SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) segue na orientação quanto ao Plano Sanitário de retomada das atividades presenciais no órgão. A equipe fazendária está percorrendo, nesta semana, os postos fiscais do Estado orientando quanto aos cuidados necessários para evitar a disseminação da Covi-19, a exemplo do distanciamento previsto como seguro pela Organização Mundial da Saúde, e a necessidade de utilizar máscaras, com o propósito de auxiliar os servidores em como proceder no atendimento aos contribuintes e cidadãos.

Até o momento, foram inspecionados os postos de Porto Real do Colégio, Novo Lino, São José da Laje, Maragogi, e Chefia Administrativa Fazendária (CAF) em Arapiraca. A medida visa atender todas unidades de atendimento do Fisco alagoano.

“A Sefaz age de forma educativa prezando a integridade da saúde de todos, e para que possamos atender de forma segura, precisamos adotar uma série de cuidados. Essa preocupação com os usuários e funcionários é relevante para o funcionalismo público funcionar em um momento atípico”, pontuou o chefe do Posto Fiscal de Novo Lino, Benedito Júnior.

O caminhoneiro Wellington dos Santos, vindo do Espírito Santo, estava de passagem pelo posto fiscal de Novo Lino, com destino à Paraíba. “São informações importantes para nós, porque estamos vivendo uma situação bem complicada e mesmo assim seguimos viagem. Quanto mais informações de como podemos nos prevenir e se cuidar, é melhor”.

O protocolo sanitário de retomada foi elaborado pela equipe de Compliance em conjunto com a Secretaria-Executiva de Gestão Interna da Sefaz Alagoas, com o objetivo de estabelecer as condições de higiene, cuidados pessoais, atendimento e disposição dos funcionários no retorno às atividades presenciais no órgão.

Para conferir a íntegra da portaria que estabelece as condições para retomada das atividades presenciais na Sefaz, basta acessar o link https://cutt.ly/WfHtBtv.

São Paulo, 30 de setembro de 2020 – A BRK Ambiental Participações S.A foi o vencedor do leilão organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió (AL). A oferta do grupo vitorioso foi de R$ 2,009 bilhões, o que representou um ágio de 13.180% em relação ao valor mínimo estipulado para outorga do serviço (R$ 15,125 milhões). Ao todo, sete consórcios fizeram propostas no certame, ocorrido hoje na Bolsa de Valores B3.

O governador de Alagoas, Renan Filho, afirmou que o leilão inicia novos rumos para o desenvolvimento nacional. “Agradeço a capacidade técnica do BNDES para organizar esse evento. O Brasil moderno está para ser construído. A associação da péssima distribuição de renda com o número de pessoas abaixo da linha da pobreza e a péssima situação do saneamento básico no Brasil é ainda um aspecto medieval neste país. Esse evento aqui nos trará novos rumos para o desenvolvimento do Brasil”, disse.

Para o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o leilão foi “uma vitória do povo alagoano”. “Quero saudar a iniciativa privada do Brasil, que acredita no país, que tem coragem de apostar no médio e longo prazo. O BNDES é o nosso grande instrumento de infraestrutura para estruturação de projetos por todo o território nacional. Espero que Alagoas seja visto pelo Congresso Nacional e pelos governadores de todo o país como exemplo a ser seguido, da necessidade de trazer a iniciativa privada como parceiro no enfrentamento desse problema que é comum a todos nós”, completou Montezano.

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também enalteceu a importância do BNDES na construção de um novo modelo de negócios envolvendo os setores público e privado. “O BNDES tem papel fundamental na estruturação de bons projetos, que deem segurança ao investidor”.

Ao todo, o BNDES e o Estado de Alagoas receberam sete propostas de consórcios interessados na concessão regionalizada da Região Metropolitana de Maceió. Entre os concorrentes, estiveram grandes empresas. Além da BRK Ambiental participaram, em consórcio ou de maneira independente, as empresas: AEGEA, Águas do Brasil, Equatorial, Sonel, Sabesp, Iguá, Conasa, Zetta, Ello, Enops e Aviva. Após a abertura de envelopes não houve pregão viva-voz, pois o lance da BRK Ambiental foi mais de 20% superior aos outros.

A BRK Ambiental terá como compromisso promover a distribuição de água e a coleta de esgoto para 1,5 milhão de habitantes em 13 cidades da grande Maceió, com previsão de investimentos em infraestrutura na ordem de R$ 2,6 bilhões durante os 35 anos de contrato. Como forma de acelerar a transformação da realidade dos alagoanos, o modelo desenvolvido pelo BNDES exigiu que, desse total, R$ 2 bilhões sejam investidos já nos primeiros seis anos de concessão, ou seja, até 2026.

“O saneamento é a grande a locomotiva da recuperação da economia brasileira e a nossa missão é somar forças para que o país avance rapidamente nesse setor. Por meio dos nossos serviços de água e esgoto, já beneficiamos a vida de 15 milhões de pessoas e, com a concessão da Casal, mais 1,5 milhão de brasileiros serão impactados positivamente. O saneamento básico é um serviço essencial e queremos garantir o acesso a água e esgoto com eficiência e qualidade”, reforça Teresa Vernaglia, CEO da BRK Ambiental.

A concessão deverá universalizar o serviço de água na região metropolitana de Maceió nesses primeiros seis anos de contrato e levar o acesso à rede de esgotamento sanitário para 90% das pessoas da região até o décimo sexto ano de contrato. Hoje, apenas 27% da população dispõem deste serviço. O futuro concessionário também deverá cumprir vários indicadores de desempenho, de qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de reduzir as perdas de água para, no máximo, 20%. Hoje, o índice de desperdício na região é de 59% da água produzida.

BNDES e Saneamento – O leilão para o saneamento de água e esgoto na Grande Maceió é apenas o primeiro de uma série de ações capitaneadas pelo BNDES para melhoria nos serviços. Até o fim de 2021, o BNDES pretende estruturar projetos para saneamento básico em pelo menos outros nove estados brasileiros, com investimentos previstos na ordem de R$ 50 bilhões, que beneficiarão diretamente mais de 30 milhões de brasileiros.

“Existe um pipeline robusto capaz de despertar interesse significativo do mercado. A missão do BNDES é repetir o que fizemos hoje aqui com o saneamento de Alagoas, abrindo o mercado e promovendo a competição”, explicou o Diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs , Fábio Abrahão.

Sobre a BRK Ambiental – A BRK Ambiental é a maior empresa privada de saneamento do país e está presente em mais de 100 municípios brasileiros, beneficiando a vida de 15 milhões de pessoas. Parte integrante da Brookfield, empresa canadense que chegou ao Brasil em 1899 e investe e administra ativos em mais de 30 países, a BRK Ambiental ainda tem o FI FGTS como parceiro e reforça a tradição de seus sócios em contribuir com o desenvolvimento econômico e social, investindo num setor importante para o futuro do país e da qualidade de vida de milhões de brasileiros.

Sobre o BNDES – Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), teve dois de seus servidores escolhidos para receber a maior honraria destinada ao funcionalismo estadual. Trata-se da Medalha do Mérito Silvio Carlos Luna Vianna, em que os vencedores foram escolhidos por votação realizada por uma comissão técnica.

Os ganhadores da Fazenda foram o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, e o Contador Geral do Estado, Ricardo Leite, ambos com uma longa trajetória no serviço público.

“Muito contente em receber esse valoroso prêmio e creio que seja a coroação do grande trabalho realizado pelas equipes fazendárias. Minha carreira aqui começou como estagiário e então eu passei no concurso de Auditor Fiscal posteriormente, ocupando várias funções até hoje estar como Superintendente da Receita. Esse prêmio não é só meu, esse prêmio é de todo fazendário que luta incessantemente pelo desenvolvimento, pela evolução e pelo bem-estar do Estado de Alagoas”, ressalta Francisco.

Para Ricardo Leite, o prêmio foi uma surpresa e representa a dedicação que o funcionário público tem feito ao longo da carreira. “Tenho quinze anos de Sefaz e sempre procuro trabalho com muita responsabilidade e esforço, buscando o melhor para o Estado. Agora me sinto mais motivado ainda para os desafios do dia-a-dia. Então, gostaria de dedicar esse prêmio a todos os meus colegas fazendários e à minha família”, explica.

Sobre a Comissão

Composta por membros indicados por ato do governador do estado, a comissão avaliou todas as fichas de indicação que foram enviadas por processo administrativo pelos gestores de Valorização de Pessoas dos órgãos do Executivo, tal como proposto pelo Decreto nº 3.986 de 2008. Neste ano, o evento, que é mediado pela Escola de Governo de Alagoas (Egal), recebeu mais de 100 inscrições.

Além de representantes da Secretaria do Planejamento, a comissão responsável pela avaliação e escolha dos agraciados foi composta por integrantes do Gabinete Civil, da Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (Fapeal), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e do Sindicato dos Médicos de Alagoas (SINMED).