SEFAZ

Sala lotada, rostos apreensivos de ansiedade e no coração de todos apenas um sentimento: a vontade de fazer o bem. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizou, nesta segunda-feira (9), mais um sorteio do programa Nota Fiscal Cidadã (NFC). Se esse cenário já é conhecido e costumeiro, a alegria que invade o ambiente a cada resultado divulgado parece ser sempre inédita. Como se sonhos e ânimos fossem renovados. Vale ressaltar que em 2018, a NFC sorteará R$ 800 mil em cada ciclo. O valor será repartido entre pessoas físicas e entidades sociais.

A grande instituição campeã dessa rodada foi o Abrigo São Vicente de Paula, que levou R$ 40 mil. O Centro Espírita Francisco Fialho ganhou R$ 30 mil, a Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas, R$ 25 mil, a Casa para Velhice Luiza de Marillac, R$ 20 mil, e o Lar Francisco de Assis ficou com R$ 15 mil.

Para o sorteio desta manhã, foram consideradas notas emitidas entre 1º de novembro e 31 de dezembro de 2017. Ao todo foram gerados 144.007 bilhetes oriundos das notas fiscais e 7.554 bilhetes de 72 instituições participantes. Mais de 53 mil consumidores participaram.

De acordo com o presidente do Abrigo São Vicente de Paula, Eudes Inácio, a conquista significa mais um passo de uma caminhada repleta de desafios. “A Nota Fiscal Cidadã é uma forma bacana do imposto que pagamos retornar para a sociedade.” Trata-se da terceira vez que a instituição é agraciada com os recursos da campanha. “Com esses R$ 40 mil vamos consertar o telhado e fazer a parte hidráulica do abrigo. Precisamos recuperar alguns espaços e fazer algumas divisões de salas”, explica.

Confira abaixo os ganhadores da categoria Pessoa física:

1º R$ 40.000,00 Elton Alves dos Santos Silva

 2º R$ 30.000,00 Evenildo Ribeiro Silvério

3º R$ 20.000,00 Yara de Melo Aciole

4º R$ 15.000,00 Edmilson Batista Gonçalves

5º R$ 10.000,00 Ubiratan Silveira Jatobá

Para conhecer todos os vencedores do Sorteio de Páscoa, a lista pode ser encontrada no site da campanha (nfcidada.sefaz.al.gov.br/resultados).

Novos números

O Programa Nota Fiscal Cidadã conta com 75.736 cadastros ativos. Apenas em 2018, 5.289 contribuintes aderiram à campanha. Vale destacar que, ao pedir o CPF na nota, e se cadastrar na NFC é possível compartilhar notas fiscais com algumas das 72 instituições cadastradas e aptas no programa. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom para sorteio. Caso compartilhe, dobra suas chances de ganhar. O site oficial para participar é o http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) deu início a mais uma etapa do Calendário IPVA 2018. Nessa terceira fase de pagamentos, proprietários de veículos automotores com placas de final 5 e 6 têm até o dia 30 de abril para quitar a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ou pagá-lo por inteiro.

Vale ressaltar que para aqueles que optaram por parcelar os débitos referentes ao imposto, as mensalidades não podem ser inferiores a R$ 100. Os valores venais dos veículos para 2018 podem ser vistos no suplemento do Diário Oficial do dia 20 de dezembro.

Os boletos do IPVA podem ser acessados on-line no Espaço do Contribuinte, no site da Sefaz (www.sefaz.al.gov.br). Para ter acesso a emissão presencial basta comparecer a alguma das Centrais Já! Espalhadas pelo Estado.

As próximas etapas estão assim:

31/05/2017 – Placas de final 7 e 8

30/06/2017 -  Placas de final 9 e 0

CONDIÇÕES ESPECIAIS

Contribuintes que possuam débitos referentes ao IPVA datados até 31 de outubro de 2017 possuem uma oportunidade para resolver suas pendências. É que o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) IPVA 2018 oferece descontos e opções de parcelamento especiais. O Programa proporciona o parcelamento do valor total em até três vezes, com desconto em multas e juros.

Os contribuintes podem optar pelo pagamento em parcela única e ter redução de 100% no valor das multas punitivas e moratórias, ou escolher 80% de desconto no valor dos juros. Quando pago em três parcelas consecutivas e mensais, a redução é de 80% nas multas e 60% nos juros.

COMO ADERIR AO PROFIS

Para participar do Profis IPVA os contribuintes não inscritos em dívida ativa deverão acessar o Portal da Sefaz/AL (www.sefaz.al.gov.br) e solicitar a adesão; se efetuar o pagamento em parcela única, fica dispensado da emissão de requerimento e da formalização de processo físico.

Para quem optar pelo parcelamento, o procedimento também é realizado por meio da Sefaz/AL, com o preenchimento de formulários, consolidação de débito e emissão do documento de arrecadação relativo à primeira parcela. Vale ressaltar que contribuinte que optou por essa condição terá até o dia 8 de maio para protocolizar o Requerimento de Parcelamento de Débitos Fiscais – Profis IPVA, abrindo o processo e parcelamento nos postos de atendimento da Sefaz.

No caso anterior, é necessário ter em mãos os seguintes documentos: cópia de cédula de identidade, CPF ou CNH do proprietário do veículo, ou do procurador, Termo de Reconhecimento de Débito; planilha de consolidação do débito; comprovante de recolhimento da 1ª parcela; comprovante de pagamento da taxa de fiscalização e serviços diversos (somente para pessoa jurídica – pessoa física é isenta).

Já para os débitos inscritos em dívida ativa o pedido de participação no Programa deverá ser efetuado de forma presencial na Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), localizada na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O vencimento das parcelas ocorrerá no último dia útil de cada mês. Em caso de atrasos, serão aplicados acréscimos legais previstos na legislação.

O Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC) continua a realizar sonhos. Desta vez, a contemplada foi a Associação Educacional e Assistencial – Casa dos Amarelinhos que, graças ao dinheiro ganho na Campanha,  concretizou o seu projeto. Com uma série de reformas e aquisições, a instituição transformou sua sede.

Em seis sorteios, a entidade foi premiada, totalizando R$ 40 mil. Dos feitos, estão à compra de material de esporte e instrumentos musicais, bem como a revitalização da quadra, ajustes na piscina e na sala de música. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) participou, nesta segunda-feira (9), do momento de celebração dos itens conquistados.

De acordo com a diretora da Casa dos Amarelinhos, Ana fragoso, a obtenção dos equipamentos pela verba recebida da NFC ajudou a incrementar o espaço da música. “A campanha facilita na manutenção das nossas atividades. A Sefaz, por meio da Nota Fiscal Cidadã, nos proporciona ganhos incríveis”.

São atendidas pela associação 298 crianças com atividades esportivas no contraturno escolar; 240 jovens com cursos profissionalizantes, na área de informática, comunicação, vendas e varejo; 100 famílias com donativos de alimentação e 65 idosos. Os assistidos vivem em situação de risco e vulnerabilidade social na região sul da capital, referente aos bairros da Ponta Grossa, Vergel, Trapiche, Brejal e Prado.

Para a chefe especial de Educação Fiscal, Glacia Tavares, só há vantagens na campanha. O compartilhamento de notas fiscais não serve apenas para participar de sorteios. Mas também dá a oportunidade de as instituições participarem do prêmio fixo, estipulado como 10% do total a ser sorteado.

“Com mil notas, a entidade já participa do ‘rateio’. Desta forma, a instituição social cadastrada na campanha pode ser contemplada duas vezes ou pelo menos uma em cada sorteio”, enfatiza. Mais informações sobre o prêmio fixo e variável podem ser encontradas na Instrução Normativa SEF Nº 44, disponível no site da Fazenda, no item Legislação Estadual.

   

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realiza, nesta segunda-feira (9), mais uma edição do sorteio da Nota Fiscal Cidadã (NFC). Desta vez, serão sorteados R$ 800 mil, em celebração ao mês da Páscoa. O evento acontece às 9h, na Associação Educacional e Assistencial – Casa dos Amarelinhos, no bairro da Ponta Grossa.

Do montante total, R$ 400 mil serão para a categoria pessoa física/natural e R$ 400 mil para instituição social. Os prêmios variam entre R$ 40 mil e R$ 100 mil. Serão consideradas aptas ao sorteio as notas fiscais levantadas entre 1º de novembro e 31 de dezembro de 2017.

Para a ocasião, foram gerados 144.007 bilhetes para 53.062 consumidores e 7.544 para 72 instituições. Confira abaixo a lista das premiações, com os respectivos valores, para as duas modalidades citadas.

Pessoa natural

a) l (um) prêmio de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

b) 1 (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

c) 1 (um) prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

d) 1 (um) prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);

e) 1 (um) prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

f) 1 (um) prêmio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

g) 45 (quarenta e cinco) prêmios de R$ 1.000,00 (um mil reais);

h) 70 (setenta) prêmios de R$ 500,00 (quinhentos reais);

i) 2.000 (dois mil) prêmios de R$ 100,00 (cem reais); e

Entidade alagoana de assistência social, sem fins lucrativos

a) fixo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

b) variável de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), assim distribuídos:

1 (um) prêmio de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

1 (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

1 (um) prêmio de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);

1 (um) prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

1 (um) prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);

4 (quatro) prêmios de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

38 (trinta e oito) prêmios de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Na oportunidade, serão inauguradas as reformas na Casa dos Amarelinhos. Dentre elas, a pintura da associação, revitalização da quadra de esportes e aquisição de instrumentos musicais. Tudo isso com o dinheiro ganho na campanha.

Vale destacar que ao pedir o CPF na nota e se cadastrar na NFC é possível compartilhar notas fiscais com algumas das 75 instituições cadastradas e aptas no programa. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom para sorteio. Caso compartilhe, dobra suas chances de ganhar. O site oficial para participar é o http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/

Canal direto entre a sociedade e a Fazenda alagoana, o Fórum Permanente ‘A Sefaz e a Sociedade’, realizado nesta sexta-feira (6), na Câmara dos Dirigentes Lojistas, em Arapiraca, discutiu demandas fiscais apresentadas por empresários e contadores da região. A reunião fez parte da programação da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) na 9ª edição do Governo Presente.

No Fórum Permanente foram esclarecidas dúvidas e ressaltados alguns pleitos específicos. Projetos fazendários que vão facilitar as rotinas administrativas e a vida dos contribuintes, como é o caso do Processo Administrativo Tributário Eletrônico (Epat) e o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), também foram apresentados. Ainda neste encontro, o gestor do Simples Nacional em Alagoas, Márcio Marciel, palestrou sobre autorregularização e as alterações da Lei complementar nº 155/2016, antes nº 123/2016.

Para Jordão Vieira, membro do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, este encontro prolonga uma interação que já é muito forte com a Sefaz. E isso só vem facilitar a vida do contribuinte e dos contabilistas.

“Precisamos dessa virtualização nos trabalhos, e a Secretaria de Estado da Fazenda tem feito todo esforço pra isso. Nós, como profissionais, temos que apoiar a iniciativa, para que a interação entre Sefaz, contadores e contribuintes beneficie a todos e tenhamos um comércio forte, com desenvolvimento local, e economicamente falando, com mais geração de empregos em Alagoas”, disse Jordão Vieira.

Novo formato

Sucesso desde que foi criado, em 2001, o projeto chegou ao Agreste alagoano em novo formato, seguindo os passos de modernização da gestão atual. Com nova coordenação, sob os cuidados de Hevany Braga, a iniciativa está se fortalecendo para continuar como uma ferramenta de manutenção do diálogo com os segmentos produtivos, estreitando o relacionamento com a sociedade e discutindo assuntos de ordem fiscal, buscando aperfeiçoar os processos administrativos e as normas fiscais.

Inicialmente, a ideia é realizar encontros quadrimestralmente. Entretanto, o contribuinte também poderá enviar sua sugestão de pauta para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ainda, entrar em contato pelo (82) 98833-9177.

O movimento de solidariedade continua em Alagoas. É que a Associação dos Deficientes Físicos (Adefal) desenvolveu uma forma de conscientizar a população sobre as vantagens de por o CPF no ato da compra e adotar a instituição no sistema da Nota Fiscal Cidadã (NFC). A ação de caráter permanente disponibiliza funcionários da entidade para auxiliar os que quiserem se cadastrar na NFC, ajudando a instituição a ganhar prêmios através do compartilhamento de notas fiscais.

A ideia iniciou com três intercambistas da Association Internationale des Etudiants en Sciences Economiques et Commerciales (AIESEC). Estes promoveram a divulgação do Programa NFC dentro e fora da associação para que todos no entorno fossem convencidos a se cadastrar na campanha e adotar a Adefal. Somente na última semana foram efetuadas 135 adesões.

“Diariamente, são realizados cerca de 1.500 atendimentos. A proposta de pedir a ajuda dos funcionários, voluntários e assistidos foi ótima. Temos acompanhado o trabalho da NFC e o quanto tem beneficiado os que são cadastrados. Só há vantagens para as instituições e os consumidores”, ressalta o presidente da Adefal, João Ferreira.

A Associação presta atendimento gratuito de alta complexidade em medicina física e reabilitação, para os usuários de 102 municípios alagoanos, por meio de uma equipe multidisciplinar. Além disto, é pioneira no Estado no esporte paraolímpico, contando com uma equipe formada por campeões regionais, nacionais e internacionais, atuando em várias modalidades, como basquete em cadeiras de rodas, atletismo e natação.

De acordo com a chefe especial de Educação Fiscal, Glacia Tavares, mais do que conscientização e benefícios solidários, a iniciativa estimula as pessoas a pedirem a nota fiscal com seu CPF, garantindo que os impostos sejam arrecadados e investidos em diversas áreas, como educação, saúde e segurança. “É uma ação bacana que propõe um auxilio mutuo e recompensador”.

Com formato digital e bem mais simplificado do que o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), surge o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) em Alagoas. A novidade é destinada a transporte de passageiros terrestres, aquaviários ou ferroviários e visa facilitar as operações de embarque no Estado. O BP-e substituirá o ECF a partir de 1º de abril.

Esse documento é emitido e armazenado eletronicamente, com a validade jurídica garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL), como explica o secretário da Receita estadual, Luiz Dias.

O que será disponibilizado é a emissão do Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico (DABP-e). Caso o cliente concorde, a impressão poderá ser substituída pelo envio em formato eletrônico ou da chave de acesso do documento fiscal.

O controle do volume de emissões de bilhetes de passagens acontecerá em tempo real, por empresa, localização ou segmento. E a compra de bilhetes poderá ser realizada pela internet, bem como sua alteração ou cancelamento da passagem. Além disto, o arquivo ficará disponível para posteriores consultas no site da Sefaz/AL.

A emissão do BP-e conterá a identificação do passageiro, por meio de seu CPF ou outro documento de identificação admitido na legislação civil. Vale ressaltar que será emitido um bilhete de passagem por assento. Ou seja, se optar por mais de um, será providenciado o equivalente a solicitação.

“Cada passagem será emitida num papel simples, com tamanho suficiente para conter todas as informações necessárias e tecnologia que garanta sua legibilidade pelo prazo mínimo de 12 meses. O documento estará disponível para consultas online no próximo mês”, salienta Dias, acrescentando que BP-e segue as mesmas finalidades da Nota Fiscal Eletrônica e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

Quanto à emissão do bilhete pelo contribuinte, somente é possível se estiver previamente habilitado na Sefaz e com inscrição ativa no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas (Caceal). Se necessário, o credenciamento voluntário pode ser realizado até 30 de março, mediante solicitação para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Mais informações podem ser obtidas na Instrução Normativa SEF Nº 04/2018, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 23 de janeiro. A obrigatoriedade do Bilhete de Passagem Eletrônica começa a partir de 1º de abril de 2018.

O 16º Encontro Nacional de Corregedores das Secretarias de Fazenda do Brasil acontece pela segunda vez em Alagoas até a quarta-feira (28). O evento, proposto pelo Grupo de Trabalho 18 (GT18), teve início nesta segunda-feira (26), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, no Jaraguá. Reunindo representantes de corregedorias fazendárias de vários Estados e do Distrito Federal, o encontro tem caráter de atualização e de discussão sobre aspectos próprios do segmento.

O auditor federal de Finanças e Controle da CGU de Minas Gerais Tiago Lopes Teixeira abriu a programação com uma palestra sobre o poder de investigação atribuído aos órgãos de controle no combate à corrupção. A explanação foi a única aberta ao público. Na programação serão realizadas reuniões fechadas envolvendo membros de corregedorias de mais de 20 unidades federativas. Na pauta, casos judiciais, sindicância patrimonial, ética e correição.

“Nos voltaremos a assuntos mais técnicos e específicos. Vamos dar espaço para que cada Estado apresente casos do dia a dia”, explica o corregedor geral da Sefaz, Edison Ferreira. Segundo ele, essa troca de experiências auxilia na construção de soluções. Permite um embasamento maior para pensar situações pertinentes da rotina correcional.

Um dos objetivos do encontro nacional é atuar na desconstrução da visão existente sobre as corregedorias. É o que explica Ferreira. “Existe uma preocupação em abandonar a ideia de que somos um órgão punitivo. Na realidade nosso trabalho é de prevenção, é sobre evitar que se chegue ao estágio das punições”, conta.

Ao fim do evento relatórios serão produzidos, bem como pautas para as próximas edições. O Grupo de Trabalho 18 (GT18) é vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e  promove reuniões trimestrais com os corregedores do país, sempre no Distrito Federal. Uma vez ao ano o encontro acontece em outra unidade federativa.

O Governo do Estado realiza, nesta quinta-feira (29), o pagamento dos salários de servidores inseridos na primeira faixa salarial, com vencimentos até R$ 2.340, referente ao mês de março.

Conforme a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), esta faixa contempla mais de 60% do total de servidores ativos e inativos do Estado.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) dá continuidade a uma série de ações que têm como objetivo a modernização do órgão. Desta vez, o Fisco alagoano amplia seus canais de atendimento, disponibilizando um número exclusivo para ligações via celular ou de longa distância (82 4020.2560). A novidade promete trazer maior agilidade nos serviços prestados ao cidadão.

Todas as dúvidas tributárias poderão ser sanadas por meio deste telefone a partir desta segunda-feira (2), a exemplo de educação fiscal, desbloqueio de senha do Portal do Contribuinte e obrigações acessórias. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

A central permanece também com o contato 0800.284.1060 para ligações oriundas de Maceió e região metropolitana. Mais informações sobre os serviços da Secretaria da Fazenda podem ser obtidas no link www.servicos.al.gov.br/orgao/secretaria-de-estado-da-fazenda.