PEF HISTORICO - SEFAZ - Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas
PEF HISTORICO

SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas

HISTÓRICO

 

QUANDO TUDO COMEÇOU?

 

»  Maio/1996 - Conselho   Nacional de  Política Fazendária – CONFAZ,  reunido em Fortaleza, registra a importância da criação de um programa de conscientização tributária.

»  Setembro/1996 - A implantação do programa de conscientização tributária faz parte do Convênio de Cooperação Técnica entre a União, os Estados e o Distrito Federal.

»  Julho/1999 - Alterado para Programa Nacional de Educação Fiscal.

»  16 de outubro de 2000 - Decreto Estadual nº 38.591 – instituindo o Programa Permanente de Educação Fiscal – PEF – para ser implantado em todo o território alagoano.

 

 

O QUE SE PRETENDE COM O PEF?

 

»  Desenvolver a consciência crítica da sociedade.

»  Fortalecer a educação como mecanismo de transformação.

»  Harmonizar a relação Estado/Cidadão.

»  Conscientizar os cidadãos para a função socioeconômica dos tributos.

»  Exercitar o controle social.

»  Reforçar a noção de bem público.

»  Aumentar a eficiência e transparência do Estado.

»  Obter o equilíbrio fiscal a longo prazo.