O Cálculo Automático é mais uma iniciativa lançada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), por meio do programa Contribuinte Arretado, com o intuito de estreitar laços com o contribuinte alagoano. Rápido, simples e seguro, a ferramenta promete otimizar todo o processo, dispensando cálculos manuais e garantindo maior transparência e segurança para liquidar obrigações tributárias.

Os impostos contemplados no sistema são: Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), Antecipado, Substituição Tributária (ST) e Diferencial de Alíquotas (Difal).

O acesso a essas informações deve ser feito pelo site da Fazenda (sefaz.al.gov.br), no espaço Portal do Contribuinte. A autenticação é realizada por meio do usuário e senha que os contribuintes inscritos no Estado de Alagoas já possuem. Caso esses dados não sejam conhecidos pelo requerente é necessário enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., solicitando o login.

O Cálculo Automático é encontrado dentro do ícone Cobrança de Documentos Fiscais Eletrônicos, após o usuário ter autenticado sua entrada. Em seguida, o contribuinte é redirecionado para a página “Minhas Cobranças, na qual vai encontrar todos os lançamentos tributários derivados do Cálculo.

“A ideia é disponibilizar os cálculos dos impostos estaduais na mesma plataforma para que o acesso seja rápido e simplificado, além de ser uma consulta detalhada da movimentação tributária do contribuinte”, explica o secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias.

O passo a passo para utilização desta nova ferramenta pode ser conferido no canal da Sefaz no YouTube.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) realizou, entre os dias 7 e 8, palestras aos contadores sobre a ferramenta Cálculo Automático, o novo sistema de Cobrança e atendimento que é realizado na Fazenda pública, sanando dúvidas existentes. A ação aconteceu no auditório da sede do órgão.

O evento, promovido pela Sefaz em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL), contou com profissionais da área contábil, os quais puderam conhecer a fundo e tirar dúvidas sobre os procedimentos da Secretaria.

Na oportunidade, o superintendente de Crédito Tributário, Cadastro e Articulação Regional, Leopoldino Melo, explanou sobre cada um dos temas, apresentando as ferramentas que já foram atualizadas e modernizadas em termos de cartilhas e das cartas de serviços, disponibilizadas no site da Sefaz, sendo destrinchadas de forma mais clara e fácil.

“O intuito foi de instruir e prestar esclarecimentos aos profissionais de contabilidade do nosso Estado, tirando todas as dúvidas e ouvindo as sugestões para que possamos atendê-los de forma ainda mais satisfatória”, ressalta.

Para o vice-presidente do desenvolvimento profissional do CRC, José Vieira, a parceria com a Sefaz-AL é de extrema importância, sanando dúvidas pertinentes, principalmente relacionadas ao atendimento.

“[A ocasião] proporcionou uma qualificação a classe contábil alagoana, fazendo com que possam levar todo conhecimento e disseminar junto a sua empresa, sua equipe e empresários contábeis”, enfatiza.

O evento contou com aproximadamente 60 inscritos, atendendo ao pedido da categoria para que houvesse melhor compreensão e facilitação dos serviços junto a Secretaria da Fazenda.

Texto de Tatyane Barbosa

Com a intenção de levar mais transparência para os contribuintes de fora de Alagoas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) disponibiliza os cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionado ao Diferencial de Alíquota (Difal), bem como do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), de forma automatizada no site do órgão.

A ferramenta de inteligência de negócio possibilita a verificação dos dados de mercadorias destinadas a não contribuintes no Estado de Alagoas. O fisco facilita todo o processo, dispensando cálculos manuais e garantindo maior transparência e segurança no momento de liquidar obrigações tributárias.

A iniciativa atende não somente aqueles que optaram por uma apuração por competência, abrindo uma inscrição estadual no Estado, como também aqueles que não possuem inscrição estadual e devem realizar os recolhimentos em cada operação comercial.

Para efetuar consultas, o procedimento é bem simples. Basta acessar o link www.sefaz.al.gov.br, entrar no Portal do Contribuinte e, em seguida, “Cobrança de Trânsito”. Após, clica em “Consultar Impostos” e digita os números da Chave Nota. 

Vale ressaltar que esta é mais uma ação que integra o programa Contribuinte Arretado. Os próximos passos de aperfeiçoamento é calcular a Substituição Tributária (ST) e o Antecipado. “A ideia é tornar ainda mais fácil a regularização com o fisco alagoano. Tudo para estreitar laços e bonificar as boas práticas tributárias”, enfatiza o secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias.

Sobre o Difal

Estabelecido pela Emenda Constitucional 87/15, o Diferencial de Alíquota possui como finalidade partilhar o ICMS incidente nas operações de venda para não contribuintes, entre os estados de origem e de destino.

Com a intenção de levar mais transparência para os contribuintes de fora de Alagoas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) disponibiliza os cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionado ao Diferencial de Alíquota (Difal), bem como do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), de forma automatizada no site do órgão.

A ferramenta de inteligência de negócio possibilita a verificação dos dados de mercadorias destinadas a não contribuintes no Estado de Alagoas. O fisco facilita todo o processo, dispensando cálculos manuais e garantindo maior transparência e segurança no momento de liquidar obrigações tributárias.

A iniciativa atende não somente aqueles que optaram por uma apuração por competência, abrindo uma inscrição estadual no Estado, como também aqueles que não possuem inscrição estadual e devem realizar os recolhimentos em cada operação comercial.

Para efetuar consultas, o procedimento é bem simples. Basta acessar o link www.sefaz.al.gov.br, entrar no Portal do Contribuinte e, em seguida, “Cobrança de Trânsito”. Após, clica em “Consultar Impostos” e digita os números da Chave Nota. 

Vale ressaltar que esta é mais uma ação que integra o programa Contribuinte Arretado. Os próximos passos de aperfeiçoamento é calcular a Substituição Tributária (ST) e o Antecipado. “A ideia é tornar ainda mais fácil a regularização com o fisco alagoano. Tudo para estreitar laços e bonificar as boas práticas tributárias”, enfatiza o secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias.

Sobre o Difal

Estabelecido pela Emenda Constitucional 87/15, o Diferencial de Alíquota possui como finalidade partilhar o ICMS incidente nas operações de venda para não contribuintes, entre os estados de origem e de destino.

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, assinou, nesta sexta-feira (5), um termo de cooperação técnica com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) para o desenvolvimento de um novo projeto. Intitulada de Cálculo Automático, a iniciativa prevê a instalação de postos ficais eletrônicos nas fronteiras do Estado como parte de um processo de modernização da Fazenda.

A ideia é utilizar de inteligência artificial para automatizar tributações de mercadorias e evitar a sonegação. Se hoje o contribuinte é quem calcula os próprios impostos, a partir da instalação do programa, o Fisco passa a facilitar todo o processo, dispensando fiscalizações manuais e evitando que empresas se tornem inaptas por não cumprir obrigações tributárias acessórias.

“O sistema vai atuar nas estradas gerando notas fiscais automaticamente. O programa vai identificar os produtos, efetuar o cálculo e emitir o boleto a ser pago diretamente na Secretaria de Fazenda ou acessando o Portal do Contribuinte”, explica o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

Numa próxima etapa, o chamado Canal Verde irá facilitar ainda mais o trabalho de fiscalização realizado pela Fazenda. Com as informações geradas pelo Cálculo Automático será possível identificar irregularidades e pendências. “Caso elas existam o contribuinte será obrigado a parar nesses postos e pagar o que deve. Estando em dia o canal permanecerá verde. Caso a sinalização fique vermelha é porque débitos precisam ser quitados”, afirma o superintendente.

Um dos pontos positivos do programa é que a partir de sua instalação os contribuintes não precisarão mais se preocupar em fazer contas. O Cálculo Automático exibirá no Portal do Contribuinte todas as pendências de forma organizada e clara, bem como os impostos serão listados mensalmente neste mesmo endereço eletrônico, a partir das notas fiscais emitidas.

“O programa é que vai disponibilizar os boletos com as devidas pendências. Toda e qualquer discrepância poderá ser contestada, claro”, diz Francisco Suruagy. O Cálculo Automático reforça, ainda, o compromisso que o contribuinte deve ter com a tributação "e a Fazenda assume agora maior controle no sentido de dizer o quanto é devido”, enfatiza.

O secretário de Fazenda ressaltou que a Sefaz tem procurado se aproximar das universidades, sendo esta atividade, um dos exemplos da aproximação. “Este é um sonho antigo da secretaria que agora conseguimos colocar em andamento. É o primeiro passo para trazer outros projetos para serem uma espécie de espinha dorsal no processo de arrecadação de impostos; mudando completamente a produtividade dos fiscais e nos tornando, muito provavelmente, referência no país devido ao tipo de tecnologia que vamos adotar”, concluiu.

Desenvolvedores

O grupo de pesquisadores envolvidos com este trabalho é composto por 11 integrantes do Laboratório de Computação Científica e Análise Numérica (Lacan), coordenados pelo professor universitário Heitor Ramos.

De acordo com o coordenador, a metodologia é uma ferramenta que tende a aumentar a arrecadação, pois quando o fiscal não precisa calcular o imposto, consegue fiscalizar de fato, ao invés de estar fazendo uma conta mais mecânica, visualiza melhor as possíveis fraudes e de forma antecipada.

A partir de agora os responsáveis dão início ao desenvolvimento do projeto que envolve inteligência computacional para a tomada de decisões, de como o imposto deve ser calculado. Tornando, desta forma, os dados mais precisos por meio de seus métodos científicos e estatísticos, servindo como um guia para as ações da fiscalização.