Estreitar laços e bonificar boas práticas no âmbito tributário são pilares do Programa Contribuinte Arretado, iniciativa pioneira no Nordeste. Os incentivos e condições especiais para agilizar a rotina de empresários podem ser conferidas nos Grupos de Trabalho (GTs) da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) que iniciaram suas atividades nesta quinta-feira (11), na sede do órgão.
Os GTs estão divididos em três grupos: Simplificação, Rating e Governo Digital, sendo liderados pela auditora fiscal, Elka Gonçalves. O espaço acontecerá quinzenalmente e é destinado para apresentar demandas e possíveis soluções propostas pelas entidades de classe. A medida pretende sistematizar e consolidar a legislação tributária, garantindo a efetividade dos instrumentos de fiscalização.
De acordo com a auditora, o Programa é pautado na confiança e em um ambiente que prioriza a busca conjunta de direcionamentos para os problemas apontados pelos contribuintes, propondo a simplificação de obrigações acessórias e de procedimentos administrativos burocráticos. Além disso, há uma série de contrapartidas que já estão postas na Lei 8.085/18, cuja regulamentação estabelecerá a forma e as condições de gozo.
“Escutar os dois lados é muito importante em qualquer situação. A Secretaria da Fazenda está avançando com relação a isso. A sociedade escuta os técnicos e nós também ouvimos a Sefaz. Cada um aponta seu lado até chegarmos a uma equação positiva. Este primeiro momento foi muito proveitoso. A minha expectativa é positiva para os próximos encontros”, ressalta o integrante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Lamenha Júnior.
Estiveram presentes na ocasião representantes da Federação do Comércio (Fecomércio), CRC, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial de Maceió, Federação das Indústrias (Fiea), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).