Durante três dias, representantes do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) estiveram na sede da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), para, junto com a equipe da Gerência de Desenvolvimento Institucional (GDI), acompanhar os produtos do PROFISCAL que estão sendo executados pela Secretaria com recursos do banco. O PROFISCAL está orçado em US$ 10 milhões, onde o BID disponibilizou um crédito de US$ 7 milhões, e o Estado de Alagoas com US$ 3 milhões, como contrapartida.

Em destaque estão as avaliações do Novo SIAFEM, que simplifica e uniformiza a execução orçamentária, contábil, financeira e patrimonial dos Estados e Municípios, de forma integrada; a construção de um posto fiscal em Novo Lino; e a implantação do sistema do Contencioso Fiscal Tributário do Estado.

Em outubro de 2015, foram apresentadas as propostas ao BID e as reuniões realizadas no final do mês de janeiro têm o intuito de avaliar o que está sendo executado pela Secretaria. Cerca de US$ 1,8 milhão já foram investidos no Parque Tecnológico da Fazenda, no intuito de modernizar o setor de tecnologia.

Durante a missão, foi elaborado um plano de ação para a contratação de empresa para a construção do posto fiscal na cidade de Novo Lino, Zona da Mata de Alagoas. A unidade vai viabilizar a fiscalização na principal rodovia do Brasil, a BR 101, que está em processo de duplicação.

A especialista em aquisições do BID, Andréia Gomes, orientou e ajudou na elaboração de Termos de Referências junto às equipes que integram o projeto.

Sobre as contratações, o chefe da missão, Ernesto Jeger, apoiado pelo consultor do BID, Eugênio Lira, procedeu com a avaliação das alterações do Plano de Ação e Investimento do PROFISCAL, propostas pela GDI, atendendo sugestões da equipe e do Secretário de Estado da Fazenda, George Santoro.      

O relatório da missão será entregue ao Secretário George Santoro, para ratificação do que foi ajustado no projeto. Estiveram presentes representantes da STE, da GDI, da Comissão de Licitação da SEINFRA e Procuradoria Geral do Estado.

O Governo de Alagoas iniciou, nesta segunda-feira (18), reunião técnica com a missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir o financiamento de R$ 520 milhões destinados à execução de projetos de reestruturação das regiões metropolitanas de Maceió e Arapiraca.

Os projetos serão construídos com o BID e envolvem ações de mobilidade urbana, ampliação da oferta de serviços de educação e prevenção à violência e ampliação de serviços de saúde, focando na expansão ordenada das regiões metropolitanas para garantir que o estado se desenvolva com estrutura suficiente para garantia de serviços essenciais à população.

Como explicou o secretário de Fazenda, George Santoro, a reunião técnica que ocorre durante toda esta semana funciona como oportunidade de alinhamento e desenvolvimento dos projetos em conjunto com o Banco.

“Toda a equipe de governo vem realizado trabalhos prévios de estudo e estruturação dos projetos para chegarmos a uma proposta concreta. Teremos outras reuniões consecutivas para que, no prazo de três meses, possamos concluir a Carta Consulta, que contém todos os dados necessários, como finalidade e custos previstos dos projetos. Esse é o ponto de partida para um longo processo de validação até a assinatura do contrato”, esclareceu.

No quesito mobilidade urbana, o projeto prevê iniciativas que aperfeiçoem o acesso às regiões metropolitanas, inclusive de maneira complementar à proposta da prefeitura de Maceió para reurbanização da orla lagunar. No setor da saúde, o Governo busca a ampliação e a interiorização do atendimento, algo que não acontece há cerca de 30 anos.

As reuniões técnicas junto ao BID são desenvolvidas por representantes das Secretarias de Fazenda, Planejamento, Transporte e Desenvolvimento Urbano, Saúde e Educação.

Até esta quarta-feira, 28, seguem as reuniões do Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fazendária do Estado de Alagoas (Profiscal). Os encontros visam discutir a utilização de recursos financiados pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) para a melhoria da fiscalização e da receita do Estado.

 O planejamento dos recursos do BID revisa o Plano de Ação e de Investimentos (PAI), que contempla produtos nos componentes de gestões estratégica, tributária e financeira, contencioso fiscal e gestão de recursos corporativos.

 A reunião de abertura da programação, aconteceu no início desta semana e foi capitaneada pelo secretário de Estado da Fazenda, George Santoro. Conforme ele explicou, “a ideia é revisar o projeto focando na melhoria do suporte tecnológico da fiscalização e a implantação de um novo sistema integrado de administração financeira e contabilidade do Estado”. 

 Para o coordenador geral do Profiscal, Francisco Gerbase, existe a necessidade de atualizar e ajustar o projeto, com vistas a demandas geradas no novo cenário. “Precisamos aperfeiçoar a política de fiscalização e aumentar a nossa receita”, emendou Gerbase.

 Por sua vez, o consultor setorial do BID, Eugenio Lira, avaliou que o encontro está sendo muito proveitoso. “Vamos fazer um relatório de progresso e montar o projeto do Profiscal em função da mudança de governo e das novas prioridades”, disse.

 Os consultores do BID voltarão a Maceió no fim de março, para validar o novo plano de investimento.