Um ano atrás Alagoas se tornava o terceiro Estado do país e segundo do Nordeste a implantar a disciplina de Educação Fiscal no ensino superior. No aniversário dessa conquista, nosso Estado sai na frente mais uma vez. É que o município de Campo Alegre, no agreste alagoano, acaba de sancionar a Lei Nº 877/2018, que implanta o Programa de Educação Fiscal em toda a rede municipal de ensino.

Na manhã desta sexta-feira (13), representantes da Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) estiveram no município para uma reunião inicial. O objetivo do encontro foi discutir o planejamento e a formação da equipe que irá atuar nas salas de aula da região. Segundo o secretário de Indústria e Comércio de Campo Alegre, Francisco Joaquim, a novidade vem para quebrar paradigmas e fomentar a cultura.

“A escola é o melhor lugar para isso. O indivíduo e a coletividade precisam construir valores, conhecimentos e atitudes voltadas ao planejamento, à gestão e ao controle dos recursos públicos, tudo isso de forma responsável e com base no exercício da cidadania”, disse. A primeira escola a receber a disciplina será a de ensino fundamental Sr. Hidelbrando Veríssimo Guimarães.

São objetivos do programa, conscientizar os cidadãos sobre a função socieconômica dos tributos e incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos pelos governantes. O diálogo entre a Fazenda e a procuradoria do município acontece há mais de um ano para viabilizar o projeto. “O município costumeiramente promove ações em prol do empreendedorismo, provocando um ambiente de produção e sustentabilidade. Entendendo isto, a Gestão Pública Municipal através de suas secretarias afins, resolveu trabalhar a ideia”, lembrou o secretário.

Para o coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal, Yuri Miranda, a parceria é a primeira de muitas e tende a render bons resultados. “É um passo muito importante para o desenvolvimento pessoal e profissional dessas crianças. Dessa forma vão entender melhor seus direitos e deveres como cidadãos e contribuintes.”

No início deste mês o Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) esteve no município de Campo Alegre para ajustar os últimos detalhes de um novo projeto: a Gincana Solidária.  Na manhã desta terça-feira (21), o primeiro passo finalmente foi dado. A iniciativa, que é um misto de solidariedade e cidadania, vai envolver mais de 900 alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Estadual Dom Comstantino Luers.

Trata-se de uma competição do bem. O desafio é conseguir novos cadastros para o Programa da Nota Fiscal Cidadã (NFC) e convencer os consumidores a adotar uma das instituições sociais do município: a comunidade dos Gênesis e o Instituto Céu Aberto.

“Já temos um regulamento e um cronograma que se estende até o dia 7 de dezembro. Os estudantes estão muito empolgados e já dominam todos os procedimentos para a adesão a NFC”, explica o coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal, Yuri Miranda.

Quando o contribuinte se cadastra no Programa Nota Fiscal Cidadã existe a possibilidade de compartilhar cupons fiscais com alguma das 71 instituições sociais cadastradas. Ao adotar alguma instituição o cidadão tem o número de cupons dobrado. “É uma oportunidade para fazer o bem e ainda ganhar com isso.”

Nesta manhã, os líderes de todas as turmas da escola estiveram reunidos para um treinamento sobre o sistema da NFC. “A conscientização dos estudantes foi feita em uma primeira etapa. Hoje, conversamos sobre a premiação e a forma como toda a gincana vai se desenrolar pelas próximas semanas”, conta Yuri.

As três turmas que mais acumularem cadastros válidos no sistema vão ganhar, além de troféus e medalhas, uma viagem com todas as despesas pagas.  Segundo o coordenador, os resultados do projeto já estão sendo colhidos. “Está sendo desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Campo Alegre. Está sendo tudo tão positivo e estimulante que em breve estaremos com ações semelhantes em outros municípios.”

A diretora geral da Escola Estadual Dom Comstantino Luers, Maria Aparecida, conta que o objetivo da gincana dialoga diretamente com o que é pregado dentro das salas de aula. “Uma ação como essa desperta em nossos pequenos a vontade de estar envolvido com trabalhos voluntários. A gincana é sobre olhar para o próximo. Isso é muito valioso.”

A iniciativa também acabou angariando participantes dentro da própria instituição de ensino. “Eu não conhecia a NFC, mas a partir de agora não vou parar de pedir o CPF na nota. Me cadastrei e estou focado na tarefa de trazer mais pessoas para o programa”, revela o estudante do terceiro ano, José Darlan, de 17 anos.