Legislação Tributária Rural foi o tema da palestra ministrada pela gerente de Informações Cadastrais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), Telma Maria de Lima. O evento ocorreu no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Alagoas (Senar-AL), no bairro do Jaraguá, em Maceió, nessa quinta-feira (30), e contou também com a presença do chefe de Orientação Tributária, Flávio Melo de Paula.
O momento serviu para esclarecer as dúvidas existentes sobre a atual legislação voltada à inscrição estadual para o produtor rural, explicando assuntos como a emissão de Nota Fiscal, a escrituração de Livros Fiscais e o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). Segundo a servidora da Sefaz, o encontro teve uma ótima participação dos presentes, como produtores rurais e profissionais que lidam com finanças para o meio rural.
“Tivemos uma excelente recepção e participação de todos, principalmente porque muitos deles não tinham essas informações. Então eu pude explicar tudo sobre a inscrição do produtor rural e eles aproveitaram para tirar suas dúvidas. O Flávio pode ajudar nessa parte também. Foi um momento tão bom que ficamos com o desejo de realizar encontros como esse também no interior”, comenta Telma.
O chefe de Orientação Tributária, Flávio Melo de Paula, também falou sobre a satisfação em estar no encontro e relata que a parceria entre Sefaz e Senar agradou a todos. “Tivemos uma participação muito legal. Eles tinham algumas dúvidas não somente sobre tributação, mas também sobre o que tange alguns gêneros alimentícios e o gado. Acredito que conseguimos esclarecer todas as questões”, conta.
A iniciativa foi parte do Programa Cidadania Rural, criado pelo Senar em parceria com a Coordenação de Informações Institucionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para orientar e informar homens e mulheres do campo sobre direitos e deveres, com foco na legislação previdenciária e tributária.
