Em mais uma união de esforços em prol da disseminação da educação fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas realizou uma parceria com a Prefeitura de São José da Laje em projeto que alia cultura e cidadania, intitulado “Da Cidadania Cultural à Cidadania Fiscal”. A iniciativa faz parte de uma programação de ações contínuas do município que têm o intuito de levar a discussão sobre a importância do pagamento de tributos, de forma pedagógica e lúdica, para as salas de aula e sociedade civil.
Entre as diversas ações promovidas pelo município, estão a realização de videoconferências e de palestras explicativas de educação fiscal para alunos da rede pública municipal de ensino; concessão de entrevistas comunitárias locais; divulgação de lives nas redes sociais do município sobre a importância dos tributos na materialização das políticas públicas e na garantia de direitos humanos.
Além disso, a grande novidade é a construção do gibi “Turma Lajense: Da cidadania cultural à cidadania fiscal”, com registro internacional ISBN, que está em processo de finalização e aborda a importância das contribuições de impostos para a cultura, história e manutenção de prédios públicos locais através do diálogo de seis personagens ilustrados.
A Procuradora Geral do Município, Roseli Matias, destacou o olhar atento da Prefeita Angela Vanessa em convocar a equipe fazendária da Campanha Nota Fiscal Cidadã para firmar essa parceria com o Governo do Estado de Alagoas, apoiando a divulgação do gibi e também colaborando no desenvolvimento de atividades de educação fiscal nas unidades escolares do município.
“A Sefaz, com toda sua valorosa expertise na pauta de educação fiscal, poderá colaborar muito com São José da Laje neste trabalho de conscientização e mudança de comportamento social através da prática da vivência cidadã, preparando a comunidade escolar para compreender a função socioeconômica dos tributos e adotar hábitos e procedimentos necessários para a obediência da legislação fiscal”, ressaltou.
Nos últimos 21 anos, o Programa Nacional de Educação Fiscal tem crescido muito no Brasil e Alagoas é um grande exemplo desse desenvolvimento que possui alguns municípios com o programa implantado através de lei de decreto municipal e está firmando novas parcerias de trabalho para implantação e implementação do programa de educação fiscal nas escolas e sociedade civil, como esclarece a Chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares.
“É muito gratificante, como servidora pública e como cidadã alagoana, perceber o quanto o programa de educação fiscal tem crescido de maneira eficaz e eficiente no Estado. Estamos muito felizes de trabalharmos agora com essa parceria do São José da Laje que vem implementando ações de cunho de educação fiscal e agora solidifica isso implantando o programa nas escolas”, destaca Tavares.
Vale ressaltar que a distribuição do gibi está prevista para o final de agosto e início de setembro, sendo sua versão física distribuída nas escolas municipais de ensino fundamental e a versão digital para toda população. Ademais, também está sendo desenvolvido um aplicativo da Turma Lajense com base nos personagens presentes no gibi, com joguinhos interativos sobre educação fiscal dentro do espaço da cidade. O lançamento, previsto para outubro, será apresentado por um grupo de teatro onde os personagens do gibi serão incorporados por atores.
A secretária de Cultura e Turismo de São José da Laje, Jacineide Maia, explica que o Projeto “Da Cidadania Cultural à Cidadania Fiscal” foi viabilizado com os recursos da Lei Aldir Blanc.
“O gibi Turma Lajense é uma ferramenta lúdica-pedagógica a ser trabalhada com os alunos das escolas municipais, estaduais, privadas e comunidade em geral. O material dá realmente a noção da importância dos tributos para os serviços prestados pelo município, passando por lugares públicos dos diferentes setores como escola, saúde, cultura, lazer, etc. É um aprendizado fundamental para cuidarmos ainda mais de nossa cidade, despertando esse sentimento de pertencimento”, enfatiza.
SOBRE O PROJETO
O projeto “Da Cidadania Cultural à Cidadania Fiscal” faz parte do Programa Municipal de Educação Fiscal e Gestão Tributária e possui os seguintes objetivos específicos: interdisciplinar cultura e história vivenciada no contexto municipal para estimular de forma atrativa o interesse sobre os direitos e deveres fundamentais de pagar e cobrar os tributos; disponibilizar conhecimentos básicos para a compreensão das tipos de tributos municipais, formas de arrecadação e destinação social, além de promover valores acerca da importância do pagamento dos tributos para efetivação de políticas públicas.
Através das ações da prefeita de São José da Lage, Angela Vanessa Rocha, o município vem providenciando novos projetos na área, como peças de teatro amador e atividades itinerantes para levar, de forma lúdica, informações sobre a função social dos tributos para praças da cidade de forma a atrair a atenção da população nesses espaços de convivência.
Além disso, uma das ações planejadas pela Secretaria de Cultura e Turismo, após a pandemia de Covid-19, é a realização de um city tour na cidade entre alunos e professores para conscientizar que a restauração, revitalização e manutenção de prédios históricos e culturais são custeados com recursos oriundos de tributos.
SOBRE O PROGRAMA
O Programa Municipal de Educação Fiscal e Gestão Tributária foi criado na gestão do ex-prefeito Bruno Rodrigo Valença com o objetivo inicial de disseminar conhecimentos fiscais e promover, de forma contínua, práticas tributárias para incrementar a arrecadação do município São José da Laje de uma forma que se observe a capacidade contributiva dos contribuintes.
A iniciativa surgiu durante a dissertação de mestrado da Procuradora Geral do município, Roseli Matias, em que São José da Laje utilizou o aprofundamento das pesquisas sobre a essencialidade da administração tributária municipal, sobretudo no contexto pandêmico. “O federalismo fiscal brasileiro direciona forte concentração de receitas tributárias para os cofres da União em detrimento dos municípios e estados, sendo que estes entes infranacionais são os protagonistas da maior parcela das políticas públicas em todas as áreas. A necessidade de uma boa administração tributária se intensifica durante a pandemia da Covid-19”, ressalta.