário dos municípios alagoanos em 2010: uma análise a partir do fundo de participação dos municípios – FPM.

2º Lugar: José Edemir da Silva Anjo, com Alagoas tem pressa? Perspectivas de Reforma e Modernização do Estado na Administração Pública.

3º Lugar: Julio Caio Cesar Rodrigues Vasconcelos Sobrinho, com a Dependência financeira municipal em relação às transferências intergovernamentais: uma análise para o contexto alagoano.

4º Lugar: Ermans Quintela Carvalho, com a Repartição das receitas do ICMS incidente sobre Energia elétrica: legitimidade para percepção pelos municípios situados onde ocorre o consumo.

Administração pública e desenvolvimento econômico local

5º Lugar: Samoel Santos da Silva, com a Análise do índice de bem-estar social dos municípios alagoanos: uma abordagem com econometria espacial.