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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas



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Tatyane Kelly Barbosa Silva

Mais uma visita técnica foi realizada por servidores da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). Desta vez, o destino foi a empresa Origem Energia - Base de Pilar- AL, a 34 km da capital alagoana. A iniciativa, realizada na manhã desta quarta-feira (30), encerra a programação do mês do servidor fazendário.

Cerca de 30 servidores fazendários participaram da ação que teve o propósito de conhecer as instalações da empresa responsável pela geração de energia proveniente da produção de petróleo e gás natural terrestre no município da região metropolitana do estado. O objetivo da empresa, localizada em Alagoas, é contribuir para que o estado possa ser um dos principais centros energéticos do Nordeste.

A secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, e o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, estiveram presentes na visita e demonstraram satisfação em conhecer de perto, junto aos servidores da Sefaz, as instalações da empresa responsável pela distribuição de gás para todas as regiões do estado.

“É muito importante vir aqui e perceber todo trabalho que é realizado para tornar o estado de Alagoas com cada vez mais destaque no âmbito nacional. A Origem Energia é responsável pelo abastecimento de gás em Alagoas e tem almejado se tornar um grande polo de distribuição energética no Nordeste, o que trará um retorno significativo por meio de uma maior geração de receita para o estado. Desse modo, ganha o contribuinte, ganha o desenvolvimento de Alagoas e do Brasil”, destacou a secretária.

Renata lembrou ainda dos benefícios gerados com a instalação da empresa por meio dos pagamentos royalties e dos impostos que são devolvidos ao estado. Na ocasião, a secretária agradeceu aos servidores pelo trabalho ofertado na secretaria e recordou de outras agendas realizadas no mês do servidor fazendário.

“Esse mês nós tivemos a visita ao Centro de Distribuição da Natura em Murici, tivemos nosso planejamento estratégico e diversas outras pautas importantes pelas quais eu acredito que serem necessárias para cada um de vocês, independente da área de atuação, oportunizando enxergar de perto como o trabalho da Fazenda é transformador para a sociedade alagoana. Seguiremos com segurança jurídica e sempre pensando no que podemos melhorar no estado. Ver esse trabalho aqui é gratificante”, frisou.

O auditor fiscal e líder do grupo de trabalho (GT) de Petróleo, Gás, Combustíveis e Lubrificantes da Sefaz-AL, Vinicius Leal, foi um dos servidores da Fazenda a estarem presentes na visita e reafirmou a fala da secretária além de destacar os benefícios desse encontro para o GT.

“Essa visita serviu para vermos de forma prática os investimentos que já foram feitos aqui pela empresa, mas também aqueles que ainda serão feitos no futuro. Isso nos ajuda a entender melhor o fluxo de trabalho e a desenvolver uma formulação ainda melhor da nossa legislação para esse importante segmento para o estado que é uma indústria de base”, apontou.

O gerente tributário da empresa, Rodrigo Novo, comentou sobre a importância da troca de conhecimentos entre os profissionais da Origem e os servidores da Secretaria da Fazenda, tendo em vista a relevância de receber a visita da secretária da Fazenda e do corpo técnico do órgão.

“Ter essa proximidade com o time técnico da Sefaz auxilia na disseminação do conhecimento do cotidiano da operação de um polo industrial cuja produção majoritária é de 80% de gás natural. Essa proximidade permite que soluções tributárias sejam desenhadas de modo a viabilizar a operacionalização de soluções energéticas inovadoras no Brasil”, ressaltou.

Sobre a empresa

Desde a aquisição do Polo Alagoas (campos terrestres e um em águas rasas) em fevereiro de 2022, a Origem Energia mais que dobrou a produção de gás natural das estações Pilar e Furado. Somados, passaram de 396 mil metros cúbicos por dia (em fevereiro) para produzir os atuais 1,5 milhão de metros cúbicos por dia. Em agosto deste ano, a empresa registrou uma produção total de 12 mil barris de óleo equivalente/dia (petróleo e gás).

“O Polo Alagoas tem uma localização muito estratégica e conta com infraestrutura integrada que possibilita que soluções energéticas, a base do gás, sejam desenvolvidas e ofertadas para o Nordeste. Nosso trabalho aqui impacta positivamente o estado de Alagoas com a geração de empregos diretos, impostos e royalties repassados à União, além de parcerias com centros de pesquisa, contribuindo para o desenvolvimento econômico nacional mais homogêneo”, enfatizou o CEO da Origem, Luiz Felipe Coutinho.

A Origem Energia é uma das principais empresas brasileiras independentes onshore que atua no segmento de energia e infraestrutura com soluções integradas à base de gás com foco no desenvolvimento e segurança da matriz energética do país. A empresa opera 32 concessões nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

Com infraestrutura integrada, a Origem conta com uma rede de 480 km de gasodutos, uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) e acesso direto ao sistema nacional de gás por meio da Transportadora Associada de Gás (TAG) e ao Terminal Marítimo de Alagoas (TAMAC), além de um projeto piloto de Estocagem Subterrânea de Gás Natural (ESGN) e dois projetos termelétricos licenciados com uma capacidade combinada de 280 MW.

 

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) promoveu, nessa quarta-feira (23), uma mesa-redonda sobre Reforma Tributária para todos os servidores do órgão no Polo Tecnológico do Centro de Inovação do Jaraguá. A iniciativa visou debater sobre instruções e atualizações do tema.

Na abertura, a secretária da Fazenda, Renata dos Santos, destacou que essa iniciativa faz parte da programação especial do mês do servidor fazendário, oportunizando compartilhar o que vem sendo discutido em Brasília a respeito de temas relevantes à economia do país, especialmente reforma tributária.

"Alagoas é a porta-voz dos estados nordestinos na discussão da reforma tributária no âmbito do Comsefaz [Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal]. É uma responsabilidade que assumimos com orgulho, enfrentando os desafios e buscando soluções que beneficiem a todos", ressalta.

O auditor fiscal da Receita Estadual e representante de Alagoas do COTEPE-GT 47/Nacional, Marcos Datolli, foi o responsável pela palestra. O objetivo foi apresentar de forma didática e objetiva a reforma tributária sobre o consumo aprovada na Câmara dos Deputados.

"Nesse encontro, analisamos as características dos novos tributos, dos que serão extintos e criados com a reforma tributária. Também avaliamos as alíquotas, as regras para recolhimento, os benefícios fiscais, o Fundo de Desenvolvimento Regional, o Fecoep [Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza], o Conselho Federativo e a transição dos tributos e das receitas”, menciona o auditor.

Também estiveram presentes na mesa-redonda o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, e os auditores fiscais, Marcelo Sampaio e Mário Sérgio.

“O estado de Alagoas é favorável às premissas da reforma, como simplificação, racionalização e unidade. Aqui, foi uma grande oportunidade para entender qual a proposta da União e dos estados, percebendo que as duas convergem em prol de uma tributação justa e eficaz, buscando favorecer a população com entregas positivas”, enfatiza.

O evento foi destinado ainda para integrantes da Associação de Servidores do Apoio Fazendário (Assefaz), Associação do Fisco de Alagoas (Asfal), Sindicato do Fisco de Alagoas (Sindifisco-AL), Sindicato dos Auditores de Arrecadação e Finanças do Estado de Alagoas (Sindafisco-AL) e aposentados.

Sobre a Reforma Tributária
A Reforma Tributária tem como pressupostos simplificar e diminuir as inúmeras obrigações acessórias, facilitando a vida do contribuinte, pois demandará menos tempo e esforço para cumprir exigências tributárias. A redução da quantidade de tributos que incidem sobre o consumo sem causar majoração da carga tributária colaboram nisso.

Outro ponto importante é a tributação no  destino seguindo as experiências mundiais do Imposto Valor Agregado (IVA) moderno e, sobretudo, aplicação do princípio da capacidade contributiva, no qual quem pode mais deve contribuir acima dos menos abastados.
 
 

O auditor fiscal da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), João de Assis, vítima de homicídio no exercício regular de suas funções de fiscalização no ano de 2022, recebeu homenagem durante a realização da Assembléia Geral Extraordinária (AGE) do Conselho Deliberativo da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), nesta quarta-feira (23), em Maceió-AL.

A homenagem por sua dedicação, honradez e alto espírito público, se deu na abertura do evento e foi realizada pelo auditor fiscal da Sefaz-AL, Carlos Alberto, que compartilhou da experiência de trabalho ao lado de seu amigo.

“Falar de João de Assis é muito fácil, eu não preparei nenhum discurso porque eu vim falar de algo que está no meu coração. Ele era uma pessoa que procurava ser justo nas suas fiscalizações, não era uma pessoa que cobrava bases de cálculos orbitantes, sempre era razoável em todos os seus processos. Era uma pessoa de reputação ilibada, irrepreensível e esse assassinato realmente nos comoveu sobremaneira”, disse o auditor.

Na ocasião, a secretária de estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, destacou a importância do trabalho de João de Assis e o legado deixado pelo auditor.

“Essa tragédia não foi algo só contra o João e sua família. Ele era um servidor exemplar e isso é algo que atinge diretamente Alagoas, atinge a sociedade alagoana. Quero dizer que não só o Fisco como o estado de Alagoas inteiro está à disposição da família para apoiá-los. Sabemos que não tem como reparar essa dor, mas que de alguma forma possamos acolhê-los e fazer com que vocês não se sintam ainda mais injustiçados”, destacou Renata dos Santos.

Em agosto de 2022, durante o período de apuração sobre o crime, a Febrafite cobrou célere e rigorosa apuração do caso. A iniciativa da homenagem foi realizada de forma conjunta entre Febrafite e Associação do Fisco de Alagoas (Asfal).

“João de Assis era um auditor fiscal íntegro, com reputação ilibada, que estava no exercício da função quando foi assassinado. Quando isso acontece, todos os auditores fiscais do Brasil são atacados, porque a nossa função é desrespeitada. Por isso, viemos aqui fazer essa homenagem e lembrar que casos como esses devem ser lembrados e a categoria também deve ser respeitada. Viemos também abraçar a família de João de Assis. É muito importante, porque esse acolhimento, essa solidariedade fazem parte da família do fisco brasileiro”, comentou o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada.

A família de João de Assis esteve presente no evento. Sua esposa, Marta Magalhães Pinto, e seus filhos prestaram emocionantes homenagens ao patriarca. Marta compartilhou memórias sobre a personalidade brincalhona e o comprometimento de João com a família. Ela expressou o inenarrável sentimento de perda e saudade e agradeceu o reconhecimento do esposo por meio dessas homenagens. Os filhos enfatizaram as lembranças carinhosas de seu pai, destacando sua presença constante, alegria e sorriso contagiante.

O encontro contou com a participação do Coral do Lar São Domingos, instituição social cadastrada na Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) da Sefaz-AL. Ainda estiveram presentes, a secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Souza; a secretária executiva de Gestão Interna, Paloma Tojal; e os demais gestores do órgão, bem como autoridades estaduais e nacionais.

“Um colega que no desempenho da função sempre a exerceu de forma exemplar, de forma correta e digna. Ele sempre foi para nós, um exemplo do servidor público e é essa lembrança e essa memória que nós permaneceremos e faremos dele sempre vivo”, frisou o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, elogiando a conduta exemplar de João de Assis como servidor público.

 

 
 

O governador Paulo Dantas assinou, no sábado (19), um decreto que estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria Leiteira no Estado de Alagoas. O benefício está direcionado para novos empreendimentos e para os já instalados. A solenidade ocorreu no município de Batalha, no sertão.

A medida funciona de forma bem simples. Aqueles que já estão instalados têm a possibilidade de fazer o credenciamento aos novos benefícios propostos e reinvestir, ampliando sua produção. Esta adesão deve ser feita no prazo de até um ano. Além disso, dá a opção de novos empreendimentos se instalarem na região.

O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Luiz Suruagy, explica que, com esse decreto, Alagoas terá condições de ofertar uma tributação de igual forma aos estados vizinhos, assegurando o arcabouço fiscal (mecanismo de controle) e a segurança jurídica para os novos empreendimentos, como também para quem quiser reinvestir e ampliar seu parque industrial.

“Com o governo Lula, o Nordeste passa a ser o protagonista deste novo momento econômico nacional. E para tal, nós devemos preparar tudo com segurança e competitividade para atrair novos empreendimentos e fortalecer os que já existem. Então, são benefícios para as indústrias já existentes, que têm a opção de ampliar a sua produtividade, aderindo aos novos incentivos, como também para a atração de novos empreendimentos, que podem vir para Alagoas”, ressalta.

Suruagy frisa ainda que, para ter esses benefícios, é necessário a interiorização desse desenvolvimento. “É mais uma preocupação do Governo de Alagoas que outras cidades possam ser destaques no desenvolvimento econômico. Uma das condições do decreto é exatamente essa: a interiorização do desenvolvimento de Alagoas”.

O diretor-geral da Natville, Flávio José, agradece ao governo do Estado de Alagoas pela tributação especial concedida que garantirá mais 500 novos empregos diretos e cerca de 2 mil indiretos.

"O apoio para nossa instalação aqui ajuda muito no desenvolvimento da indústria, bem como dos empreendimentos envolvidos na produção de leite dentro do estado de Alagoas. O incentivo também auxilia na economia da região, pincipalmente aqui no semiárido alagoano", afirmou Flávio José.  

 

 

 

 

 

Gestores da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) participaram entre os dias 16 e 18 do Programa de Gestão Avançada (APG) da Amana-Key realizado no Rio de Janeiro. A iniciativa propôs métodos e desafios a serem utilizados para conquistar bons resultados no ambiente de trabalho, visando aperfeiçoar a gestão financeira do estado.

O programa foi criado para provocar a geração de insights. Ou seja, os próprios participantes percebem alternativas inéditas e adequadas para fazer suas organizações evoluírem e conseguirem resultados de alta performance em contextos cada vez mais desafiadores.

A secretária de estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, explica que a sistemática do APG Amana-Key não é um mero ajuntamento de módulos fragmentados e nem dá “receitas”, mas busca novos caminhos que promovam melhores resultados.

“Durante o treinamento, focamos em ‘competências duráveis’ essenciais a todo líder. Além disso, foram abordados fatores que fomentam o desenvolvimento de valores, o resgate da ética e a elevação do nível de consciência. Tudo alinhado com a execução de competências. A ideia foi pôr em prática os insights gerados durante o programa”, frisa.

A superintendente de Valorização de Pessoas, Polyana Barbosa, destaca que esse curso colabora com a formação de líderes excepcionais dentro do órgão, que buscam desempenhar suas atividades pensando nos usuários do serviço público.

“A Sefaz Alagoas reforça seu compromisso com os servidores da casa e cidadãos alagoanos. A missão continua sendo exercer uma administração tributária íntegra e moderna, promovendo a sustentabilidade do estado. Capacitações como essa ajudam na melhor prestação de serviços fazendários à população. O objetivo é aprimorar constantemente o trabalho feito por aqui aos alagoanos”, enfatiza.

O chefe especial de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Cristiano Valões, que também participou do treinamento, ressalta que o curso foi focado em uma mudança interna para então transformar o ambiente que está inserido e que pretende disseminar com os demais colegas de profissão.

“Muitas vezes, só precisamos voltar para uma organização mais simples que já conhecemos a base de colaboração e comunidade. Assim, trabalhamos de forma mais colaborativa, intuitiva e humana. Quando falamos numa forma de trabalho mais humana, atingimos principalmente aos cidadãos que fazem uso dos serviços prestados por nós, observando o colega e todo ecossistema, pensando na finalidade do nosso trabalho”, conclui.

 

Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizaram nesta terça-feira (15) uma visita técnica ao Hospital Metropolitano de Alagoas (HMA) e ao Hospital do Coração Alagoano Professor Adib Jatene, localizados no bairro Cidade Universitária, em Maceió.

A visita faz parte das ações em comemoração ao mês do servidor fazendário e teve o intuito de conhecer duas das unidades hospitalares de destaque no estado, construídas com recursos próprios, sendo fruto também do esforço da equipe da Sefaz-AL.

A secretária executiva de Gestão Interna da Sefaz-AL, Paloma Tojal, destacou que essa é mais uma importante ação para os servidores da Fazenda Estadual, pois oferece uma experiência de ver de perto o resultado do trabalho empregado dentro do órgão.

“A ideia foi enaltecer a importância do papel dos colaboradores fazendários na sociedade, mostrando como o trabalho desempenhado por eles reflete em serviços para o cidadão alagoano. Reforço o compromisso da Secretaria da Fazenda de Alagoas em proporcionar mais momentos como esse para os servidores fazendários”, enfatiza.

O assessor técnico de Assuntos Tributários da Sefaz-AL, Marcos Casado, esteve presente na visita aos hospitais e demonstrou satisfação em participar e ter a possibilidade de observar o resultado do seu trabalho.

“Eu vim aqui ainda quando os dois hospitais estavam em construção. Realmente me surpreendi de estar vendo funcionando tão bem. As instalações estão bastante limpas e organizadas para atender a população da melhor forma possível. O Governo de Alagoas está de parabéns por esses empreendimentos!”, ressalta.

A assessora de Governança Hospitalar do Hospital Metropolitano, Mikaelly Custódio, frisa que o HMA tem um papel muito importante na saúde da população alagoana, por ser um hospital de média e alta complexidade, que desde a sua inauguração vem impactando positivamente e reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde, diminuindo, assim, potencialmente, os vazios assistenciais no estado de Alagoas.

O diretor administrativo do Hospital do Coração Alagoano Professor Adib Jatene, Cleverson Natan, explica que as doenças cardiovasculares representam a maior causa de morte em todo mundo. Agora, o estado de Alagoas conta com uma unidade de saúde 100 % SUS, que trouxe um olhar especializado para a população que sofre e que é acometida por alguma doença cardiovascular, as conhecidas doenças do coração, podendo reverter essa situação por aqui.

Hospital metropolitano de Alagoas

Referenciado por meio do Sistema de Regulação Estadual (SISREG), o Hospital metropolitano de Alagoas é o segundo maior hospital do estado de Alagoas. O hospital é referência de média e alta complexidade para os 102 municípios alagoanos e recebeu, por parte do Governo do Estado, um dos maiores investimentos da saúde pública na história de Alagoas.

Ele atende aos 102 municípios alagoanos, com 185 leitos, sendo 36 desses de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cinco salas cirúrgicas, centro de diagnostico e imagem, central de laudos, serviço de oftalmologia e ambulatório de especialidades médicas que atendem a pacientes internos e externos. Estima-se que a média anual de internações é de 3.961.

O HMA conta, ainda, com uma Unidade de AVC, por meio do Programa AVC dá sinais, que possui os dois melhores tempos de Alagoas: tempo porta agulha (tempo da chegada do paciente no hospital e início da medicação) e tempo porta tomografia computadorizada.

Hospital do Coração Alagoano Professor Adib Jatene

O Hospital conta com uma equipe multiprofissional especializada em cuidar de coração, fornecendo atendimento com consultas ambulatoriais, exames de diagnóstico e imagem, como eletrocardiograma, ecocardiograma, teste de esforço, angiotomografia de artérias coronárias (uma técnica da tomografia que permite avaliar as artérias do coração) e ressonância cardíaca.

Além disto, conta com procedimentos cirúrgicos, de hemodinâmica e de cardiologia intervencionista com a realização de cirurgia cardíaca, cateterismo e angioplastia, trazendo atendimento humanizado e voltado para a cardiologia em razão dos diferenciados recursos humanos e tecnológicos.

Foram mais de 1.500 exames de imagem e diagnóstico realizados no último mês e mais de 400 procedimentos realizados na hemodinâmica desde a inauguração em maio deste ano. Por dia, foram atendidos uma média de 70 pacientes, dentre consultas, exames e procedimentos.

 

 

 

 

O dia 13 de agosto é marcado pelo Dia do Economista, homenagem aos profissionais que protagonizam um papel de grande importância na sociedade. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) reconhece os impactos positivos desses colaboradores na vida da população alagoana, e por isso, parabeniza todos os economistas alagoanos.

Com formação em economia, Ana Albano, auditora de Finanças e Controle de Arrecadação da Sefaz Alagoas, comenta que os economistas da Fazenda executam diversas funções essenciais para o estado, auxiliando na tomada de decisão pelo governo.

Ela explica que isso ocorre por meio de análises macroeconômicas, de contexto histórico de uma determinada região ou população, projetando e acompanhando a trajetória da receita e da despesa, visando um crescimento sustentável e também analisando a viabilidade de políticas públicas e sociais. A auditora deseja um feliz Dia do Economista para toda a categoria.

“É uma honra fazer parte dessa categoria comprometida com o bem-estar econômico não só do estado, mas de todo o país. Gostaria de desejar um feliz dia para todos os economistas de Alagoas e do Brasil, de norte a sul, parabéns pelo seu valioso trabalho”, finaliza.

Mais um encontro do Programa Contribuinte Arretado foi realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). A oportunidade reuniu, nesta quarta-feira (02), membros contadores e advogados das diversas entidades representativas dos contribuintes para sanar dúvidas e debater sobre pautas relacionadas à classe. A reunião ocorreu no auditório do prédio-sede do órgão, no centro de Maceió.

Na ocasião, foram apresentados aos contadores e advogados projetos que estão sendo desenvolvidos pelo órgão, com o objetivo de facilitar a interação fisco-contribuinte. Isso servirá para que o contribuinte, dentre outras finalidades, tenha ainda mais meios de acessar os serviços da secretaria de forma mais ágil e prática.

De acordo com a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, esses produtos foram pensados para atingir duas finalidades do Contribuinte Arretado.

“Primeiro é para evitar redundância, trazendo mais simplificação e desburocratizando os procedimentos. E segundo, promover o acesso do contribuinte as informações da Sefaz para que ele cumpra com as obrigações tributárias dele da melhor forma possível”, destacou.

Segundo a líder do Contribuinte Arretado e auditora fiscal da Receita Estadual, Elka Gonçalves, essas reuniões são fundamentais para a promoção de um engajamento ainda maior dos contribuintes com a secretaria.

“Queremos cada vez mais estreitar a relação fisco-contribuinte. E de que maneira fazemos isso? Buscando com que o contribuinte, que está aqui sendo representado pelas entidades que são colocadas no âmbito do programa, efetivamente contribua com a Sefaz na modernização que estamos promovendo”, comentou.

O diretor técnico do Sindicato dos Contabilistas do Estado de Alagoas (Sindcont-AL), Abinael Felix, participou do momento e ressaltou que essa reunião foi de suma importância para os representantes, pois levam imediatamente todas as dificuldades da categoria para a Sefaz-AL, buscando soluções.

“Além disso, são comunicadas simultaneamente novas situações e resoluções sobre a legislação tributária, para manter os contadores, advogados e a sociedade informados. Por isso que são fundamentais essas reuniões do programa do Contribuinte Arretado para unir todas as entidades. Assim, permite compartilhar tarefas e diminuir a distância entre os contadores, advogados e contribuintes”, frisou.

 

Em vigor desde janeiro deste ano, o Programa Correria do Governo do Estado de Alagoas já beneficiou mais de 200 mil pessoas. A iniciativa garante a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de fabricação nacional de até 175cc e ocorre de forma automática.

O Programa também vem beneficiando, com a isenção do imposto, automóveis de fabricação nacional, de propriedade de Microempreendedor Individual (MEI), cujo titular é motorista por aplicativo. Ao total são 272.959 alagoanos beneficiados, sendo 271.126 proprietários de motocicletas e 1.833 motoristas por aplicativo.

O montante de IPVA isentado pelo Estado é calculado, hoje, em R$ 32,8 milhões. Valor esse que retorna para economia de Alagoas na aquisição de bens e serviços por meio do movimento econômico local. A arrecadação do IPVA serve diretamente na distribuição de investimentos voltados a construção de novos hospitais e escolas, para a manutenção de rodovias e o pagamento de salários dos servidores. 

A secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, enfatiza que esse programa é resultado do compromisso do Governo do Estado que busca ter sempre um olhar humano na questão da tributação.

“Esse é mais um compromisso do Governador Paulo Dantas sendo cumprido, e totalmente direcionado para o pequeno empreendedor. Ele é para quem tem a motocicleta e o carro como seu instrumento de trabalho. Com dinheiro do IPVA, ele pode fazer qualquer outro direcionamento nas suas despesas pessoais”, destaca a secretária.

Caso haja alguma dúvida ou problema referente a isenção do IPVA por parte do Programa Correria, é só enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. explicando a situação.

 

O Governo do Estado de Alagoas publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), na terça-feira (18), o Decreto Nº 92.014, que dispõe sobre a anistia ou remissão de crédito tributário relativo à infração correspondente à Declaração de Atividade do Contribuinte (DAC).

Todos os registros fiscais ocorridos até o dia 31 de dezembro de 2020 passam agora a receber a anistia ou a remissão, conforme o caso de infração ou crédito tributário, referente a multas relacionadas à DAC.

“O Governo de Alagoas dispensa as multas relacionadas a não entrega da obrigação acessória relativa a DAC, simplificando e facilitando o cumprimento dessas obrigações por parte dos contadores e dos comerciantes. Agora só existe uma obrigação acessória a ser entregue pelos comerciantes e contadores que é o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)”, destaca o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

A DAC é um documento que tinha o objetivo de coletar dados periódicos sobre as operações com mercadorias e prestações de serviços de transporte e comunicação, realizadas por contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os contribuintes e comerciantes do país precisam apresentar esses documentos de forma regular as fazendas estaduais, cada um de acordo com o seu grupo.

Segundo o presidente da Associação dos Contabilistas do Estado de Alagoas (Ascontal) e conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL), Jordão Vieira, essa oportunidade irá favorecer empresas e seus titulares que tinham pendências de DAC e não conseguia quitar essas dividas.

“Essa é mais uma conquista fruto da parceria da Secretaria da Fazenda (Sefaz) com a classe contábil que vem também beneficiar os contribuintes que se encontravam com essas pendências, em face de que as multas de DAC são muito elevadas, inviabilizando os negócios. Indo mais adiante, acredito que agora além de aliviar as empresas que estão tentando sobreviver e tinha essas pendências com DAC também vai possibilitar a recuperação de algumas empresas”, aponta.

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