Secretário da Fazenda recebe entidades sindicais
O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, recebeu, na tarde de sexta-feira passada, 9, as entidades representativas do Fisco Alagoano na sala de reuniões do prédio-sede, localizado no bairro da Cambona.
Na ocasião, Santoro recebeu relatórios com informações sobre demandas dos servidores da Casa. Estavam presentes Luiz Antonio Tenório, da Associação do Fisco de Alagoas (Asfal); Reinaldo Malta, do Sindicato dos Servidores em Arrecadação e Finanças da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sindaf); Lucia Beltrão, do Sindicato do Fisco de Alagoas (Sindifisco); Cleto Marques Luz, da Associação dos Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Assefaz) e Évio Costa, da Associação dos Servidores Inativos do Fisco de Alagoas (Assifeal).
O secretário se comprometeu a trabalhar para terminar a reestruturação da Fazenda e incrementar a arrecadação de Alagoas em parceria com os servidores fazendários, mantendo sempre o canal de diálogo aberto com as entidades. “Estarei sempre à disposição de ouvir as demandas dos servidores, para juntos construirmos um Fisco mais produtivo”, disse Santoro.
Boleto do IPVA com opção de parcelamento em até seis vezes já pode ser emitido
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) comunica que emissão de boletos online de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já pode ser realizada, por meio do site www.sefaz.al.gov.br. A emissão foi suspensa no dia 30 de dezembro para que os técnicos ajustassem o sistema, e, dessa forma, o contribuinte pudesse contemplar a opção de parcelar em até seis vezes.
Os proprietários de veículos no Estado de Alagoas pagarão, em média, 4,1% menos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2015, em relação ao exercício de 2014. O cronograma de pagamento do imposto inicia-se em 27 de fevereiro estendendo-se até 30 de novembro de 2015. Quem fizer a opção de pagamento em cota única, o prazo termina em 30 de junho.
Segundo o gestor do IPVA, Eugênio Barros, a Sefaz estima arrecadar R$ 205 milhões em 2015 com o imposto, configurando crescimento nominal na ordem de 9,2% em relação ao ano de 2014. “O valor arrecadado pelo IPVA será repartido 50% para os municípios de registro de veículos e outros 50% para o Estado”, esclarece Barros.
As informações divulgadas no dia 18 de dezembro, no Diário Oficial do Estado de Alagoas – Parte II, Instrução Normativa SEF nº 28/2014, fazem parte de estudo elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), baseadas nos valores de mercado das diferentes marcas modelos e versões de veículos, em face de pesquisa realizada nos meses de setembro e outubro deste ano.
Vale lembrar que a apuração do valor dos veículos está diretamente ligada às variações de seus preços no mercado. Os índices de inflação e a desvalorização ou valoração individual de cada veículo não interferem nos valores e percentuais da variação, porque a pesquisa de mercado tem foco na marca/modelo de cada veículo.
Já as alíquotas do IPVA, isto é, os percentuais de cálculo para cada tipo de veículo, estão inalteradas para 2015. Os proprietários de veículos pagarão o imposto calculado sobre o valor de venda, que são: 1% para ônibus, microônibus, caminhões, cavalo mecânico, aeronaves e embarcações; 2% para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e similares; 2,5% para automóveis, caminhonetes e camionetas, e 2,5% para qualquer outro veículo automotor não incluído nas hipóteses
Estado divulga pagamento de salário da 2ª faixa para dia 12
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) anuncia o pagamento da segunda faixa salarial dos servidores públicos estaduais para o próximo dia 12 de janeiro.
Segundo o cronograma da Sefaz, vencimentos acima de R$ 2.226 serão encaminhados para o banco dia 9 de janeiro (sexta-feira), mas repassados aos servidores na segunda-feira, 12.
Esta faixa salarial contempla cerca de 40% do total de servidores ativos e inativos do Estado.
Secretário avalia dívida de AL e espera que lei atenda necessidades
O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), George Santoro, esteve reunido com técnicos do Tesouro Nacional, em Brasília, na segunda-feira (5) para levantamento da dívida pública do Estado.
Desde sexta-feira, 2, após sua posse, o secretário tem recebido informações dos gestores da Fazenda Estadual e os números revelados mostram o grau de comprometimento da receita com folha de pessoal, dívida e empréstimos.
Em função disso, Santoro afirmou que será importante que a regulamentação da Lei Complementar (LC) 148 atenda às características específicas dos contratos da dívida do Estado de Alagoas. A LC 148 foi publicada no Diário Oficial da União em 26 de novembro e alterou a Lei Complementar 101 de 2000 (que estabelecia normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal).
Dessa forma, o secretário percorreu setores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e se reuniu com o subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais, Eduardo Coutinho, e com técnicos da Coordenação-geral de Haveres Financeiros (Coafi) e da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem).
“Esse assunto vai entrar na pauta de janeiro e a Fazenda foi se inteirar da posição oficial do Tesouro Nacional em relação aos números da dívida de Alagoas quanto à regulamentação da Lei Complementar 148”, disse Santoro.
Posse
Ainda na ocasião, em Brasília, o secretário da Fazenda de Alagoas participou da posse do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A solenidade aconteceu às 15h, no auditório do Banco Central (BC).
Santoro desejou sorte para o novo ministro e o parabenizou pela equipe que tinha acabado de anunciar.
Novo secretário da Fazenda está em Brasília para levantamento da dívida pública
O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), George Santoro, estará em Brasília nesta segunda-feira (5) para a posse do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que está marcada para as 15h, no auditório do Banco Central (BC). Logo após a cerimônia, Santoro terá reuniões com técnicos do Tesouro Nacional para levantamento da situação da dívida pública de Alagoas.
“Desde sexta-feira, estamos realizando reuniões com os técnicos da Sefaz para conhecer a situação financeira do Estado. Agora, em Brasília, quero aprofundar sobre a real situação da dívida pública”, disse o secretário.
Os números que estão sendo revelados pelos gestores da Fazenda Estadual ao secretário mostram o grau de comprometimento da Receita com folha de pessoal, dívida e empréstimos. Santoro admitiu que não descarta a adoção de medidas que visem a um ajuste na lei para incrementar a arrecadação.