A campanha Outubro Rosa não passou em branco na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). A Chefia Especial de Valorização de Pessoas (CEVP) da Sefaz preparou uma programação voltada para a conscientização do câncer de mama. Foram dois momentos de conversa, um em Jacarecica, na terça (22) e outro no auditório do prédio sede, nesta sexta-feira (25).

A presidente da Comissão Especial da Mulher da OAB Alagoas, Anne Caroline Fidélis, a assistente social da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Eugênia Sales, a presidente da Comissão Especial de Apoio à Prevenção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Câncer da OAB, Majô Costa e a nutricionista, Isabella Koury participaram da programação.

O encontro também contou com um momento de autoconhecimento e controle emocional ministrado pela assistente fazendária e psicóloga, Hevany Albuquerque.

“É importante conhecer e gerenciar nossas emoções, principalmente para as mulheres que enfrentam ou já enfrentaram o câncer. Não tem essa história de não sentir, não pensar, não é essa a questão. O que devemos fazer é ter esse conhecimento de nós mesmas e do que impacta e cria gatilhos emocionais”, explicou Hevany durante sua fala.

As palestrantes ainda frisaram a relevância do autoexame da mama e da realização da mamografia, fundamentais para a identificação precoce da doença, e os direitos da pessoa com câncer.

Mais informações a respeito podem ser obtidas diretamente no site do Instituto Nacional de Câncer (INCA). 

A primeira edição do projeto Sextas do Saber foi um sucesso e a próxima já promete dar o que falar! A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) trará a Reforma Tributária como tema do encontro no dia 28 de junho, às 9h, no auditório do prédio sede. As palestras serão ministradas pelos diretores do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Vanessa Rahal Canado e Nelson Machado. O CCiF é autor da proposta-base da PEC 45, que prevê a reforma. 

Os interessados em participar devem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 26/06, com o título Inscrição de Participante e, no conteúdo, deve constar nome completo, CPF, RG e telefone. As vagas são limitadas. O solicitante receberá a confirmação por email.

O projeto tem o intuito de disseminar conhecimento sobre gestão pública e área tributária para servidores, estudantes e toda a sociedade. Com edições mensais, a iniciativa possui parceria com diversos órgãos, entre eles: Associação dos Tributaristas de Alagoas (Atrial), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Administração (CRA) e Conselho Regional de Economia (Corecon). 

Conheça os palestrantes:

Vanessa Rahal Canado é diretora do Centro de Cidadania Fiscal, advogada, mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Ela ainda é professora da FGV/Direito em São Paulo e do mestrado profissional na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), além de ser coordenadora do Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade da Escola de Direito da FGV e pesquisadora do Insper.

Nelson Machado é diretor do Centro de Cidadania Fiscal, ex-ministro de Estado da Previdência Social (2005 – 2007), consultor e professor na Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Machado ocupou também os cargos de Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretário Executivo do Ministério da Fazenda.  

 A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) programou uma série de atividades no interior do estado durante o mês de novembro. A iniciativa acontece para apresentar a oportunidade única de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Profis) 2017 aos contribuintes, no intuito de esclarecer sobre suas vantagens e procedimentos a serem executados.

A medida serviu para sanar dúvidas de como realizar a adesão, já que o Programa é destinado tanto para empresas do Simples Nacional como as demais. Desta forma, trata da pequena e média firma dentro da sua faixa de faturamento.

O superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, salienta que para explicar todos os benefícios e sanar dúvidas quanto ao Programa, a Sefaz/AL tem realizado uma “peregrinação” pelas entidades de contadores e classes de contribuintes, baseadas nas Chefias Regionais Fazendárias (Crafs) e também nas classes representativas dos comerciantes.

“Já fomos às cidades de Santana do Ipanema, Arapiraca e fizemos também em Maceió, visitando lugares como o CRC [Conselho Regional de Contabilidade], a CDL [Câmara dos Dirigentes Lojistas] e o Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas]. O propósito é massificar o Profis de forma clara, para que a decisão tomada pelo contador e contribuinte seja certa, sem dúvida alguma”, ressalta.

Arapiraca foi à primeira cidade a receber a palestra de esclarecimentos sobre o Profis, neste mês, para os contadores e empresários da região. A iniciativa aconteceu no dia 01, no auditório da CDL, com cerca de 150 pessoas.

Durante a explanação, foi tratado como a ferramenta funciona e deve ser trabalhada, evitando que se perca o prazo. Além disto, há o Regularize-se que informa ao contribuinte quais pendências a Sefaz/AL reconhece, antes de entrar com uma ação judicial. Todos os detalhes podem ser vistos na cartilha online.

De acordo com a participante e contadora, Elfrida Régia, a ação realizada contribui para se entender como funciona a prestação on-line de serviços fazendários, principalmente a sistemática do Profis 2017.

“A possibilidade de parcelar com juros simples facilita a adesão dos empresários ao Programa. Sem falar que foi providenciado no momento ideal, visto a situação econômica do país. Vejo que neste governo há priorização em modernizar os atendimentos ao contribuinte, o que tem ajudado bastante o nosso trabalho pela praticidade”.

O próximo município a receber a visita dos integrantes da Fazenda pública é Delmiro Gouveia. O evento acontecerá na sexta-feira (24), às 9h30, no auditório da Galeria Bezerra I, localizado na Travessa Vicente de Menezes, centro.

Sobre o Profis 2017

O Profis 2017 contempla os débitos vencidos até 31 de dezembro de 2016, englobando saldos remanescentes de parcelamento; multas decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias e o parcelamento de débitos resultantes de substituição tributária.

Para aproveitar as vantagens, os empresários devem acessar o Portal do Contribuinte, consultar as divergências e aderir às condições especiais. Quem optar pelo pagamento à vista tem desconto de 95% na multa e 80% nos juros. Se dividir em 60 vezes, terá redução de 80% na multa e 60% juros. Há também a possibilidade de parcelar de 60 até 120 vezes, diminuindo a multa em 65% e os juros em 50%.

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), George Santoro, ministra palestra de abertura com o tema “O Panorama Atual do Estado Frente às Constantes Mudanças Tributárias” no 3º Workshop Fiscal de Contabilidade, no auditório da reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), na próxima segunda-feira (21).

O evento, que acontece também no dia 22 de março, é organizado pelo Centro de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Alagoas e conta com a participação, em toda a programação, de fiscais de tributos da Secretaria da Fazenda, responsáveis pela apresentação dos conteúdos a estudantes da área.

No primeiro dia do evento, o fiscal de tributos Márcio Maciel esclarece os métodos de “Auditoria nos contribuintes optantes pela sistemática do Simples Nacional”, e a fiscal Alexandra Vieira, trata de “Governança de integração fiscal e compliance”.

No segundo dia, os alunos também poderão tirar dúvidas sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) e ICMS Antecipado durante a palestra do fiscal Jacque Damasceno.

A capacitação será encerrada com o painel do fiscal Afrânio de Oliveira Júnior sobre “ICMS nas operações e prestações entre contribuintes e consumidor final não contribuinte”.

Os estudantes que quiserem confirmar suas participações devem realizar inscrição, no valor de R$ 10,00, no bloco 18 – João de Deus – na UFAl, na sala do Cacic. O evento dá direito a certificado de 8h eletivas.