A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) apresentou, nesta quinta-feira (28), no Ministério Público (MP), em Arapiraca, o Programa de Educação Fiscal e a Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) para as instituições sociais do município.
A iniciativa atendeu ao pleito do promotor titular da infância e da adolescência, Maurício Amaral. “O interesse do MP foi divulgar o programa da Secretaria da Fazenda, para que todas as entidades possam entender como funciona a dinâmica e se habilitarem, usufruindo, assim, dos benefícios que a campanha oferece, a exemplo dos sorteios”.
O convite às instituições partiu da presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Luci de Oliveira, numa parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ela enfatizou que o programa é de grande importância, sobretudo, para trazer recursos para aqueles que vivem de doações, como a Associação Mãe Rainha, a qual representa e deve se cadastrar nos próximos dias.
A oportunidade contou com a participação de 46 entidades sociais. Dentre elas, as Associações Pestalozzi e de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) que já estão inscritas na campanha e relataram como tem sido essa experiência. A primeira é integrante desde o início e ganhou R$ 108.249,98. Enquanto a Apae, conquistou R$ 35.819.30 em um ano e meio cadastrada.
“As instituições vivem numa dependência, seja do poder público (as que são conveniadas) ou de doações. A campanha nos proporciona a cidadania e, ao mesmo tempo, fazer parte do processo de educação fiscal, além de nos dar condições financeiras para desempenhar nossas atividades”, salientou a gerente da Pestalozi, Fabiana Cavalcante.
De acordo com a assistente social da Apae, Mariana Barbosa, a campanha surgiu em um momento muito oportuno, como a esperança para executar os projetos dentro da Associação que não seriam possíveis sem a ajuda da NFC. Sem contar a sensibilização que acontece entre amigos e familiares.
Vale ressaltar que ao pedir o CPF na nota e se cadastrar na Nota Fiscal Cidadã é possível compartilhar notas fiscais com alguma instituição cadastrada no programa. Ao todo são 85 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de cupons em dobro. O site oficial é o nfcidada.sefaz.al.gov.br.