A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) recebeu nesta terça-feira, 24, pela manhã, representantes do setor de cervejas e refrigerantes. A reunião ocorreu no prédio-sede da secretaria.
Segundo o secretário da Fazenda, George Santoro, foi identificado pelos auditores fiscais que algumas empresas estavam praticando preços de venda na indústria muito acima da pauta fiscal do estado, ou seja, essa situação pode ter origem em diversas situações que foram discutidas na reunião.
Ainda segundo o secretário foi identificado pelos auditores fiscais que algumas empresas estavam praticando preços de venda na indústria de forma distorcida, ou seja, propiciando uma tributação menor em Alagoas.
As medidas estudadas pela Sefaz visam atenuar o risco fiscal para o Tesouro Estadual. “Na reunião, discutimos a implantação de uma legislação que corrigisse esse problema e as empresas propuseram que analisássemos cada caso, na eventualidade do problema não ser resolvido será feita uma alteração na legislação em parceria com as empresas do setor”, disse Santoro.
Santoro destaca que a Fazenda tem buscado sempre ouvir os setores produtivos para se chegar a um consenso antes de reformular legislações. “Não queremos impor, queremos o que é melhor para o Estado e os setores produtivos”, afirmou.
Além do secretário, estavam presentes o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, o Gerente de Substituição Tributária, Rosivaldo Vieira, e representantes da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (Cervbrasil), Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir) e de algumas cervejarias.