SEFAZ

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) promoveu mais um Fórum Permanente ‘A Sefaz e A Sociedade’ nesta sexta-feira (7), durante a sexta edição do Governo Presente, no município de Murici e União dos Palmares. Iniciativa propôs ampliar o conhecimento dos cidadãos de Zona da Mata sobre Receita e Finanças estaduais.

O evento debateu, às 10h, assuntos da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), para contadores, advogados, despachantes e comerciantes locais. Em seguida, às 11h, aconteceram palestras sobre Educação Financeira e Projeção de Receitas do ano, temáticas voltadas para servidores públicos. Ambas foram debatidas no auditório do Instituto Federal de Murici.

No período da tarde, às 15h, os palmarinos também receberam o Fórum Permanente A Sefaz e a Sociedade com temas da Receita Estadual, bem como, às 16h, apresentações sobre as mesmas temáticas abordadas em Murici, sobre finanças. Ambos foram realizados no auditório da prefeitura de União.

De acordo com o participante e contador, Paulo Roberto, a ação realizada contribui para se entender como funciona a prestação on-line de serviços da Sefaz/AL, além de temas sobre o Tesouro. “Inclusive, convidei alguns clientes para participar e se atualizar. Com o fiscal dando a palestra, facilita a compreensão de todos”, ressaltou.

O secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, enfatiza que esse evento propõe interiorizar o conhecimento para as pessoas. É de extrema importância para a região, pois os microempreendedores individuais representam mais de 50% do cadastro da secretaria. Já a utilização da NFC-e traz agilidade no processamento de informações. E a parte do Tesouro apresenta discussões relevantes sobre a Educação Financeira e Projeção de Receitas de 2017.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizou, durante a sexta edição do Governo Presente, o primeiro sorteio da Nota Fiscal Cidadã, fora da capital alagoana. O evento, que aconteceu na Organização Mirim de União dos Palmares, sorteou, nessa sexta-feira (7), R$ 600.000 em prêmios, divididos entre pessoa física e instituições sociais.

Esta foi à primeira edição do ano e contou com a presença de organizações sociais cadastradas no programa. A sede do evento existe há cerca de 40 anos, e trabalha com crianças e adolescentes no desenvolvimento artístico cultural do município, com aulas de capoeira, balé, dança e música. Parte desse trabalho foi exposto, antecedendo ao sorteio, além da apresentação de uma banda de fanfarra.

Os cupons haviam sido rodados no início desta semana e, na oportunidade, contemplaram cerca de 1.600 participantes. No total, foram gerados 85.894 bilhetes para sorteios a partir de 40.259 participantes (pessoa física); e 3.256 cupons para 55 entidades alagoanas de assistência social, sem fins lucrativos. O valor do menor prêmio é R$ 100, já o maior é de R$ 30.000.

Para o Lar São Domingos, ganhador do prêmio máximo, o Programa Nota Fiscal Cidadã é substancial, pois tem colaborado com as necessidades da entidade, sendo a segunda vez que ganha prêmios e está sempre na expectativa.

“Nós tínhamos a torcida, pedimos a nossa equipe para vibrar positivamente. E realmente foi uma alegria muito grande, porque são 500 crianças assistidas e esses prêmios têm ajudado bastante à instituição”, enfatiza a diretora secretária do Lar São Domingos Jadilene Cabral.

Ao término da solenidade, as instituições sociais Organização Mirim, Rainha da paz, e Associação Santo Antônio de Pádua do município que são cadastradas no programa, receberam doações de mercadorias apreendidas.

O Estado repassou R$ 1,6 milhão em prêmios com Nota Fiscal Cidadã no ano passado. Em 2017, a projeção é de 3 milhões, sendo realizados mais quatro sorteios em datas emblemáticas, referentes ao Dia das mães, Dia dos Pais, Dia das crianças, e Natal.

Gratificações

I - Pessoa Natural

1 (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

1 (um) prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

1 (um) prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);

1 (um) prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

1 (um) prêmio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

35 (trinta e cinco) prêmios de R$ 1.000,00 (um mil reais);

70 (setenta) prêmios de R$ 500,00 (quinhentos reais);

1.500 (um mil e quinhentos) prêmios de R$ 100,00 (cem reais).

II – Entidade Social

1 (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

1 (um) prêmio de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);

1 (um) prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

1 (um) prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);

2 (dois) prêmios de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

32 (trinta e dois) prêmios de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

A sexta edição do Governo Presente começou com muita festa para as crianças da Escola Municipal Astolfo Lopes, em Murici. Isto porque nesta sexta-feira(07) diversos brinquedos foram distribuídos pela equipe do Programa de Educação Fiscal (PEF) da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL). Materiais entregues foram retidos pelo Fisco alagoano pela falta de documentos fiscais e de regularização.

De acordo com a diretora do grupo, Maria da Luz, a escola atende cerca de 480 alunos e, todos os dias, recebe matrículas de crianças que vem até mesmo de outros municípios, destacando o quanto a oportunidade foi importante para incentivar outras práticas sociais.

“Este trabalho social que foi desenvolvido hoje aqui provou, mais uma vez, que existe preocupação do governo do Estado em valorizar a educação na nossa cidade e na própria instituição, que é a nível de periferia. Isto nos ajuda a ofertar um serviço com boa qualidade as nossas crianças e elas merecem pois, por muitas vezes seus familiares não possuem condições para proporcionar momentos assim. Além do que este foi o primeiro passo de muitos outros que virão”, ressaltou.

A ocasião, que contou com presença da primeira-dama Renata Calheiros, marcou o início da implantação do programa de estímulo a cidadania na instituição de ensino, bem como fomentou o desenvolvimento de novas parcerias com as demais escolas na região, como explica a gerente do Programa de Educação Fiscal, Glácia Tavares.

“Como o trabalho da Fazenda é integrado organizamos um momento de interação com os professores, no intuito de gerar a sensibilização sobre a importância do PEF. A partir disto combinamos de fechar uma agenda, por meio da secretaria municipal, onde todos os diretores das demais escolas da cidade possam participar para entender melhor sobre o programa e começar uma implantação dele nas salas de aula. É com esta forma de inclusão social que vamos construindo uma sociedade mais consciente e desenvolvedora de cidadania”

Na oportunidade a primeira-dama enfatizou o estreitamento de laços entre a Sefaz e o projeto piloto da Primeira Infância aqui em Murici. Ela explicou que este trabalho ganha forças com as parcerias do governo do Estado, envolvendo a secretaria de Educação, Assistência Social, da Saúde e, agora, se fortalece ainda mais com o a apoio da Fazenda pública.

“Foi muito importante para a gente conseguir chegar até aqui, beneficiando quem realmente precisa. Queremos sempre incentivar o lado lúdico, afinal, em nosso projeto cuidamos sempre da saúde, do desenvolvimento infantil e com este trabalho junto a secretaria de Fazenda, vamos agregar ainda mais por que podemos dá oportunidade para a criança ser criança” finaliza.

O Governo de Alagoas libera, na próxima terça-feira (11), os salários do mês de março aos servidores inseridos na segunda faixa salarial, com vencimentos acima de R$ 2.340,00.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) informa ainda que a primeira faixa salarial, com rendimentos de até R$ 2.340,00, já foi paga no último dia 31.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) leva ações de educação fiscal, tributação e finanças, aos municípios de Murici e União dos Palmares, durante mais uma edição do Governo Presente, no dia 7 de abril. A finalidade é aproximar o órgão e seus gestores da sociedade, além de promover cidadania à rede pública de ensino.

As atividades se iniciam pela manhã no município de Murici, com solenidade de abertura que acontece às 8h30, no Assentamento Dom Hélder Câmara. Ainda na cidade, às 10h, haverá uma palestra sobre Educação Fiscal para cerca de 450 crianças da Escola Municipal Astolfo Lopes, localizada no conjunto de mesmo nome. Na ocasião a primeira-dama, Renata Calheiros, distribuirá lanches e brinquedos, frutos de apreensões do Fisco alagoano em operações de combate a sonegação fiscal.

Também às 10h acontece mais um Fórum Permanente ‘A Sefaz e A Sociedade’ onde serão abordados os temas Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), para contadores, advogados, despachantes e comerciantes locais. Já às 11h, haverá palestras sobre Educação Financeira e Projeção de Receitas do ano, temáticas voltadas para servidores públicos. Ambas serão debatidas no auditório do Instituto Federal de Murici.

Ainda na sexta-feira (07), a cidade de União dos Palmares se torna sede de uma edição especial do sorteio da Nota Fiscal Cidadã, que pela primeira vez é realizado fora da capital alagoana. A oportunidade acontece às 14h30, na Organização Mirim de União dos Palmares e contará com a participação de todas as entidades cadastradas no programa, bem como da primeira-dama, Renata Calheiros.

Às 15h, os palmarinos também recebem o Fórum Permanente ‘A Sefaz e a Sociedade’, bem como, às 16h, apresentações sobre as mesmas temáticas abordadas em Murici, sobre finanças. Ambos serão realizados no auditório da prefeitura de União.

Ainda dá tempo para que os servidores públicos do Poder Executivo alagoano que não realizaram a atualização cadastral nas agências da Caixa realizem o procedimento sem correr o risco de terem seus salários suspensos já no próximo mês. O novo prazo definido pelo Governo do Estado vai até esta sexta-feira (7). Cerca de 5 mil colaboradores não atenderam a primeira convocação e, por isso, devem se regularizar. 

Diferentemente do período inicial, desta vez não é necessário fazer nenhum tipo de agendamento prévio. Basta que o servidor procure a sua agência da Caixa e realize a atualização cadastral. No ato do atendimento, é importante ter em mãos originais e cópias de um documento oficial de identificação com foto, CPF, comprovante de residência com CEP válido, além de contracheque ou documento que contenha a matrícula e o número de ordem.

De acordo com o secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques Santos, a atualização cadastral junto à Caixa Econômica Federal é necessária para todos os tipos de contas vinculados ao recebimento dos salários e benefícios provenientes do governo estadual. 

“Aproximadamente 70 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, fizeram a atualização obrigatória no prazo inicial estabelecido pelo Governo do Estado. No entanto, identificamos um quantitativo grande de colaboradores que precisam se regularizar. É fundamental que esses servidores procurem a Caixa até o dia 7 de abril para fazer a atualização”, explica Marques. 

Ainda de acordo com a portaria publicada pelo Estado, para os casos em que servidores aposentados ou pensionistas sejam representados por meio de tutela ou curatela, a atualização cadastral deve ser realizada, exclusivamente, na Alagoas Previdência ou na Seplag, conforme vínculo ativo. Pensionistas menores de 18 anos devem estar acompanhados por um dos pais no ato da atualização cadastral.

Servidores impossibilitados de locomoção poderão solicitar, por meio de procurador, visita domiciliar de representante da Alagoas Previdência ou Seplag.

Após identificar a não atualização cadastral bancária de quase 5 mil servidores públicos estaduais, o Governo de Alagoas dará início, nesta segunda-feira (3), a um novo prazo para que os servidores que não atenderam à primeira convocação realizem a atualização das contas salários na Caixa Econômica Federal, conforme solicita a Resolução nº 3.402 do Banco Central.

De acordo com o novo calendário, os servidores terão que realizar o procedimento entre os dias 3 e 7 de abril nas agências da Caixa em que possuem suas contas salários.

"A atualização cadastral junto à Caixa Econômica Federal é necessária para todos os tipos de contas vinculados ao recebimento dos salários e benefícios provenientes do governo estadual. Foi verificada a necessidade da ampliação do prazo e, por isso, o Governo de Alagoas decidiu estender esse período. É importante que os servidores que não realizaram o procedimento, procurem a Caixa entre os dias 3 e 7 para fazer a atualização", explica o secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques Santos. 

Diferentemente do período inicial, desta vez não será necessário realizar agendamento prévio. Basta que o servidor procure a sua agência da Caixa e realize o procedimento. No ato do atendimento, é importante ter em mãos originais e cópias de um documento oficial de identificação com foto, CPF, comprovante de residência com CEP válido, além de contracheque ou documento que contenha a matrícula e o número de ordem. 

Servidores que estiverem fora de Alagoas poderão proceder a atualização sem agendamento prévio, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal do país.

Para os casos em que servidores aposentados ou pensionistas sejam representados por meio de tutela ou curatela, a atualização cadastral deve ser realizada, exclusivamente, na Alagoas Previdência ou na Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), conforme vínculo ativo. Pensionistas menores de 18 anos devem estar acompanhados por um dos pais no ato da atualização cadastral.

Servidores impossibilitados de locomoção poderão solicitar, por meio de procurador, visita domiciliar de representante da Alagoas Previdência ou Seplag.

Atualização

De acordo com os números oficiais do Governo, aproximadamente 70 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, fizeram a atualização obrigatória no prazo inicial estabelecido pelo Governo do Estado.

Desta vez, os servidores que não realizarem o procedimento dentro do novo calendário terão seus salários suspensos até a devida regularização, como definido pela Portaria nº 2.028/2017, publicada no Diário Oficial (DOE/AL) desta segunda-feira (3).

Desde que foi implementada no município de Porto Calvo, cidade localiza a 80 km da capital, a unidade do Já! tem sido fundamental para a descentralização de serviços públicos em uma região que cresce cada vez mais.  Somente no último ano, foram quase 10 mil atendimentos realizados para os moradores dos sete municípios circunvizinhos. 

Com prestação de serviços de sete órgãos, o posto da Central de Atendimento ao Cidadão Já! do município oferece um espaço amplo e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Via AL-101 Norte.

“As Centrais de Atendimento ao Cidadão Já! são uma das prioridades da gestão de Renan Filho. Temos buscado, cada vez mais, trabalhar na consolidação das unidades de atendimento, não só na capital, mas também no interior do Estado. O Já! de Porto Calvo favorece e facilita a vida de todos os cidadãos moradores da região Norte, oferecendo importantes serviços”, explica o secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques Santos.

Conforme os números da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), entre os serviços mais procurados na unidade estão os da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria do Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).

“De modo geral, as Centrais trabalham ainda com o intuito de proporcionar o acesso do cidadão alagoano aos serviços públicos, das esferas estadual, municipal e federal, reunidos em um mesmo espaço, de forma integrada, bem como ampliar o acesso do cidadão às informações e aos serviços públicos”, completa a assessora especial da SAC, Cristina Guimarães. 

No Já! de Porto Calvo é possível encontrar ainda serviços do Procon, Instituto de Identificação, Junta Comercial,  Junta Militar, Sala do Empreendedor e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).