Secretaria da Fazenda promove educação fiscal no interior de Alagoas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), em parceria com a Receita Federal, levará atividades de educação fiscal para o município de Viçosa, na próxima sexta-feira (1º), durante a 7ª edição do Governo Presente.
De acordo com a gerente do Programa de Educação Fiscal (PEF) da Sefaz/AL, Glacia Tavares, a programação terá início às 8h30, na Escola Municipal São José, que contará com atividades interativas sobre impostos, tributos e cidadania. Outra instituição contemplada com a ação é a Escola José Pimentel.
“Vamos falar sobre a função social dos tributos para os alunos de forma dinâmica. Queremos que eles entendam como tudo isso é importante na construção e manutenção de uma sociedade”, pontua Glacia Tavares.
Para fortalecer ainda mais a educação fiscal na região, a Sefaz/AL também realizará uma reunião com os diretores dos colégios do município, que acontecerá na Secretaria de Educação de Viçosa, às 10h.
“Esse evento marca a retomada das atividades educacionais voltadas para a conscientização fiscal dos alunos em Viçosa. Queremos que, por meio de teatro, paródias e jogos, os alunos aprendam cada vez mais sobre o tema. Por isso é importante a reunião com esses educadores”, acrescenta a representante estadual do Programa Nacional de Educação Fiscal, Valéria Bezerra.
Solidariedade
Finalizando as atividades da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas no Governo Presente, cerca de 360 itens de vestuários serão doados aos alunos das duas escolas que contarão com as atividades do PEF. Os materiais distribuídos foram retidos pelo Fisco alagoano, devido à falta de documentos fiscais e de regularização.
Estado de Alagoas paga primeira faixa salarial nesta quinta-feira (31)
O Governo do Estado de Alagoas libera, nesta quinta-feira (31), o pagamento de salários dos servidores públicos, referente ao mês de agosto. Esta remuneração contempla os funcionários com rendimentos até R$ 2.340,00, inseridos na primeira faixa salarial.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) destaca que a primeira faixa corresponde a mais de 60% do total de servidores ativos e inativos do Estado.
Sefaz/AL responde dúvidas sobre Nota Fiscal Cidadã no Youtube
A campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas ganhou inúmeros adeptos em um ano de existência. Mais do que normal surgirem dúvidas entre os cadastrados. Pensando nisso, a Sefaz/AL disponibilizou um vídeo em seu canal do Youtube, fornecendo informações e esclarecendo as principais dúvidas dos participantes do programa.
O conteúdo foi produzido com base em cinco dúvidas recorrentes que foram enviadas para o e-mail institucional do programa de Educação Fiscal de Alagoas. Como solicitar os créditos e como transferi-lo? são algumas das perguntas mais frequentes e quem esclarece os temas é a gerente de Educação Fiscal da Sefaz, Glácia Tavares.
“Você solicita os créditos, entrando em sua conta. Para isso, você precisa primeiro se cadastrar no site da Campanha (www.sefaz.al.gov.br/nfa) e exigir o CPF nos Cupons Fiscais. Nesse sistema, você acompanha todos os documentos fiscais e lá você pode ver quanto você tem de crédito. Próximo passo é clicar no valor e solicitar o pagamento”, detalha Glácia, acrescentando que é preciso inserir uma conta corrente ou poupança no sistema para realizar a transferência.
Para quem ainda não participa da campanha, o vídeo, disponível em: https://youtu.be/jz5dMPPWt2E , explica também o que é necessário para concorrer aos prêmios, receber de volta parte dos tributos de compras efetuadas e ainda ajudar uma instituição social.
Além das Cinco principais dúvidas da Nota Fiscal Cidadã, a Sefaz já disponibilizou em seu Canal o vídeo Cinco motivos para pedir a nota fiscal, com intuito de abordar a importância da Campanha. As razões são: arrecadação de imposto, desenvolvimento do Estado, participação na Campanha, direito do consumidor e cidadania.
Aplicativo permite funcionalidades da Nota Fiscal na palma da mão
A Nota Fiscal Cidadã (NFC) é um sucesso por motivos bem pontuais. O programa instiga a cidadania, reforça a consciência fiscal do contribuinte alagoano e promove o engajamento social. A lista de beneficiados com o programa é extensa. Tão grande quanto a insanidade que invadiu o Centro de Convenções entre os dias 18 e 20 de agosto durante o Hackathon da Sefaz/AL. Uma espécie de reforço tecnológico que conversa com o processo de modernização da Fazenda Pública. É que a equipe Icerbeg, uma das inscritas na maratona, tirou do papel a ideia de reunir em um aplicativo para celular algumas funcionalidades da NFC que antes só podiam ser acessadas de forma presencial.
Um programador backend, um designer e dois programadores android foram necessários para dar vida ao aplicativo “Participa Alagoas/ Eu Cidadão”. Lucas Barros é bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Alagoas, Daniel San é graduando em Engenharia de Computação também pela Federal, Antônio Victor é técnico em informática e Luiza de Carvalho é designer. Juntos, eles formaram a equipe Iceberg.
“Esse nome foi uma brincadeira. Durante o evento fez muito frio por lá, logo optamos por Iceberg por significar uma Ilha de gelo”, explica Lucas Miranda. Segundo ele, houve uma divisão de tarefas para que tudo funcionasse dentro do esperado. “Cada membro da equipe tem sua especialidade, então optamos inicialmente por definir a ideia e o que iríamos adicionar para melhorar o aplicativo.”
Alteração de senhas, consulta de créditos, notificação de sorteios e denúncias automáticas são as principais funcionalidades do aplicativo “Participa Alagoas/ Eu Cidadão”, pensado por servidores da Sefaz/AL na primeira etapa da Jornada.
“Depois de muita conversa e definições, todos sabíamos como o aplicativo deveria ser. Iniciamos os trabalhos sempre com muita comunicação e trabalho em equipe“, lembra Barros. “Com o app a população vai poder consultar seus saldos, denunciar irregularidades nos estabelecimentos e compartilhar suas experiências no aplicativo.”
Apesar de o conceito para o aplicativo já existir e as equipes apenas migrarem essas ideias para estruturá-las, de fato, a equipe Iceberg precisou modificar alguns pontos do projeto a cada nova funcionalidade descoberta durante o processo de criação. Uma das palestras que aconteceram no evento serviu de inspiração para o grupo.
“Acrescentamos a funcionalidade Push, tecnologia que foi apresentada em uma das palestras do evento pelo Leandro Neves. Ela nos possibilitou criar denúncias através de chats com robôs tanto dentro do nosso aplicativo quanto nas maiores redes sociais de hoje, como por exemplo, o Facebook e Twiter”, conta Barros.
O aplicativo, que é uma iniciativa da Sefaz para o cidadão, também se tornou algo da equipe. “Isso por conta de nossas soluções e sacadas para torná-lo mais atrativo e melhor para os usuários”, explica Barros. Entre as novidades que o Participa Alagoas/Eu Cidadão vai disponibilizar para o contribuinte, uma barra que mostra uma contagem regressiva de números de notas fiscais que faltam para adquirir um novo bilhete para sorteios da Nota Fiscal Cidadã.
Criatividade e trabalho duro foram tudo que a equipe Iceberg empregou durante o Hackathon. “Uma equipe de profissionais competentes fez toda a diferença na hora de entregar um aplicativo de qualidade para a população”, defende o programador. Se sobrou talento, faltou tempo para dormir ou tomar banho. Mas tudo bem, a prioridade era outra ali. “É unânime que o cansaço foi o que mais pesou em todos nós. Conseguirmos tomar um único banho cada um e em tempo recorde.”
Se tantos esforços valeram a pena? A equipe defende que sim. “A amizade entre a equipe cresceu, aprendemos a lidar com as diferenças e ficamos sabendo um pouco mais sobre os nossos limites. Também fizemos muito networking e nossas relações interpessoais cresceram. Conseguimos estar entre os vencedores do Hackathon e isso foi incrível”, conta. Para o futuro, seguir construindo soluções que facilitem a vida das pessoas. “Sempre com muito estudo e honestidade.”
Aplicativos para auxiliar o cidadão são desenvolvidos na I Jornada da Inovação
O final do desafio para desenvolver aplicativos móveis em apenas 72h chegou. O Hackathon Insano, proposta da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), realizada entre os dias 18 e 20, foi concretizado com a apresentação e escolha das soluções inovadoras para auxiliar nos serviços fazendários e aos cidadãos. Durante o evento, o Centro de Convenções Ruth Cardoso foi a startup dessas mentes pensantes.
Se havia dúvidas sobre a superação dessa jornada elas acabam agora. Apesar de encarar momentos difíceis como ter que se manter acordado e focado no desenvolvimento dos Apps durante 72h, foi possível prosseguir com as atividades e conquistar bons resultados. Como é o caso da equipe Crimeia, com apenas três integrantes, ganhou o primeiro lugar pela elaboração do aplicativo que seguiu a temática do Economiza Alagoas, cujo intuito é comparar preços em todo o Estado.
“Foi muito bom, nenhum da equipe tinha participado de algo assim. Foi puxado demais por que dormimos duas horas no primeiro dia e quatro no segundo, aí a adrenalina vai subindo, a pressão sanguínea também e o coração já começa a ficar o tempo todo acelerado, mas ao mesmo tempo a gente acreditava muito em nós e no trabalho que tínhamos feito, agora só temos a gratificação pelo reconhecimento”, ressalta Yves Bastos, integrante da equipe.
Após passar por orientações sobre a Interface de Programação de Aplicação (API) que seria utilizada, bem como sobre as estratégias do plano de negócios que elaborariam, os participantes tiveram que obedecer a critérios de avaliação que ajudaram a definir quais as equipes vencedoras.
De acordo com o chefe de projetos da Gerência Executiva de Tecnologia da Informação da Sefaz, Marcelo Malta, os trabalhos foram avaliados pela inovação; utilidade e design; completude funcional e uso de recursos tecnológicos, seguindo temáticas definidas durante o período de inscrição e que foram estabelecidas na primeira etapa da Jornada da Inovação da Sefaz: Economiza Alagoas, Contribuinte Conectado, Participa e GP-Mob.
Ao todo foram 35 integrantes da maratona, espalhados em 10 equipes: Confort Price, Stroga Alpha, Jobs Insono, Stroga Betha, Plus Crimeia, HJ, Iceberg, Insono, MNS e que contaram com importantes estímulos para continuar com a missão. Um deles foi a participação do sênior software engineer do New York Times Caio Gondim, que contou sobre sua experiência no mercado de trabalho internacional e na busca insaciável por profissionais brasileiros para o desenvolvimentos de trabalhos na área.
Assim como a de Caio, houve também a participação de Nicholas Fazio, participante de vários Hackathons no Brasil e no exterior. Formado em Design, trabalha atualmente com Home Office para uma empresa em Amsterdam. Ao contar sobre sua experiência, instruiu os concorrentes do Hackathon Insano, sobre como tudo funciona, o perfil dos que desejam trabalhar com esse tipo de atividade fora do país e como sua participação em outras edições o ajudou profissionalmente.
“Já morei dois anos na Califórnia, fiz um internship no Google. Depois fui morar em Amsterdam, para trabalhar na Black Berry. Foi uma experiência surreal. É o sonho de muitos brasileiros ir trabalhar fora. O pessoal já vem aqui em busca de disso, de oportunidade. É estar no lugar certo, na hora certa, se eu pudesse participar de todos esses eventos eu participaria, pois o network é muito importante. É muito bom ter contato com outros desenvolvedores, empresários donos de agência, porque isso é que vai impulsionar”, ressalta.
Conheça os vencedores por tema e equipe:
Economiza Alagoas – Crimeia:
Yves Raphael de Almeida Bastos
Bartolomeu Rodrigues Neto
Rubens Pessoa de Barros Filho
Contribuinte Conectado/HJ:
Harrison Ricardo Alves Guedes
João Roberto dos Santos Junior
Participa/Iceberg:
Luiza Mesquita
Antônio Victor Ferreira de Lima
Lucas Miranda de Barros
Daniel San Ferreira da Rocha
GP-Mob/Plus:
Tiago Alves Nogueira de Souza
Clenisson Calaça Cavalcante Gomes
Luana Lins da Rocha
Danilo Rodrigues de Macedo
I Jornada da Inovação da Sefaz
A iniciativa teve sua primeira etapa em junho e foi voltada, apenas, para os servidores fazendários, trabalharam suas ideias seguindo quatro temas definidos: Gestão de ficha funcional e funcionalidades correlatas, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, Nota Fiscal Cidadã e Serviços para o contribuinte.
Neste primeiro momento, as propostas foram apresentadas e discutidas com o objetivo de transformá-las em aplicativos móveis dentro de uma segunda etapa, o Hackathon, que premiou os vencedores com até R$ 40 mil reais. As notas de cada equipe estão disponibilizadas no Diário Oficial do Estado.
Fazenda disponibiliza plataforma que permite consulta de preços on-line
Não precisa ser um especialista em economia para entender que a melhor forma de encontrar preços menores é indo em busca deles. Pesquisando. A famosa busca pelo melhor custo benefício. Numa tentativa de auxiliar o consumidor alagoano nesta tarefa, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) lança, no âmbito da I Jornada da Inovação, o site Economiza Alagoas.
A plataforma já está disponível pela internet, mas em breve, também, em formato de aplicativo móvel. O Hackathon Insano – 72 Horas vai cuidar dessa parte. O sistema vai permitir a pesquisa de valores de qualquer produto durante período de tempo escolhido por quem o acessa. A busca poderá ser feita por descrição ou através de códigos de barras.
“É bem simples. Por exemplo, se quero saber a variação do preço do leite nos últimos três dias, basta eu digitar leite e selecionar o período de tempo”, explica o líder do projeto Eduardo Barbosa. A ferramenta vai abranger todos os municípios do Estado.
O banco de dados do projeto é alimentado pelas informações fornecidas pela Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), documento que registra digitalmente operações comerciais de venda. “Tudo é feito automaticamente. Quando o consumidor emite a NFC-e, a Fazenda recebe as informações e registra os preços praticados no sistema. Desta forma, os valores são atualizados diariamente”, explica Eduardo.
Segundo ele, o tempo que uma NFC-e demora para gerar dados para o Economiza Alagoas é de, no máximo, cinco minutos. É rápido, quase instantâneo e vai ajudar bastante na rotina do alagoano. Nesse ponto, a Sefaz aproveita para reforçar a importância do contribuinte aderir a NFC-e. Além de servir como fonte para as pesquisas, esta nota garante maior segurança, possibilidade de reimpressão e ainda é possível ser acessada pelo computador ou smartphone.
“Quando o consumidor consulta a nota fiscal que recebe está nos ajudando a encontrar fraudes. Às vezes o estabelecimento apenas imprime a nota, mas não envia para a Fazenda. Para validar qualquer nota fiscal basta acessar o espaço da NFC-e, no site da Sefaz (http://www.sefaz.al.gov.br/nfce), ou baixar algum aplicativo de leitura para QR Code. “Alguns apps permitem salvar as consultas, o que possibilita o descarte da nota impressa, além da própria fiscalização”, conclui.
De acordo com o chefe de projetos da Gerência Executiva de Tecnologia da Sefaz Marcelo Malta, alguns pontos desta iniciativa devem ser atentados pelos usuários. "O primeiro deles é que todos os dados apresentados no site são de natureza pública, oriundos exclusivamente das NFC-e do Estado de Alagoas, ou seja, cupom fiscal, Nota Fiscal Eletrônica e Nota Fiscal Modelo 2, popularmente conhecida como nota de balcão, não fornecem informações que possam auxiliar o banco de dados do portal", afirma.
Outro fator relevante é que cada estabelecimento define e informa sua própria descrição do produto, o que faz com que o consumidor atente na forma como vai especificar o item durante a pesquisa.
A versão está sendo disponibilizada no endereço www.sefaz.al.gov.br/economizaalagoas e, novas funcionalidades como categorização, filtros inteligentes, lista dos mais consultados serão inseridas nos próximos meses. "Quanto mais o consumidor pede a NFC-e, mais ele contribui com este trabalho, pois vai ajudar a fornecer mais informações para alimentar o banco de dados do sistema", finaliza.
Sefaz divulga lista de ganhadores do sorteio de R$ 600 mil da Nota Fiscal Cidadã
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou o resultado de mais um sorteio da campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC). Desta vez, a edição celebrou a passagem do Dia dos Pais, distribuindo R$ 600 mil entre pessoas físicas e entidades sociais cadastradas. A cerimônia aconteceu no Lar Sementes do Amanhã, no bairro do Prado.
Para a ocasião, foram gerados 95.281 bilhetes para 40.995 consumidores e 4.320 para 60 instituições. No total, foram 952.810 notas acumuladas pelos participantes entre os meses de maio e junho. A lista completa dos vencedores desta e de outras edições pode ser encontrada no site da campanha (http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/resultados/).
Uma das entidades contempladas no sorteio do Dia dos Pais foi a Associação Beneficente Moradores do Colina II, que levou o montante de R$ 10 mil, sendo esse o quinto prêmio desde que a entidade se cadastrou na Nota Fiscal Cidadã, há um ano.
“Esse dinheiro vai realizar um sonho. Estamos juntando uma quantia para comprarmos um prédio próprio. Hoje vivemos de aluguel e precisamos de uma sede fixa que nos ampare”, explica o presidente da instituição, Cícero Luiz da Silva.
Atendendo a crianças, adolescentes, mulheres e idosos em situação de risco no bairro do Clima Bom, a entidade possui creche, escolinha de futebol e apresenta programação de palestras e atividades físicas para o seu público alvo. “A comunidade é bastante vulnerável e tentamos ajudá-los ao máximo. Nesta semana, por exemplo, distribuiremos arroz doce, munguzá e sopa”, enfatiza.
Inauguração
Com projetos de assistência sócio educativa, a instituição filantrópica Lar Sementes do Amanhã atua com crianças entre 6 e 12 anos. Premiada em alguns sorteios com o total de R$ 35 mil, a entidade garante agora mais conforto aos seus assistidos.
O que mais chama atenção é a reforma nos ambientes escolares, pois a campanha proporcionou, além da melhoria na estrutura física, a compra de equipamentos que facilitam o trabalho com os menores, como gelágua, tanque para lavar roupas e até uma geladeira nova.
Construído há 92 anos, o prédio estava bastante deteriorado, como relata a diretora presidente Zanete Lisboa. “Precisamos de pedreiros bons para reformar algumas paredes, já que temos que mexer muito na estrutura e ter cuidado para não tombar. Reestruturamos nossos cômodos, a exemplo do auditório, das salas de reuniões e de aula; Existiam muitas dificuldades, vivemos de doações, mas priorizamos as crianças. Hoje o Lar realiza um trabalho muito importante que precisa seguir em frente”, ressalta.
São crianças carentes atendidas com serviços que vão de creche a atendimento clínico. “Elas chegam através do Conselho Tutelar. São jovens em situação de vulnerabilidade social, em sua maioria com pais problemáticos. Por isso também contamos com uma psicóloga para acompanhamento”, diz Zanete.
Confira abaixo os nomes dos primeiros colocados do sorteio dos Pais:
Pessoa Física
1º R$ 30 mil reais - Claudia Maria Lima de Carvalho
2º R$ 20 mil reais - Eduardo Paranhos da Rocha Santos
3º R$ 15 mil reais - Danielle Oliveira de Freitas
Entidades
1º R$ 30 mil reais - ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO
2º R$ 25 mil reais - CASA PARA VELHICE LUIZA DE MARILLAC
3º R$ 20 mil reais - APALA - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS LEUCÊMICOS DE ALAGOAS
I Jornada da Inovação da Sefaz tem inscrições abertas até domingo, 13
A Fazenda de Alagoas segue com inscrições abertas para a o “Hackathon Insano – 72 horas”, segunda etapa da I Jornada da Inovação da Sefaz. Os interessados em participar do desafio têm até o dia 13 de agosto para preencher o formulário eletrônico gratuitamente e confirmar presença. A maratona de programação acontece entre 18 e 20 de agosto, no Centro de Convenções, no Jaraguá. Ao todo serão R$ 40 mil em prêmios.
Nesse período, mais que desenvolver apps para celulares Android e/ou iOs, os envolvidos vão precisar de disposição para enfrentar dificuldades físicas, como sono e cansaço. A palavra chave é superação. E para não deixar ninguém cochilar ou desanimar, uma série de atividades lúdicas e de incentivo foram planejadas.
Entre os palestrantes confirmados estão Carlos Wanderlan, um dos fundadores da startup Hand Talk, premiada como o melhor app de Inclusão Social pela ONU em Dubai; Carlyson Oliveira, criador do logotipo vencedor do concurso para a Google Community Summit Brasil; e Leandro Neves, desenvolvedor de software que presta serviços ao governo do Camboja e da Tailândia.
Com o objetivo de tirar ideias do papel, a Sefaz adotou a metodologia insano para o Hackathon, sinônimo de desenvolvimento pessoal. É o que defende a criadora Maria Gabriela. "Trabalhamos com teoria e prática. Durante essas 72 horas vamos estimular o pessoal a ser estratégico para realizar atividades dentro de prazos e alcançar metas”.
O analista e desenvolvedor de sistemas, Carlos Wanderlan, preparou uma palestra sobre os desafios de empreender e as principais discussões sobre modelos de negócios. Será a segunda vez que ele estará em contato com a sistemática do Insano.
“Em três dias acontecem muitos altos e baixos e isso faz parte do dia a dia de qualquer empresa”, conta. Além do tempo corrido, o também diretor em tecnologia da Hand Talk destaca outros empasses da maratona. “Vários aspectos precisam ser considerados durante as criações. Modelagem do negócio, validação, capitação do cliente e a tentativa de venda do produto são alguns”.
Formado em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas pela Ufal e atualmente gerente de criação da agência Mambo, Carlyson Oliveira já esteve em edições de Startups Weekend em Penedo, Arapiraca e Delmiro Gouveia.
“Eu vejo o Hackathon como uma oportunidade para estudantes estarem em contato direto com o mercado de trabalho. É valioso esse olhar além do que é visto na academia. Para os profissionais é uma chance para trocar contatos e experiências”.
A observação que ele faz sobre os três dias de programação volta-se para a estruturação de ideias. “Entender o mercado em que você está inserido é o primeiro passo. Pesquisar sobre rentabilidade, monetização e possíveis parceiros. Ver o que pode fazer o negócio funcionar”, explica. Segundo ele, fica mais fácil partir para a prática quando se entende real a solução que está sendo pensada para o problema.
Ainda vão palestrar, o administrador Vinícius Ferro e o consultor em educação empreendedora Fernando Peron. Para ficar por dentro das quatro ideias oficiais da I Jornada da Inovação da Sefaz, bem como de toda a programação, basta acessar o endereço oficial do Hackathon https://www.doity.com.br/1hackathoninsanosefazal. Devem ser inscritas equipes de até cinco integrantes. No dia do evento, cada candidato deve levar 1 kg de alimento não perecível para validar sua participação.
Projeto de simplificação tributária é implantado em Alagoas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) tornará dispensável todas as exigências referentes ao Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) e a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (Gia-ST). A decisão visa unificar as declarações fiscais e facilitar procedimentos ao contribuinte.
Fruto de uma parceria entre a Secretaria Especial da Receita Estadual e a Receita Federal, fortalecida durante o I Fórum de Simplificação e Integração Tributária, em Brasília, a medida simplifica as obrigações tributárias acessórias nos três níveis da federação, eliminando informações redundantes e tornando todo o processo mais fluído.
A iniciativa foi formalizada com a assinatura do protocolo de cooperação 9/2015, que instituiu um grupo de trabalho para estudar ações e formas de possibilitar uma coleta de informações mais fácil e unificada.
“A forma que se encontrou para racionalizar a declaração estadual foi utilizando o Sistema Público de Escrituração Digital [Sped]”, explica o secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias. Com as informações disponíveis nesse sistema é possível banir a exigência de outros documentos. Nessa primeira etapa, o Sintegra e o Gia-ST.
“De uma forma geral os Estados possuem muitas obrigações tributárias com informações que se repetem. O cidadão acaba prestando mais de uma declaração com dados iguais. O que se propõe é que o Sped absorva alguns documentos, já que ele é mais completo.”
Outra obrigação acessória que deve ser eliminada em 2018 é a Declaração de Atividades do Contribuinte (DAC). Essa e outras decisões fazem parte de um processo gradativo. Exigirá esforços de todas as partes envolvidas.
“O Estado irá adaptar seus sistemas para que possam convergir com as informações apresentadas pelo Sped, assim como a Secretaria de Fazenda e a Receita Federal. Deve haver, também, um esforço por parte dos contribuintes e uma adaptação da legislação”, conta Luiz Dias.
O EVENTO
Na oportunidade promovida pela Receita Federal, Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT), participaram representantes de diversas secretarias de finanças, da Fazenda e SEBRAE, além da participação do secretário George Santoro em um dos painéis do evento
O ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que presidiu a abertura do Fórum, e o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, apresentaram quatro medidas de simplificação tributária, que fazem parte da agenda microeconômica do governo e que irão reduzir custos para as empresas e melhorar o ambiente de negócios do país.
Nota Fiscal Cidadã realiza sorteio em homenagem ao Dia dos Pais
Na próxima segunda-feira (14), a população alagoana está convidada a participar de mais um sorteio da Campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC). Desta vez a edição vai comemorar a passagem do Dia dos Pais. O evento acontece às 9h, no Lar Sementes do Amanhã e vai distribuir R$ 600 mil.
Serão beneficiadas pessoas físicas e entidades sociais com R$ 300 mil para cada categoria. Este será o sétimo sorteio realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), em um ano de campanha da NFC.
Para a ocasião, foram gerados 95.281 bilhetes para 40.995 consumidores e 4.320 para 60 instituições. No total, foram 952.810 notas acumuladas pelos participantes entre os meses de maio e junho.
CONTEMPLADO
Muitos projetos são pensados e executados com a NFC. O Lar Sementes do Amanhã, departamento da Sociedade Espírita Discípulos de Jesus, é exemplo disso. Na ocasião, a entidade vai inaugurar várias reformas efetuadas com o dinheiro recebido pela campanha, cerca de R$ 25 mil em cinco sorteios.
A entidade atende crianças e gestantes em vulnerabilidade social, oriundas dos bairros Prado e Ponta Grossa. “A Sefaz é quem mais ajuda a nos manter. Então, sempre estamos na expectativa de sermos contemplados mais uma vez e continuar com o trabalho comunitário”, afirma a diretora-presidente, Zanete Lisboa.
Ainda na segunda-feira, acontece a entrega de prêmios do sorteio especial de aniversário da campanha, realizado no último dia 21.
Edição dos pais vai sortear R$ 600 mil entre pessoas físicas e instituições sociais