A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) recebeu, entre os dias 10 e 11, a 2ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Modernização e Fiscalização do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana.

Com a presença de representantes da maioria dos estados do Brasil, o evento propôs desenvolver e disseminar modernas técnicas de gestão tributária. De acordo com o gerente de Fiscalização de Operações de Trânsito da Sefaz-AL, Luiz Augusto, a iniciativa teve como objetivo o intercâmbio de experiências e busca por soluções de problemas comuns dos fiscos de todo o País.

“A apresentação de projetos desenvolvidos por cada Secretaria da Fazenda expõe as melhores práticas para fiscalização de mercadorias em trânsito e de estabelecimentos. O compartilhamento de informações é fundamental na padronização de rotinas”, ressalta.

A Central de Operações Estratégicas (COE) de Alagoas deu início à programação, apresentando sua estrutura e parte das ações realizadas neste ano, além de operações conjuntas com outros órgãos estaduais.

“O objetivo foi realizar de forma prévia, mediante critérios de relevância e risco fiscal, o acompanhamento e o monitoramento das operações de circulação de mercadorias, acobertados por documentos fiscais eletrônicos, bem como compartilhar as informações com os Estados signatários”, comenta o chefe da COE, Roberto Freire.

Na ocasião, também foi explanado sobre os benefícios que esse trabalho representa para a Administração Tributária: monitoramento e controle das operações de entrada e saída de mercadorias e bens; redução das simulações e fraudes existentes nas operações de circulação, com a implantação da malha fiscal do trânsito.

O líder nacional desse GT, Roberval Mariano, enfatiza o aperfeiçoamento do processo de comunicação, compartilhamento e integração entre os Fiscos. “A cada quatro meses nos reunimos para rever a ação fiscal. Há exposições acerca das mudanças de modelos, de inovações e experiências exitosas em outros estados. Trabalhamos numa visão mais uniforme, sempre em melhoria da fiscalização”.

Alagoas recebeu, nos últimos dois dias, a 66ª reunião do Grupo de Desenvolvimento Fazendário (GDFAZ). O encontro reuniu diversos servidores e representantes das secretarias da Fazenda de todo o país.

A proposta do evento é colaborar para a troca de experiências entre os participantes, no que diz respeito a gestão de pessoas e recursos humanos. “A gente acaba fazendo bastante contato com servidores de outras escolas de governo, escolas fazendárias, servidores da própria secretaria de Fazenda e isso é muito importante”, conta a coordenadora do GDFAZ, Sayonara Oliveira.

Para o gerente de Desenvolvimento da Escola Fazendária de Mato Grosso, Marcelo Severino, o encontro é importante também para identificar as dificuldades enfrentadas pelos outros estados e entender melhor como isso se aplica aos projetos de sua própria gestão.

“A gente consegue perceber o que está acontecendo nos outros estados, ver as experiências, o que está dando certo, quais são os entraves que estão sentindo na área de gestão de pessoas, e, então, aprendemos com essas lições em nível pessoal de cada secretaria”,comenta animado.

A oportunidade acontece três vezes ao ano, sendo esta a primeira de 2019. Entre os estados representados estavam servidores de São Paulo, Paraná, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

O governador Renan Filho e o secretário de Fazenda George Santoro apresentam nesta segunda-feira (06) um plano pra atração de investimentos para Alagoas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo será detalhado durante um encontro de mestres da economia nacional para debater a situação fiscal de Alagoas e do Brasil. O evento acontece na entrega do Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos, no Teatro Deodoro. Na ocasião, o primeiro Seminário Cenário Econômico e Gestão Fiscal no Brasil abrirá a programação do dia, às 9h, com a presença de nomes de peso da Economia nacional.

Estão confirmados no painel, o atual Diretor Financeiro do Banco Mundial (Bird) e ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o professor Titular de Direito Financeiro da USP e Livre-Docente de Direito Tributário na mesma instituição, Heleno Taveira Torres, o Diretor-Presidente do INSPER, Marcos Lisboa, o Diretor Técnico da FGV Projetos, Ricardo Simonsen, a Economista-Chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, e a professora do Instituto de Economia da UFRJ, Sol Garson.

O prêmio contemplará aprovados em três categorias, “Artigo Técnico Especializado” (com mestrado e doutorado), “Artigo Técnico” (graduados) e por último, “Trabalhos de Conclusão de Curso”. 

Segundo o assessor científico de pesquisas e tecnologias da Fundação de Amparo a pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), Victor Hortencio, os trabalhos foram avaliados seguindo alguns critérios específicos. “Consideramos se o objetivo do trabalho esteve claro e bem definido, se a estrutura do texto foi coerente, se a base teórica-conceitual [revisão bibliográfica] foi consistente e bem estruturada e também nos preocupamos com a atualização e relevância dos estudos apresentados.”

A comissão julgadora foi composta por membros da Ad Hocs, que avaliaram os trabalhos submetidos ao edital. “Todos foram escolhidos devido a competência acadêmica ou notório saber e experiência na área”, defende Victor Hortencio.

Aberta para convidados, a programação de segunda será disponibilizada ao público externo por meio de transmissão ao vivo, no hall do Teatro.

A SOLENIDADE

Logo após os debates, os melhores artigos técnicos e Teses de Conclusão de Curso (TCCs) submetidos à publicação serão divulgados e premiados. Idealizado pela Sefaz/AL, o Prêmio de Finanças Públcias Graciliano Ramos é resultado de uma parceria entre a Escola Fazendária (Efaz) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal).

Graduados, estudantes de graduação, mestres e doutores foram o público-alvo da premiação, que há quatro meses recebe e avalia trabalhos sobre vertentes como “Administração Pública e Desenvolvimento Econômico Local”, “Avaliação de Políticas Públicas” e “Finanças e Contabilidade Públicas”. O grande objetivo da iniciativa é premiar estudos de qualidade técnica que possam ser utilizados para melhorias na atuação de agentes privados e públicos.

Em sua primeira edição, o prêmio recebeu inscrições sobre temas como orçamento estadual, transparência e sustentabilidade. As bonificações variam entre R$ 250 e R$ 15 mil.