A secretária da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, será a porta-voz dos estados nordestinos na discussão da reforma tributária no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A decisão ocorreu nessa segunda-feira (15) durante a 1ª Reunião Regional do Comsefaz Nordeste em Pernambuco.
Na oportunidade, os auditores fiscais da na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), Marcos Datolli e Marcelo Sampaio, apresentaram pontos de relevância para região que serviram de premissas para os debates realizados ao longo do dia.
O debate contou com a participação dos secretários e das secretárias da Fazenda de Alagoas, da Bahia, do Maranhão, do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco e de Sergipe.
A secretária Renata dos Santos frisou o comprometimento em trabalhar em conjunto, unindo esforços para alcançar uma reforma tributária justa e eficiente, que promova o desenvolvimento econômico de toda a região.
"Fico feliz em ser porta-voz da região Nordeste. É uma responsabilidade que assumimos com orgulho, representando os interesses e as necessidades dos estados vizinhos. Vamos seguir adiante, enfrentando os desafios e buscando soluções que beneficiem a todos. Contem com a nossa dedicação e empenho para impulsionar o crescimento do Nordeste", ressalta.
Sobre a Reforma Tributária
A Reforma Tributária tem como pressupostos simplificar e diminuir as inúmeras obrigações acessórias, facilitando a vida do contribuinte, pois demandará menos tempo e esforço para cumprir exigências tributárias. A redução da quantidade de tributos que incidem sobre o consumo sem causar majoração da carga tributária colaboram nisso.
Outro ponto importante é a tributação no destino seguindo as experiências mundiais do Imposto Valor Agregado (IVA) moderno e, sobretudo, aplicação do princípio da capacidade contributiva, no qual quem pode mais deve contribuir acima dos menos abastados.
Para a secretária Renata, o maior desafio posto é justamente de sintetizar em um único texto essas premissas, de agrupar os interesses dos entes políticos - União, estados, municípios e Distrito Federal - e do setor produtivo em um único documento.
"A região Nordeste, por meio de seus secretários e técnicos, debateu e definiu os caminhos para definição de uma proposta mais factível que reflita tais parâmetros. Assim, Alagoas recebeu esta incumbência, diante do seu espírito colaborativo e a expertise dos gestores e técnicos e apresentará uma proposta a ser debatida. Nossa sugestão será apreciada pelos demais entes políticos e ao cabo pelo congresso nacional, contribuindo com esta fase decisiva na política tributária nacional", frisa.
