SEFAZ

A equipe da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) realizou, nesta sexta-feira (3), uma visita técnica à Receita Federal, localizada no Porto de Maceió, no bairro do Jaraguá. A experiência faz parte do projeto “Conheça Nossa Aduana”, iniciativa que busca uma maior interação entre a sociedade e a Receita Federal.

Durante a visita, 15 servidores da Fazenda de Alagoas participaram da ação. Na oportunidade, houve uma troca de experiências e a equipe da Receita Federal explicou como funciona na prática as importações e exportações de mercadorias no Porto de Maceió. O gerente de Fiscalização de Operações de Trânsito da Sefaz, Roberto Freire, comentou sobre esse compartilhamento de experiências.

“Foi uma visita muito importante para a Sefaz, conhecemos toda a estrutura e entendemos, ainda mais, como a Receita Federal atua. É muito gratificante poder trocar experiências, já que atuamos de forma integrada muitas vezes. O trabalho de fiscalização exige atenção redobrada de todos os envolvidos”, contou.

Juliane Calheiros, chefe de Educação Fiscal da Sefaz, também esteve presente. Para ela, a ação foi essencial para reforçar e adicionar conhecimento sobre fiscalização para os servidores fazendários.

“Foi uma experiência enriquecedora, a aula que tivemos aqui foi muito necessária, já que assim, podemos levar essas informações para outras pessoas que fazem parte do programa de educação fiscal de Alagoas, foi um momento ímpar para secretaria”, pontuou.

O analista tributário da Receita Federal, André Luciano Abdalla, ressaltou o compromisso da Receita Federal com a população no combate às irregularidades. 

“Agradeço a oportunidade de mostrar um pouco das atividades do nosso dia a dia aqui na nossa Aduana, inspetoria da Receita aqui em Maceió. Queremos deixar todos cientes de que estamos trabalhando em prol da população, sempre buscando proteger a integridade de todos”, disse.  

"Nossa Aduana"

Lançado em 2012, o programa busca esclarecer sobre a relevância do papel da Receita Federal, que combate irregularidades e impede a entrada de produtos perigosos em nosso país, atuando com atividades nos portos, aeroportos, pontos de fronteira e unidades de interior onde se processam operações com o comércio exterior. Por meio do Conheça Nossa Aduana, o órgão abre suas portas, periodicamente, para receber visitantes de todas as idades, oferecendo uma visita guiada e gratuita.

A Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz-AL) informa que, devido a uma recente tragédia climática no Rio Grande do Sul, a geração de documentos fiscais eletrônicos está sendo impactada, ocasionando lentidão no processo, uma vez que são geridos pelo sistema da Sefaz-RS.

Durante o período de instabilidade, o contribuinte pode emitir o Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em papel, com a expressão "Contingência" destacada. Após a normalização do sistema, o MDF-e deverá ser transmitido eletronicamente em até 168h.

Mais informações sobre a emissão do MDF-e estão disponíveis na Instrução Normativa nº 35/2018, em seu Art. 13, que pode ser acessada aqui.