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Sexta, 21 October 2016 09:33

Sefaz explica regime de Substituição Tributária de Alimentos em videoaula

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Material online permite acesso à informação e solução de dúvidas de contribuintes em todo o estado. Material online permite acesso à informação e solução de dúvidas de contribuintes em todo o estado. Divulgação

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) divulgou, nesta sexta-feira (21), uma videoaula em seu canal no Youtube com o intuito de explicar a sistemática da Substituição Tributária de Alimentos no Estado e sanar as dúvidas dos empresários e contadores do segmento.  

 O material didático é explanado pelo fiscal de Tributos Jacque Júnior, reunindo informações sobre mercadorias sujeitas ao regime, forma de funcionamento, como é feito o cálculo na substituição, quem é obrigado a substituir, observações que devem ser feitas nas operações interestaduais quanto aos protocolos de estados signatários, entre outras informações importantes para a correta aplicação da ST. 

 A videoaula foi produzida para atender à demanda da Fecomércio, Associação Comercial, Sebrae, Associação dos Supermercados (ASA) e Associação do Comércio Atacadista (Acadeal) para disponibilizar materiais educativos que pudessem auxiliar no entendimento das ferramentas e sistemas tributários. Para assistir à explicação, basta acessar o  canal da Sefaz noYouTube.

 Sistemática

O regime foi introduzido através do Decreto nº 49.296/2016 e está em vigor desde o dia 1º de outubro em Alagoas. A ST de alimentos já é utilizada em muitos Estados do país. Com ela o tributo é recolhido no momento em que a mercadoria sai da fábrica, o que resulta na diminuição da sonegação fiscal e evita a concorrência desleal, sem qualquer alteração na carga tributária ou nos preços ao consumidor final.

Informações adicionais

  • Chapéu: TRIBUTAÇÃO
  • Bigode: Material educativo busca esclarecer sistemática do segmento em atenção a pedido apresentado pelos contribuintes
  • Repórter: Isabelle Monteiro
Ler 4511 vezes Última modificação em Terça, 25 October 2016 09:47

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