SEFAZ

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, vai a Arapiraca, nesta terça-feira (10), onde reúne-se com fumicultores do Agreste para assinar Instrução Normativa que define nova base de cálculo do ICMS nas operações de comercialização do fumo de corda. A reunião acontece às 9h, na Escola de Governo. 

A norma reduz a base de cálculo do imposto de R$ 4,00 para R$ 2,00, iniciativa que atende ao pleito apresentado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) e busca evitar o registro irregular da mercadoria em estados vizinhos que utilizam bases de cálculo menores, como Bahia (R$ 4,00) e Sergipe (R$ 3,00). 

Como destaca Santoro, a diferença na base de cálculo do fumo de corda faz com que as produções locais sejam levadas aos municípios de fronteira e registradas como originárias de outros estados. 

Com a redução, o Governo de Alagoas busca a regularização da venda do fumo de corda e consequente recuperação da arrecadação do ICMS, o que irá garantir aos municípios produtores incremento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) a partir do ano que vem.

O secretário de estado da fazenda de alagoas, George Santoro, e o secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) Christian Teixeira, inauguraram na manhã desta sexta-feira (06) a unidade de atendimento da Sefaz na Central Já! de Porto Calvo, com o propósito de aperfeiçoar a prestação de serviços aos cidadãos da região.

Durante a inauguração, Santoro ressaltou que a ampliação da estrutura do fisco se dá pela necessidade de facilitar a vida do cidadão e tornar o atendimento mais acessível.

"Estamos inaugurando mais uma unidade de atendimento da Sefaz, oferecendo serviços diversos, desde solução de dúvidas tributárias até emissão de documentos de arrecadação (DAR/CB) e notas fiscais avulsas, com o objetivo principal de aperfeiçoar a assistência aos que residem na região" ressaltou.

A unidade de atendimento cobre 11 municípios da Região Norte, são eles: São Luiz do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Japaratinga, Porto Calvo, Jundiá, Jacuípe, Campestre e Maragogi .

Além dos serviços citados pelo secretário, os cidadãos que residem na região também terão acesso a protocolo de processos, autenticação de livro fiscal, consultas ao sistema gestor, serviços de cadastro e consulta à Campanha da Nota Fiscal Alagoana, e prestação de informações variadas sobre tributos e legislação aos contribuintes locais.

 A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas apresentou, na tarde desta quinta-feira (05), as regras de execução e programação orçamentária e financeira para o exercício 2016 aos técnicos de finanças de todos os órgãos e entidades estaduais. A iniciativa aconteceu no auditório Aqualtune, no Palácio dos Palmares.

 A apresentação tem como base o Decreto nº 48.049/2016 que dispõe sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado de Alagoas, e a Portaria nº 229/2016 que define, pela primeira vez, procedimentos padrões que devem ser adotados pelos órgãos a partir de maio.

 Como explicou a secretária especial do Tesouro, Renata dos Santos, a Portaria, publicada nesta quinta-feira (05) no Diário Oficial, aprimora a gestão orçamentária e financeira do Governo de Alagoas já que, de modo inédito, apresenta regras com o propósito de garantir que os órgãos consiga desenvolver suas gestões orçamentárias de forma mais planejada e tenham melhor conhecimento de suas despesas e receitas ao longo do ano.

 “Este é o primeiro passo para que tenhamos uma gestão pautada no planejamento com o objetivo de obtermos maior equilíbrio entre as despesas e receitas e, consequentemente, a estabilidade financeira do Tesouro Estadual”, ratificou a secretária especial.

 Além da apresentação dos procedimentos orçamentários pela equipe do Tesouro Estadual, o secretário de Fazenda, George Santoro, compartilhou com os técnicos de finanças dados relativos ao desempenho fiscal e contábil no ano de 2015 e que foram divulgados através do Balanço Geral do Estado.

 “Fizemos uma apresentação da situação fiscal de 2015 e nossa visão para 2016, dados que são resultado do trabalho de cada um dos órgãos e que colocam Alagoas no destaque nacional em diversos indicadores fiscais​, como redução de despesas com pessoal e um dos melhores resultados primários do país​”, destacou.

De acordo com Santoro, a apresentação do panorama se faz importante para colocar todos os servidores como​ participantes de um processo de programação financeira que se pretende aperfeiçoar a cada ano.

 Junto às novas metodologias para 2016 foram apresentadas planilhas que devem ser preenchidas bimestralmente pelos órgãos, além de toda a sistemática de trabalho ao longo de 2016 para que Alagoas possa alcançar uma execução orçamentária melhor em relação ao ano de 2015.

 “Esta sistemática vai permitir o alcance de uma execução orçamentária muito melhor e que estejamos preparados para o próximo ano com uma dinâmica de trabalho participativa, onde os gestores de cada secretaria vão dialogar com a Fazenda, em uma relação mais próxima, para que tenhamos informações precisas e consigamos gerir o caixa do estado com maior eficiência”, concluiu o secretário. ​

 Panorama

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) promove ações em prol da sociedade civil, em municípios da Região Norte do Estado, nesta sexta-feira e sábado (6 e 7), durante o Governo Presente Região Norte. As atividades, que envolvem palestras, inaugurações e apresentação de projeto de posto fiscal serão acompanhadas pelo secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro, e sua equipe.

 Na sexta-feira (6), em Porto Calvo, será inaugurada a estrutura de atendimento da Central Já!, onde serão oferecidos serviços de cadastro e consulta à Campanha da Nota Fiscal Alagoana, além de prestação de informações variadas aos contribuintes locais sobre tributos e legislação.

 A nova unidade possibilitará a ampliação da oferta de serviços aos cidadãos que residem na região, com emissão de Documentos de Arrecadação (DAR/CB), protocolo de processos, emissão de Nota Fiscal Avulsa, além de autenticação de livro fiscal e consultas ao sistema gestor.

 Maragogi

Ainda na sexta, ao meio dia, no posto fiscal de Maragogi, o secretário George Santoro se reúne com servidores fazendários atuantes em unidades da Região Norte de Alagoas para apresentação do projeto de reforma do Posto Fiscal de Novo Lino, um marco para os serviços de fiscalização em Alagoas. A reestruturação atende aos anseios do Estado, uma vez que a duplicação da BR 101 está sendo executada, com consequente aumento no tráfego de veículos a serem fiscalizados na região.

 Durante a tarde, no Hotel Praia Dourada, a Sefaz promove um ciclo de palestras sobre atualização tributária voltado a empresários, contadores, estudantes e sociedade em geral, sobre Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), Nota Fiscal Cidadã e Atualização da Legislação Tributária, com o intuito de sanar dúvidas acerca da tributação e ferramentas fiscais.

 Às 17h, no mesmo hotel, George Santoro preside reunião do Fórum A Sefaz e A Sociedade, com integrantes da Associação dos Produtores de Coco de Alagoas (Prococo), onde será apresentada a minuta de decreto para tornar a produção local do coco mais atrativa no mercado alagoano.

 PROGRAMAÇÃO

 Sexta - 06 de maio

08:30 - Participação na abertura do Governo Presente junto com o Governador em São Luiz do Quitunde;

10:30 - Inauguração do atendimento da Sefaz na Central Já de Porto Calvo;

12:00 – Reunião interna - apresentação do projeto de reforma do Posto Fiscal de Novo Lino em Maragogi;

 14:00 - Palestra sobre Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, com Williamson de Lima Santos; Nota Fiscal Cidadã, com Glacia Tavares; e Atualização da Legislação Tributária, com Marcos José Dattoli de Souza.

 17:00 - Fórum Fiscal - Sefaz e a Sociedade com Associação dos Produtores de Coco do Estado de Alagoas – Apresentação de minuta de decreto do coco.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) promove uma tarde de palestras de atualização tributária no município de Maragogi, na próxima sexta-feira (06), durante a 3ª edição do Governo Presente. A iniciativa é voltada aos empresários, contadores, estudantes e demais cidadãos da região que pretendem sanar dúvidas sobre tributação e ferramentas fiscais.

O evento acontece no Hotel Praia Dourada, a partir das 14h, e 300 vagas estão disponíveis com entrada gratuita. Na programação, os participantes poderão assistir a palestras sobre Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), Nota Fiscal Cidadã e Atualização da Legislação Tributária.

Como destaca o secretário George Santoro, esta é uma oportunidade de aproximar a Secretaria da Fazenda dos cidadãos da Região Norte de Alagoas, levando esclarecimentos cruciais aos empreendimentos locais e para o correto trabalho dos profissionais de contabilidade.

“Este ano já promovemos uma série de palestras de atualização tributária e agora estamos levando o mesmo modelo de capacitação ao público de Maragogi e região. Nosso intuito é garantir que não haja dúvidas sobre as mudanças tributárias ou sobre as ferramentas que estamos implantando em Alagoas para aperfeiçoar os negócios locais”, relatou.

NFC-e

Ministrada pelo fiscal de tributos Williamson Santos, a palestra sobre a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica busca esclarecer o funcionamento da ferramenta e o calendário de implantação em Alagoas.

A NFC-e substituirá a Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, ou o Cupom Fiscal e representa um marco para o varejo local, já que aperfeiçoa e simplifica as rotinas de compra e venda e reduz custos para as empresas.

Nota Fiscal Cidadã

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas apresentará aos participantes as novidades atreladas à Campanha da Nota Fiscal Cidadã, que substitui a já conhecida Nota Fiscal Alagoana oferecendo mais modernidade e vantagens aos alagoanos. A palestra será ministrada pela coordenadora de Educação Fiscal da Sefaz, Glacia Tavares.

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, preside, na próxima sexta-feira (06), reunião do Fórum A Sefaz e A Sociedade, em Maragogi, com integrantes da Associação dos Produtores de Coco de Alagoas (Prococo) para apresentação da minuta de decreto que busca tornar a produção de coco local mais atrativa.

A reunião acontece no Hotel Praia Dourada, às 17h, e busca a discussão conjunta da norma que tem como propósito incentivar o consumo do coco produzido em Alagoas pelas indústrias estaduais, iniciativa que garantirá a recuperação do segmento e a manutenção dos empregos gerados.

Como ressalta o secretário George Santoro, o trabalho sensível do Governo de Alagoas para devolver condições de crescimento ao setor foi iniciado durante a última edição do Governo Presente, no município de Coruripe, onde a Prococo apresentou diagnóstico do mercado alagoano.

Desde então, a equipe técnica das Secretarias de Fazenda, Desenvolvimento Econômico e Agricultura estudam o segmento e trabalham no desenvolvimento da norma que será apresentada na próxima sexta-feira.

“Queremos fazer com que a produção local volte a ser atrativa para as indústrias que utilizam o coco como matéria prima. Para isso, temos dialogado com o segmento, para entender melhor o cenário produtivo e apresentar a melhor alternativa para devolver competitividade aos produtores locais”, relatou Santoro.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) inaugura, na próxima sexta-feira (06), às 10h30, sua estrutura de atendimento na Central Já! de Porto Calvo, durante a programação do Governo Presente.

Com a nova unidade de atendimento, a Sefaz amplia a oferta de serviços aos cidadãos que residem na região, com emissão de Documentos de Arrecadação (DAR/CB), protocolo de processos, emissão de Nota Fiscal Avulsa, autenticação de livro fiscal e consultas ao sistema gestor.

Serviços de cadastro e consulta à Campanha da Nota Fiscal Alagoana, além de prestação de informações variadas sobre tributos e legislação aos contribuintes locais.

A Central Já! localiza-se na entrada do município de Porto Calvo, às margens da Rodovia AL 101- Sul e também reúne serviços de outros órgãos, como Procon, Detran, Junta Comercial e Instituto de Identificação.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) informa que proprietários de veículos com placas de finais 7 e 8 já podem fazer a regularização do IPVA 2016, com pagamento parcelado ou em cota única, sem desconto.

O prazo se estende até o dia 31 de maio, de acordo com o cronograma organizado pela Sefaz e as guias para pagamento serão encaminhadas para os endereços dos contribuintes cadastrados no sistema. Também é possível emitir segunda via do boleto de cobrança através do site da Secretaria, informando o Renavam e a placa do veículo.

O IPVA pode ser regularizado em cota única ou parcelado em até seis vezes, desde que o valor mínimo de cada parcela não seja inferior a R$ 100,00, de acordo com as orientações publicadas no Diário Oficial do Estado do dia 28 de dezembro de 2015.

O secretário Executivo de Gestão Interna da Secretaria de Estado da Fazenda, Ercole Brandimarte, por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF), entregou cerca de 20 colchões a instituições beneficentes que participam da Campanha da Nota Fiscal Alagoana, na manhã desta terça- feira (19). O abrigo São Vicente de Paulo e o Lar da Menina foram as instituições contempladas.

Esta é a segunda etapa da iniciativa que já totaliza a doação de 50 colchões para cinco instituições beneficentes. Todos os produtos doados foram recolhidos durante ações de fiscalização por estarem sem notas fiscais ou terem sido abandonados por contribuintes que não tiveram o interesse em realizar a regularização fiscal.

De acordo com o secretário Ercole Brandimarte, esta é uma oportunidade de transformar produtos apreendidos em boas ações. “Através de triagem do Programa de Educação em nosso depósito, identificamos os colchões e decidimos fazer as doações, já que temos instituições beneficentes parceiras e poderíamos, assim, contribuir com o trabalho promovido por elas”, afirmou Brandimarte.

A assistente social do Abrigo São Vicente de Paulo, Sônia Alves, ressaltou a importância da ação promovida pela Educação Fiscal que, segundo ela, ajuda a conhecer o perfil mais humano da Secretaria e suas ações neste âmbito e, ao mesmo tempo, beneficia as instituições e contribui para a continuidade dos trabalhos sociais.

“Ações como essa são muito importantes para a nossa instituição, pois nós sobrevivemos dessas doações. A oportunidade também ajuda a divulgar o abrigo e a fortalecer cada vez mais o vínculo com a Sefaz, por meio dos programas com âmbito social, promovidos pelo Programa de Educação Fiscal”, comentou Sônia.

Juliane Calheiros, Fiscal de tributo estadual, reforçou como a equipe do PEF vem desenvolvendo ações que visem compartilhar conhecimentos e interagir com a sociedade, assim como a arrecadação de tributos e identificação de inadimplentes por meio das fiscalizações, para que ações sociais como essa continuem acontecendo.

O secretário de Estado de Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), George Santoro, e o secretário especial da Receita, Fabrício Santos, reuniram-se, na tarde de quinta-feira (14), com cidadãos de União dos Palmares e municípios vizinhos durante edição do Fórum “A Sefaz e A Sociedade”. Cerca de 100 participantes estiveram presentes, entre empresários, contadores e representantes de entidades profissionais.

A iniciativa atendeu à solicitação do Sindicato dos Lojistas do município e funcionou como ferramenta de aproximação do Fisco estadual com o público local, que pôde lançar perguntas, sugestões e conhecer melhor as ações promovidas pela Secretaria da Fazenda desde o início da gestão.

De acordo com o secretário George Santoro, o encontro resultou em uma das edições mais produtivas do Fórum, reflexo da interação dos participantes com os gestores presentes. Para ele, nada melhor que empresários e profissionais, que utilizam diariamente os serviços físicos e online da Sefaz, para identificar os acertos e as falhas desenvolvidas pela gestão.

“Quando nos deslocamos da sede da Sefaz em direção a municípios do interior do Estado e somos recepcionados pelo notável interesse dos cidadãos em conhecer as ações do Fisco, reafirmamos nossa visão de que somente com trabalho integrado, participativo e transparente poderemos melhorar os nossos serviços aos alagoanos. Esse é o caminho para a eficiência”, afirmou.

Interação - O encontro foi iniciado com prestação de contas, momento em Santoro apresentou as medidas de incentivo às cadeias produtivas locais, pleitos discutidos durante outras reuniões do Fórum e que foram atendidos pela Sefaz, além de indicadores econômicos alcançados pela gestão.

Em seguida, o público pôde entender, por meio de palestra ministrada pelo gerente de Tributação, Jacque Júnior, as mudanças no cálculo do ICMS e no recolhimento do Fecoep, os procedimentos atrelados ao Diferencial de Alíquotas e as inovações que acompanham a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, já em fase de implantação em Alagoas.

O gerente de Tributação também apresentou os ajustes tributários no âmbito do ICMS e IPVA, em vigor desde janeiro. Após as explicações, os participantes expuseram, em diálogo franco com os gestores, as principais dúvidas sobre a sistemática do ICMS e do Simples Nacional e apontaram questionamentos sobre qualidade do atendimento físico, eficiência e funcionamento nos sistemas online.

Entre as indagações, o superintendente da Receita, Francisco Suruagy, respondeu que a Sefaz tem investido, cada vez mais, em tecnologias e capacitação dos fiscais para tornar os serviços prestados aos contribuintes mais eficientes.

Avaliação - Foi a primeira vez que gestores da Sefaz promoveram esse tipo de encontro em União, iniciativa elogiada pelo presidente do Sindilojas, Adeildo Sotero, que afirmou que o contato direto com o Fisco também é oportunidade de capacitação. “Agradeço a vinda dos gestores da Sefaz até União dos Palmares para conhecer a realidade dos comerciantes e empresários locais e, ao mesmo tempo, trazer conhecimento aos que trabalham diariamente com tributos e legislação fiscal”, afirmou Sotero.

O encontro contou com organização da 6ª Coordenação Regional de Administração Fazendária, por meio do gerente Francisco Assis, e assistência do Sebrae Alagoas.​