O secretário da Fazenda, George Santoro, recebeu, nesta segunda-feira (11), o presidente da Associação dos Procuradores do Estado (APE), Flávio Gomes, para discutir sobre previdência complementar em Alagoas, bem como a possibilidade da instituição do benefício especial.

Durante a reunião, Santoro enfatizou que será necessário contratar um estudo atuarial, visando analisar qual a melhor estratégia para o Estado.

“Ainda vamos nos reunir com o presidente do Alagoas Previdência e do ALPrev [Fundação de Previdência Complementar do Estado de Alagoas], para dar andamento ao pleito. A ideia é examinar os riscos e expectativas, apresentando a melhor solução”, avalia.

O presidente da APE, Flávio Gomes, ressalta que a discussão teve resultado positivo para a classe. “Fiquei bastante satisfeito com a disposição do Secretário para nos ouvir e providenciar com agilidade o que pleiteamos”.

Na ocasião, foi entregue ao Secretário um documento assinado pela APE, Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepal), Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) e Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).

Também estiveram presentes o vice-presidente, Marcos Savall e o diretor de previdência, Pedro Rego.

Maceió sedia, na próxima quinta-feira (19), reunião entre governadores e secretários de Fazenda dos Estados do Nordeste que irão debater e estruturar demandas da região que devem ser apresentadas ao presidente em exercício Michel Temer. As atividades do encontro se iniciam às 9h30, no Hotel Ritz Lagoa da Anta.

O encontro busca a definição de uma pauta única entre os estados do Nordeste para defesa junto à presidência e envolve a discussão de temas como endividamento, propostas para contornar a crise fiscal e uniformização de pautas tributárias.

A programação será dividida em duas etapas. A primeira se inicia às 9h30, com reunião entre os secretários de Fazenda, seguida da reunião dos governadores às 11h.

A segunda etapa acontece no período da tarde, quando os secretários de Fazenda apresentam aos governadores proposta com os principais pontos tratados anteriormente para avaliação conjunta. A partir da proposta, os governadores definem as demandas mais relevantes que possam ser levadas ao presidente em exercício.

Uniformização tributária

Entre os temas programados para o encontro está a uniformização das pautas tributárias entre as fronteiras dos estados, o que, explica o secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro, inicia um processo que tem como propósito diminuir o cenário desenfreado de guerra fiscal na região.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) recebeu nesta terça-feira, 24, pela manhã, representantes do setor de cervejas e refrigerantes. A reunião ocorreu no prédio-sede da secretaria.

Segundo o secretário da Fazenda, George Santoro, foi identificado pelos auditores fiscais que algumas empresas estavam praticando preços de venda na indústria muito acima da pauta fiscal do estado, ou seja, essa situação pode ter origem em diversas situações que foram discutidas na reunião.

Ainda segundo o secretário foi identificado pelos auditores fiscais que algumas empresas estavam praticando preços de venda na indústria de forma distorcida, ou seja, propiciando uma tributação menor em Alagoas.

 As medidas estudadas pela Sefaz visam atenuar o risco fiscal para o Tesouro Estadual.  “Na reunião, discutimos a implantação de uma legislação que corrigisse esse problema e as empresas propuseram que analisássemos cada caso, na eventualidade do problema não ser resolvido será feita uma alteração na legislação em parceria com as empresas do setor”, disse Santoro.

Santoro destaca que a Fazenda tem buscado sempre ouvir os setores produtivos para se chegar a um consenso antes de reformular legislações. “Não queremos impor, queremos o que é melhor para o Estado e os setores produtivos”, afirmou.

Além do secretário, estavam presentes o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, o Gerente de Substituição Tributária, Rosivaldo Vieira, e representantes da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (Cervbrasil), Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir) e de algumas cervejarias.

“Sei que há muito tempo, mais precisamente há 20 anos, o governo não recebe os fiscais de tributos estaduais. No entanto, essa ‘distância’ fará parte do passado”. A afirmativa foi feita pelo governador Renan Filho ao abrir, nesta quinta-feira (15), a reunião sobre a situação fiscal e alinhamento de medidas da receita. O encontro ocorreu no Palácio República dos Palmares e foi comandado pelo secretário de Estado da Fazenda, George Santoro. O auditório do salão Aquatune ficou lotado de profissionais da categoria.

 O chefe do Executivo estadual afirma que a mesma importância que o governo dá aos empresários, que recolhem tributos pagos pela população, será dada aos agentes que arrecadam. “Quero transmitir a todos os fiscais de tributo estaduais que o setor de arrecadação terá o reconhecimento que merece porque ele é muito importante para o Estado. O secretário George Santoro tem e terá todo o apoio para fazer as mudanças necessárias na área da arrecadação,” ressaltou.

 Em seguida o secretário George Santoro apresentou a situação financeira em que se encontra Alagoas. De acordo com ele, o governo atual recebeu o Estado com um saldo financeiro de R$ 28 milhões em caixa e um passivo de R$ 357 milhões, entre despesas efetivas de restos a pagar; consignações; obrigações junto ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep) e os Fundos da Fazenda e Procuradoria; transferência ao município; folha líquida de dezembro e contrapartidas de convênios.

 “Tudo isso é preocupante e essa situação vai piorar um pouco, pois foram despesas realizadas sem ter orçamento e empenho. Circunstâncias diversas aconteceram e estamos apurando para fechar o balanço do Estado. Fizemos um estudo e constatamos que desde 2007 o governo anterior apresenta um déficit financeiro, porque precisava vender um ativo ou fazer um empréstimo para fechar o caixa do ano. O governador Renan Filho quer acabar com esse tipo de conduta. Para tanto, devemos economizar e vocês são prioritários para isso acontecer,” explicou.

 Trabalho conjunto

 Santoro ratifica que sem o comprometimento e apoio do grupo de auditores fiscais não será possível melhorar a arrecadação. “Peço a vocês que façamos um trabalho de alavancagem de arrecadação para obtermos a eficiência que precisamos”.

 Para a presidente do Sindicato do Fisco de Alagoas (Sindifisco), Lúcia Beltrão, o secretário George Santoro se mostrou receptivo às demandas e pleitos. “Tenho a esperança que passaremos a viver um momento novo. Pelas palavras do secretário a gente vê o seu dinamismo e o interesse em que a máquina fazendária funcione bem. Essa é a salvação para o Estado de Alagoas. E tudo depende de nós!,” disse.

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, reuniu-se nesta quinta-feira (15) com representantes de instituições que integram o setor produtivo, a fim de abrir um espaço para questionamentos e propostas do segmento. O encontro foi promovido pelo Fórum Sefaz e Sociedade.

 Entre as pautas, discutiu-se o atual panorama da situação fiscal do Estado. Para Santoro, mesmo com o déficit, há alternativas de incentivos fiscais que visem ao fortalecimento da economia. “O importante é trabalhar no sentido de criar incentivos para atrair mais investidores para o Estado”, afirma.

 O secretário também enfatizou a importância de aderir a programas que agilizem a fiscalização e o transporte de carga para empresas regulares.

 Na ocasião, estavam presentes representantes da Federação das Indústrias (FIEA), do Sindicato das Empresas de Contabilidade e Auditoria, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Maceió, do Conselho Regional de Contabilidade, da Associação Comercial de Maceió, do Sebrae, da Aliança Comercial de Maceió e da Federação do Comércio de Alagoas (Fecomercio-AL).

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, recebeu, na tarde de sexta-feira passada, 9, as entidades representativas do Fisco Alagoano na sala de reuniões do prédio-sede, localizado no bairro da Cambona.

Na ocasião, Santoro recebeu relatórios com informações sobre demandas dos servidores da Casa. Estavam presentes Luiz Antonio Tenório, da Associação do Fisco de Alagoas (Asfal); Reinaldo Malta, do Sindicato dos Servidores em Arrecadação e Finanças da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sindaf); Lucia Beltrão, do Sindicato do Fisco de Alagoas (Sindifisco); Cleto Marques Luz, da Associação dos Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Assefaz) e Évio Costa, da Associação dos Servidores Inativos do Fisco de Alagoas (Assifeal).  

 O secretário se comprometeu a trabalhar para terminar a reestruturação da Fazenda e incrementar a arrecadação de Alagoas em parceria com os servidores fazendários, mantendo sempre o canal de diálogo aberto com as entidades. “Estarei sempre à disposição de ouvir as demandas dos servidores, para juntos construirmos um Fisco mais produtivo”, disse Santoro.