Alagoas sedia a 1ª reunião técnica de 2019 do Grupo de Documentos Fiscais Eletrônicos de Transportes a partir desta terça-feira (19) até quinta-feira (21). O objetivo é acompanhar às necessidades evolutivas dos documentos fiscais eletrônicos adotados pelas Secretarias de Estado da Fazenda no Brasil.
Na oportunidade, são discutidas soluções tecnológicas relacionadas com a utilização de documentos fiscais eletrônicos específicos: Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços (CT-e OS), Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) e Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônico (MDF-e).
Todos os Estados, o Distrito Federal (DF) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) são convidados permanentes. Acrescem-se também a presença da Receita Federal, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), de Agências Reguladoras de Transportes (Terrestre, Aquaviário, Ferroviário e Aéreo), bem como a Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Segundo o secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, o encontro promove troca de informações, experiências, inovações e necessidades da sociedade e dos segmentos nacionais que interagem com o BP-e, CT-e, CT-e OS e MDF-e.
“Sendo rápidas as demandas, há respostas imediatas. Questões de maior complexidade são anotadas e, em próximos encontros, as respostas e possibilidades são trazidas”, ressalta. As reuniões acontecem, normalmente, a cada três meses num revezamento entre as Unidades Federativas (UFs).