SEFAZ

Os auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizaram, nos dias 13 e 14 deste mês, uma operação na qual foram retidos cerca de R$ 256 mil em mercadorias sem nota fiscal, no município de São José da Laje.

Dentre os produtos irregulares, estavam cargas de sucata e de bacalhau. Essas ações fiscais somadas culminaram na cobrança em autuações no valor de R$59.895,51, sendo R$ 44.354,67 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 15.540,84 em multas. Após regularização, as cargas foram liberadas.

“A Sefaz-AL tem o compromisso em combater a sonegação fiscal no estado. As mercadorias flagradas estão sem pagar impostos e prejudicam os comerciantes que pagam. Por isso, caso alguns contribuintes insistam em andar à margem da lei, terão a equipe da Sefaz-AL para lutar pelos bons contribuintes, isto é, aqueles que pagam os impostos e garantem uma concorrência justa e leal”, frisou o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

A secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, foi apresentada aos representantes de associações e entidades do setor produtivo de Alagoas, nesta terça-feira (14), na Federação das Indústrias. O encontro serviu para reforçar o compromisso do Estado em estreitar laços com o setor, esclarecendo obrigações tributárias e expondo a continuidade dos serviços prestados a todos.

“Foi uma grande alegria me reunir com o setor produtivo. Pude me apresentar e me colocar à disposição para atender as associações e entidades do setor, visando alinhar os procedimentos, com o objetivo de discutir soluções, promover novos investimentos para Alagoas e, principalmente, reafirmar a parceria entre o Fisco e os setores produtivos estreitados durante a gestão de Santoro, assim permanecerá sob meu comando”, enfatiza a secretária.

Na oportunidade, esteve presente o especialista em finanças públicas e secretário de Estado da Fazenda de Alagoas por mais de 8 anos, George Santoro, que destacou os pontos importantes e desafios enfrentados nesse período. Santoro aproveitou ainda para se despedir da função de secretário e apresentar a secretária Renata dos Santos, parceira de trabalho há mais de 10 anos.

“O bom relacionamento com o setor produtivo foi fundamental em todo processo de construção no desenvolvimento de Alagoas. Antes de sair, eu precisava ter essa conversa com eles e pautar os últimos pontos. Estive ao lado da secretária Renata, que muitos já conheciam e eu considero uma irmã fraterna. Agora, com ela à frente da Sefaz, era muito importante fazer isso de forma conjunta”, frisa.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas, José Carlos Lyra, agradeceu por todo trabalho prestado por George Santoro e salientou que toda relação com o secretário foi muito importante para o setor produtivo, o reconhecendo como parceiro excepcional.

“Ele foi um grande interlocutor entre governo e setor produtivo. Superou todas as nossas expectativas. Eu fico muito feliz de ter tido essa relação com ele. E, agora, ter o apoio da Renata, que sempre foi o braço direito do George, será ótimo para dar continuidade ao trabalho no estado. Dou as boas-vindas para Renata e Kiko [Francisco Suruagy]”, ressalta.

Também estiveram presentes a secretária-chefe do Gabinete Civil, Luiza Barreiros; a secretária de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços de Alagoas, Caroline Balbino; e o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

Em coletiva na manhã desta segunda-feira (13), o governador de Alagoas, Paulo Dantas, anunciou a economista Renata dos Santos como nova secretária de Estado da Fazenda (Sefaz), no lugar de George Santoro, que aceitou uma nova missão em Brasília. Renata dos Santos estava como secretária de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e antes, por seis anos, foi secretária especial do Tesouro. Na Seplag, assume o atual secretário especial da pasta, Gabriel Albino, que tem ampla experiência na administração pública, inclusive na área de finanças.

O governador Paulo Dantas elogiou o desempenho da equipe de Santoro e garantiu que está tranquilo com as trocas, assegurando que a política fiscal do Estado continuará a mesma. “Ele fez um excelente e extraordinário trabalho. E eu sou extremamente grato pelo que fez, a transformação na equipe econômica, sempre alinhada com os servidores. George cumpriu uma missão importante na Sefaz e completou um ciclo que trouxe equilíbrio fiscal, tornando o Estado que mais investe com recursos próprios, reduzindo a dívida pública e valorizando os servidores”, declarou Paulo Dantas.

Durante o período em que esteve à frente da Secretaria da Fazenda, George Santoro mudou a realidade econômica do Estado. A Dívida Consolidada Líquida de 167% foi reduzida para 54,9%, o que proporcionou ao Estado ter mais recursos em caixa, possibilitando mais investimentos, realização de concursos e reajustes salariais.

Ainda de acordo com o governador, a nova secretária da Fazenda, Renata dos Santos, teve um papel importante durante sua primeira passagem pela Sefaz - entre 2015 e 2022, como Secretária Executiva do Tesouro Estadual - e, posteriormente como Secretária da Seplag, onde foi responsável pela modernização da gestão fiscal e reestruturação do Estado, coordenando a execução da Lei Delegada. Para o lugar de Renata, assume a pasta o atual secretário especial, Gabriel Albino, que está executando o Plano Plurianual (PPA), apontado como um dos mais modernos do país.

“Renata tem um currículo invejável e sua competência é mais que comprovada, sendo uma das principais responsáveis - ao lado do Santoro - pela modernização fiscal do Estado, que possibilitou Alagoas a arrecadar mais, diminuir sua dívida e ampliar a capacidade de investimento, colocando Alagoas no topo da lista dos Estados, proporcionalmente, que mais investiram sua receita corrente líquida em 2022. Ele [Gabriel Albino] é um dos nossos melhores quadros. Vamos, agora, levar o Estado de Alagoas para um caminho próspero, que diminua desigualdades e que tenha capacidade de investir”, concluiu o governador.

O ministro dos Transportes e ex-governador, Renan Filho, também esteve presente na coletiva de imprensa onde elogiou o governador Paulo Dantas pelas escolhas, que vão dar continuidade aos avanços que o Estado têm obtido nos últimos anos.

“Quero parabenizar o governador Paulo Dantas pelas escolhas, que são inteiramente técnicas e que são a certeza de que o Estado seguirá crescendo e se mantendo firme economicamente, com planejamento, investindo cada vez mais e valorizando o servidor. Para o Governo Federal é extremamente confortável investir recursos em um ente federativo que passa tanta credibilidade como Alagoas. Tenho certeza que os próximos quatro anos serão de mais desenvolvimento e crescimento para Alagoas”, destacou.

Em sua oportunidade, Renata dos Santos ressaltou estar tranquila ao assumir a Sefaz, por saber que a secretaria está estruturada, que passou por um processo de modernização nos últimos anos, que acabou sendo implantado pelas demais secretarias.

“Estou tranquila em assumir a Fazenda neste momento, pois teve um processo de modernização ao longo dos anos. Temos um grande projeto na parte tributária e tenho certeza de que seguir com esse projeto vai contribuir bastante com o governador, para que a gente consiga manter o nível de investimento. Estou feliz em voltar pra casa, animada, e, pela primeira vez, a Fazenda vai ser uma casa feminina. Acredito que vamos dar nossa cara. A Fazenda vai continuar no ritmo dela, mas com o meu jeito. Desejo boa sorte para o George e ao Gabriel. Tenho certeza de que ele vai ser um secretário de Planejamento excelente”, ressaltou a nova secretária da Fazenda.

Já Gabriel Albino, que estava no cargo de secretário especial de Planejamento e Orçamento do próprio órgão, afirmou que a Seplag está pronta para decolar, e que já tem o projeto do PPA [Plano Plurianual]. “O desafio maior vai ser o planejamento para os próximos quatro anos de governo, ouvindo a população. É o maior desafio da minha profissão como técnico. Sou grato e espero corresponder dentro das exigências do governador e do povo alagoano. A história vai mostrar a virada de chave que ocorreu em Alagoas, que poucos Estados fizeram”, disse.

Por fim, George Santoro agradeceu ao governador Paulo Dantas pela oportunidade de estar à frente da Sefaz desde o início de sua gestão e fez um breve resumo de como encontrou o estado quando assumiu em 2015. “A organização financeira do Estado era muito ruim. Não havia realidade contábil. Éramos o quinto mais endividado do País e o mais pobre, com todos os indicadores sociais negativos, e agora somos referência nacional em capacidade de investimentos com recursos próprios”, concluiu.

Minicurrículos

Renata dos Santos é natural do Rio de Janeiro, é economista de formação pela UFRJ e, atualmente, mestranda em Administração Pública pela Fucape Business School.  Em Alagoas, ocupou o cargo de superintendente de Política Fiscal (2015 - 2016) e também atuou como secretária Estadual do Tesouro alagoano entre abril de 2016 e abril de 2022 na Sefaz. Desde maio de 2022 está como Secretária de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.

Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno atuou como secretário especial de Planejamento e Orçamento da Seplag por três anos. Ele é formado em Direito e faz mestrado em Administração Pública pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). 

Advogado por formação, Gabriel acumula vasta experiência nas áreas de Orçamento, Fazenda, Gestão e Planejamento. Por mais de 12 anos, ele ocupou diversos cargos de liderança na Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, seu estado de origem. Nela, Gabriel Albino atuou como superintendente de Gestão e Finanças, de 2018 a 2019, foi chefe da Administração Fazendária em 2010, além de trabalhar por mais de três anos como diretor de Planejamento e Orçamento.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) regulamentou a lei que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para automóveis de fabricação nacional, de propriedade de Microempreendedor Individual (MEI), cujo titular seja motorista por aplicativo. O Edital Sure Nº 73/2023 foi publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE) nesta sexta-feira (10).

A iniciativa faz parte da segunda etapa do Programa Correria, do Governo do Estado, que altera a Lei Estadual Nº 6.555, de 30 de dezembro de 2004, adicionando ao grupo dos beneficiados os proprietários de motocicletas de fabricação nacional de até 175cc. Os motoristas de aplicativos serão o próximo grupo a ser contemplado.

Para que o benefício seja concedido é necessária a realização de um credenciamento, junto à Sefaz, por parte das operadoras de transporte de aplicativos, para fornecimento de informações. As empresas deverão enviar e-mail para a Chefia do IPVA da Sefaz: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto: credenciamento operadora de transporte por aplicativo.

Junto ao e-mail de solicitação deverão ser inseridos: pedido de credenciamento devidamente preenchido, conforme modelo constante do anexo único do edital; contrato social em formato pdf; documento de identificação do titular, sócio-gerente, administrador, diretor ou equivalente, em formato pdf; se o requerimento for efetuado por procurador, deverá ser juntada a respectiva procuração, por instrumento público ou particular, em formato pdf.

“Essa é mais uma etapa do Programa Correria. Agora, a Secretaria da Fazenda está convocando as empresas que trabalham com transporte de aplicativo para que elas apresentem a relação de seus motoristas para o órgão, apontando quem atinge os requisitos para que se conceda a isenção do IPVA. O objetivo do Governo do Estado é justamente conceder a isenção para aqueles que mais precisam do automóvel como um instrumento de trabalho”, afirma o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

O prazo para a solicitação do credenciamento, relativamente ao ano de 2023, se encerra em 31 de março de 2023.  Após o recebimento, a Chefia de IPVA deverá informar ao interessado acerca do deferimento ou não do credenciamento.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) sorteará, nesta quarta-feira (15), R$ 1,5 milhão para pessoas físicas e R$ 1,5 milhão para as entidades sociais cadastradas na campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC), em comemoração ao Dia do Consumidor.

O primeiro sorteio do ano será realizado às 9h, na sede da Associação Acolhimento Mãe das Graças, localizada na Cidade Universitária, em Maceió. Além de ser presencial, o momento também contará com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube (/Sefaz Alagoas) e Instagram (@sefazal).

“É a primeira vez que vamos acompanhar os resultados dos investimentos que foram feitos com os recursos garantidos pela NFC, na Associação Acolhimento Mãe das Graças. A cada sorteio que participo, fico feliz em ouvir que os prêmios sorteados ajudaram a vida dos que estão nas instituições, além dos que precisam de doações”, pontuou a chefe de Educação Fiscal, Juliane Calheiros.

Associação Acolhimento Mãe das Graças
Fundada em 2009, a entidade presta um trabalho solidário a 70 idosos de baixa renda por entender que a maioria dos idosos faz parte de um contexto social de exclusão neste momento tão crucial em sua vida. A instituição social é participante da Nota Fiscal Cidadã desde 2016.

Como participar da NFC
Ao efetuar uma compra de qualquer valor e pedir o CPF na nota fiscal, o cidadão pode compartilhar suas notas com uma das 120 instituições registradas. Quando faz essa adoção no sistema, automaticamente dobra a quantidade de bilhetes disponíveis para sorteio. Ou seja, ao escolher uma instituição, ocorre um compartilhamento de notas para ambos, permitindo que os dois ganhem prêmios.

Pessoas físicas precisam de apenas 10 notas fiscais para conseguir 1 bilhete eletrônico, enquanto instituições sociais precisam de 50 notas para ter direito a 1 bilhete eletrônico. Participe, colabore e compartilhe suas notas fiscais com as instituições sociais e ajude a promover a educação fiscal, o exercício da cidadania e a inclusão social ao beneficiar diversas instituições alagoanas e o desenvolvimento do nosso Estado.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) se reuniu, nesta quinta-feira (9), com representantes das transportadoras para apresentar as novas funcionalidades disponíveis no sistema no Portal do Contribuinte. O encontro aconteceu no Bloco Administrativo Silvio Vianna, localizado em Jacarecica, e também contou com a participação dos responsáveis pela Fiscalização de Trânsito, Tecnologia da Informação (TI) e Atendimento da Secretaria.

Agora, os usuários das transportadoras credenciadas como fiel depositário e para atendimento pelo posto fiscal Central de Transportadoras poderão obter informações tanto detalhando na tela quanto em forma de relatório, dos dados de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), do status de análise, da data/hora de passagem, do posto fiscal, da chave MDF-e, UF de carregamento e dos termos emitidos.

"A Secretaria da Fazenda rotineiramente procura estreitar os laços e a proximidade com a sociedade, notadamente com as associações e entidades do setor produtivo, para alinhar os procedimentos, com o objetivo de discutir soluções e esse é mais um momento no qual a Sefaz procura ouvir o setor para dar melhores respostas e um melhor resultado", ressalta o superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

Durante a palestra, também foram abordados assuntos referentes à gestão de bens apreendidos, resolução de falhas, liberação de mercadorias apreendidas, envio de mercadorias para o depósito da Sefaz-AL, atendimento, uso do sistema, além de orientação aos contribuintes.

O chefe de Fiscalização de Fronteiras, Alexandre Rull, foi um dos palestrantes e explicou sobre esse novo recurso. “Os transportadores credenciados vão poder fazer o acompanhamento da carga a partir do momento em que entram no Estado. Assim, eles terão esse controle tanto de entrada e saída, quanto de tudo o que está pendente onde eles figuram como fiéis depositários, através de Termos de Averiguação (TAde), para serem resolvidos de uma maneira automática, agilizando seus procedimentos e facilitando as suas operações. Também foi acordado instaurar um fórum bimestral entre o órgão e as transportadoras para alinhar procedimentos, trocar experiência e buscar soluções”, enfatizou.

A nova modalidade no Portal do Contribuinte para as transportadoras foi idealizada pela Chefia de Fiscalização de Fronteiras da Gerência de Operações de Fiscalização de Operações de Trânsito (Geot) e construída pela equipe da TI da Secretaria da Fazenda.

O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, tomou posse como membro do Conselho Superior do Movimento Alagoas Competitiva (MAC), para o biênio 2023/2024. A solenidade aconteceu, nesta sexta-feira (03), na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae-AL), no centro de Maceió, e contou com a presença de autoridades, secretários e políticos de Alagoas.

Junto ao secretário, outros 14 conselheiros tomaram posse no movimento que consiste na mobilização e articulação dos agentes representativos da sociedade. Sua maior ênfase está na promoção de ações de gestão e melhoria de processos produtivos que respeitem o meio ambiente e promovam o desenvolvimento sustentável, em suas dimensões econômica, social, ambiental e tecnológica.

Para Santoro, assumir uma cadeira como conselheiro traz mais responsabilidade, principalmente dentro desse cenário que se avizinha da discussão de uma reforma tributária que será capaz de mudar completamente a situação de guerra fiscal entre estados e municípios. O secretário da Fazenda vê ainda essa oportunidade como desafiadora, tendo em vista as mudanças econômicas e competitivas no Brasil nos últimos tempos.  

“É uma satisfação estar sendo inserido no conselho do MAC, que é uma instituição alagoana que participa do sistema do Brasil Competitivo, que também é muito importante, e eu já tive a possibilidade de participar de várias reuniões do movimento no âmbito nacional. Eu acredito muito na possibilidade do Brasil dar grandes saltos na competitividade econômica”, ressalta.

Na ocasião, ainda tomaram posse o empresário Alexandre Mendonça, e a engenheira civil Suzana Bezerra, para os cargos de presidente e vice-presidente do MAC, respectivamente, para o biênio 2023/2024. O novo presidente substitui o senhor Luiz Otávio que na oportunidade destacou a importância do secretário da Fazenda dentro do Movimento.

“O secretário da Fazenda, George Santoro, bem sabe que toda a questão financeira do Estado, envolvendo a saúde e segurança, bem como a questão do desenvolvimento de forma geral faz com que efetivamente o estado se torne cada vez mais competitivo. E com tudo isso, Santoro vem fazendo um trabalho brilhante na Secretaria da Fazenda”, lembra Otávio.

O novo presidente, em seu discurso, falou sobre a responsabilidade em assumir o cargo e de como a competitividade pode ser bem trabalhada alinhada a um planejamento estratégico.

“Agora, nessa missão, eu vejo que o MAC vai poder fazer grande diferença para nós, alagoanos, principalmente trazendo novas empresas. Essa posse não é à toa, tem um simbolismo, temos muitas pessoas que brilham por aqui pelo excelente trabalho desempenhado em defesa da sociedade. O MAC vai fazer a diferença nas empresas, tanto na área privada, quanto na área pública”, pontua Alexandre Bruno.

Estiveram presentes na solenidade a secretária-chefe do Gabinete Civil de Alagoas, Luiza Barreiros; o representante da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), José Wanderley Neto; o senador Rodrigo Cunha; o presidente da Federação das Indústrias de Alagoas (FIEA), Jose Carlos Lyra; o prefeito de Maceió JHC; o vereador de Maceió, Chico Filho e outras autoridades.