Notícia

SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
×

Aviso

JUser: :_load: Não foi possível carregar usuário com ID: 1017

Tatyane Kelly Barbosa Silva

 
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-Al) segue com mais uma ação planejada nas estradas alagoanas. Desta vez, o alvo da Operação Cartão de Visitas ocorreu na Polícia Rodoviária Federal de Palmeira dos Índios e Rio Largo, na noite da última quinta-feira (25). Os auditores fiscais averiguaram as mercadorias, as cargas e a documentação fiscal. A ação faz parte do Programa Contribuinte Arretado.

A ação ostensiva de fiscalização foi composta por 14 servidores fazendários, sendo divididos entre as duas cidades. Em Palmeiras dos Índios, foi flagrado um caminhão que transportava cerca de 120 fardos de cereais sem documentação fiscal avaliada aproximadamente em 10 mil, e um outro com uma carga de fio de Sisal com base de cálculo de 52 mil.

Além disso, a operação resultou em algumas apreensões, averiguações e pagamentos de impostos e multas. Inicialmente foram recolhidos cerca de 20 mil reais em impostos e multas. A iniciativa garante a regularidade tributária no trânsito do interior do Estado.

“Tudo é feito com planejamento. Os fiscais fazem um trabalho de forma integrada. Essa atuação da Receita Estadual demonstra o compromisso do Estado em combater a concorrência desleal. A Sefaz é uma defensora dos contribuintes que cumprem com suas obrigações tributárias e acessórias”, afirma Alexandra Vieira, superintendente de Planejamento Fiscal.

Na ocasião, o objetivo da Operação visa coibir irregularidades dos contribuintes. As empresas que apresentam inconsistências recebem e assinam os termos de apreensões e as mercadorias são liberadas após o pagamento da multa. Vale ressaltar que foram feitas apreensões daqueles que efetivamente estão irregulares com suas obrigações de recolhimento de tributos.

O Chefe de Cadastro e Auditor Fiscal da Receita Estadual da Sefaz-Al, Marcos Araújo, explica o intuito da ação. “É uma ação planejada, organizada e integrada entre as Gerências da Sefaz no exercício de verificação de irregularidades do trânsito de mercadorias. É um papel de suma importância em constante combate à sonegação fiscal”, frisa.
 

O 13º salário do funcionalismo público do Estado de Alagoas começa a ser pago hoje (09) e em parcela única. O anúncio foi feito pelo governador Renan filho, no dia do Servidor Público (28). Receberão o abono natalino, cerca de 70 mil funcionários públicos ativos, inativos e pensionistas de todas as faixas salariais.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), o pagamento do 13º em 2021 injeta no mercado alagoano mais de R$ 350 milhões, o que deve impulsionar as vendas no comércio e o desenvolvimento da economia local.

Com as contas ajustadas, Alagoas é um dos poucos estados do país a disponibilizar antecipadamente o abono aos servidores, visto que a data proposta para os estados era 20 de dezembro.

“Esse pagamento é motivado por todo um trabalho realizado nesta gestão. O esforço fiscal realizado pelo estado de Alagoas, desde 2015, possibilitou não só pagar a folha dentro mês, mas creditar o 13º do servidor público de forma antecipada e já com o aumento dos servidores da Educação. A diferença da folha de outubro da Educação será paga amanhã”, ressalta o secretário da Fazenda, George Santoro.

O feito foi repetido durante toda a gestão de Renan Filho, desde 2015. No cenário nacional, enquanto muitos já atrasavam os pagamentos, Alagoas era um dos poucos entes federados que estava conseguindo manter em dia a folha salarial.

Entre os dias 27 de outubro e 10 de novembro, cerca de R$ 700 milhões do Tesouro Estadual são inseridos na economia de Alagoas, período que compreende o pagamento da remuneração do funcionalismo estadual além do 13º salário.

 

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizará, na terça-feira (09), às 10h, uma live especial sobre o Novembro Azul para incentivar a prevenção ao câncer de próstata. A iniciativa visa discutir a importância do diagnóstico precoce e acompanhamento psicológico durante o tratamento. O evento gratuito será transmitido pelo canal do Youtube da Fazenda e é aberto para a sociedade civil.

O encontro contará com a presença do presidente da Sociedade Brasileira de Urologia - Seccional Alagoas, o urologista Eduardo Nunes, do psicólogo Walter de Oliveira e dos servidores efetivos da Sefaz-AL, Gilberto Carlos e Marcos Casado, que enfrentaram a doença e vão contar sua experiência no tratamento.

"Novembro é um dos meses de maior importância no calendário da saúde. Foi pensando nisso que a Sefaz elaborou uma live especial que trata das ações de conscientização à prevenção do câncer de próstata. Assim, convido a todos a participarem deste momento, serão tiradas diversas dúvidas", ressalta a secretária Executiva de Gestão Interna da Sefaz Alagoas, Paloma Tojal.

No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, ficando apenas atrás do câncer de pele não-melanoma, conforme divulgação em agosto de 2021 do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca).

Vale ressaltar que a doença é considerada um câncer da terceira idade, visto que cerca de 75% dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos, segundo dados do Inca. O aumento nas taxas de incidência também pode ser justificado pela evolução dos métodos diagnósticos, pela melhoria na qualidade dos sistemas de informação do país e pelo aumento na expectativa de vida.

Para saber mais sobre o câncer de próstata, clique aqui e confira a cartilha "Câncer de próstata: vamos falar sobre isso?" do Inca - Ministério da Saúde.

CURRÍCULO

Eduardo Nunes: presidente da Sociedade Brasileira de Urologia - Seccional Alagoas. Fez residência em urologia no Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (RJ) e em Cirurgia Geral no Hospital Getúlio Vargas (Recife – PE). Formado na Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Walter de Oliveira: psicólogo que atua com reabilitação intelectual na Apae Arapiraca. Desenvolve atividades no Centro de Atenção Psicossocial e atendia no Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) em Anadia. Formado no Centro Universitário Cesmac, em Maceió.

O Governo do Estado credita a remuneração, referente ao mês de outubro, nesta quarta-feira (27), para os servidores públicos incluídos em todas as faixas salariais. Por questões técnicas, o pagamento será realizado nesta data devido ao feriado do Servidor Público (28).

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) informa que todos os servidores ativos e inativos recebem na mesma data dentro do mês trabalhado. Isso se deve ao esforço fiscal realizado por Alagoas, desde 2015, para garantir o pagamento em dia.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) vem promovendo, nos últimos dias, reuniões com entidades como Sindicombustíveis, Fecomércio, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Procon para estudar e aperfeiçoar a metodologia de cálculo de preço dos combustíveis em Alagoas. A iniciativa visa acolher sugestões formuladas pelos órgãos envolvidas e evoluir em algumas mudanças que vão impactar diretamente no preço dos combustíveis, beneficiando o consumidor final.

Essa medida vai mudar alguns requisitos da metodologia que possibilitará a redução dos preços. A participação de todas essas entidades tem sido de suma importância na busca por soluções, porque, de forma responsável de forma compartilhada, todos esses órgãos assumem a sua atribuição em defesa do consumidor e em benefício da sociedade e do cidadão como todo muito. Vale ressaltar que outras medidas também continuam sendo analisadas através desse mesmo fórum permanente de discussão.

O superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destacou a importância desse trabalho conjunto. “Foi uma evolução muito grande e importante, nós também vamos continuar estudando outras medidas. É aquela transparência, abertura e compromisso que a Secretaria da Fazenda tem com o cidadão, com o contribuinte e com o empreendedor”.

O presidente do Sindicombustíveis AL, James Thorp Neto, sinaliza que os aumentos constantes estão ocorrendo devido a um conjunto de fatores, como a crise internacional, a variação do preço do barril de petróleo e a cotação do dólar.

“O percentual da alíquota [hoje em 29%] não teve aumento desde o início da gestão do Renan [Filho, governador de Alagoas], mas a arrecadação aumentou por causa do preço final”, menciona, defendendo que o PMPF se mantenha congelado e pediu apoio da Fecomércio AL para defender a prorrogação da portaria.

O presidente da Federação, Gilton Lima, declarou apoio ao pleito por estar ciente do impacto da elevação do preço do combustível tanto no bolso do empresário quanto no bolso da sociedade em geral. “A sociedade está cobrando e isso é importante até para nos nortear. Essa é uma medida que é necessária para o momento”.

Durante a reunião, realizada com a equipe técnica da Sefaz-AL, Lima se comprometeu a entregar um ofício ao governo do Estado, como medida emergencial, solicitando a prorrogação do congelamento do PMPF que se estende até o dia 15 de novembro.

 

Alagoas é um dos estados que defendeu no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção do ICMS de absorventes e similares nas operações destinadas a órgãos da administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal e as suas fundações públicas. A proposta foi aprovada e o convênio publicado na edição do Diário Oficial da União da sexta-feira (22).

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), George Santoro e o secretário de Estado da Educação (Seduc-AL), Rafael Brito participaram da reunião do Confaz, apoiando a medida elaborada pela Secretaria da Fazenda do Ceará, com ajustes feitos por Alagoas e finalizada pela Secretaria da Fazenda de São Paulo.

 “O benefício vale para vendas destinadas aos órgãos públicos. Esta é uma medida complementar à ação desenvolvida pela Seduc Alagoas. O custo dos absorventes está ligado à evasão escolar de meninas que não têm condições de comprar o produto e acabam não indo à escola durante o período menstrual. A partir desse Convênio, Alagoas vai conseguir comprar por um valor menor os absorventes íntimos para o Estado distribuir de forma gratuita e mensal para estudantes da rede estadual”, explica o secretário da Fazenda (Sefaz-AL), George Santoro.

“Acompanhei nos últimos dias, a discussão nacional pela isenção de ICMS na compra de absorventes, pauta de extrema relevância nesse momento em que o Brasil se volta e foca sua atenção para o combate à pobreza menstrual, um problema que atinge milhares de meninas em todo o nosso país. Apenas na nossa rede pública de ensino serão mais de 22 mil meninas beneficiadas com a entrega de kits mensais, o que confirma a importância e o impacto desse projeto na nossa sociedade”, pontua o secretário da Educação, Rafael Brito.

O tão esperado momento chegou e as provas para o concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) foram aplicadas de forma tranquila e segura no último sábado (23) e domingo (24), em Maceió. A Sefaz visitou alguns locais e acompanhou de perto a movimentação dos inscritos.  

O sucesso na realização do concurso só foi possível devido à união de esforços entre a secretaria e órgãos de segurança pública em Alagoas (polícias Federal, Civil e Militar) que organizaram um esquema de segurança complementar já executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – fator que aprimorou e reforçou as condições de lisura do concurso. Nos dois dias de provas, estiveram presentes 200 policiais.

Segundo a banca organizadora, 38,78% faltaram às provas no dia 23, e 43,70% no dia 24. De acordo com informações do Cebraspe e da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), o processo seletivo teve um total de 6.197 inscritos.

Conforme ainda os dados da Cebraspe, foram 451 inscritos para o cargo de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual, tendo 10 vagas disponíveis, o que resulta em concorrência de 45.10 por vaga. E 5.746 inscrições para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, sendo 25 vagas disponíveis, e demanda equivalente a 229.84 por vaga.

O edital completo do concurso pode ser conferido aqui: http://www.seplag.al.gov.br/images/concursos/edital_sefaz.pdf

Determinação

De Salvador para Maceió. Foi assim que o Samuel Dantas Bastos se deslocou para concorrer a vaga de Auditor Fiscal da Receita Estadual. “Já vinha me preparando há bastante tempo para esta prova. Segui o cronograma das disciplinas que contém no edital. Estudei por meio de plataformas de cursos on-line, videoaulas, materiais em PDF e resolvi diversas questões. Estou muito confiante pelo resultado. Agora, é só aguardar a aprovação no concurso da Sefaz Alagoas”, enfatiza.

 

O candidato Gabriel Couto veio de Uberlândia para tentar vaga no concurso. Foto: Ascom Sefaz


Já o candidato Gabriel Couto Campos, saiu de Uberlândia, município do estado de Minas Gerais, para fazer a prova. “Venho estudando há dois anos e meio. Estou preparado para o que vier, principalmente, pelo resultado. Quero muito esta vaga de Auditor Fiscal da Receita Estadual”, afirma.

Vagas

Ao todo, são 35 vagas que possuem carga semanal de 40 horas. Destas, 25 são distribuídas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual que recebe uma remuneração inicial de R$ 9.899,81, e 10 vagas para Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual, com média salarial de R$ 8.638,75.

Vale ainda lembrar que destas vagas total, 28 são direcionadas à ampla concorrência e sete são destinadas às pessoas com deficiência.

O processo

As provas foram realizadas em duas etapas: na primeira fase, foi aplicada à prova objetiva com 4 horas e 30 minutos de duração, e na segunda etapa correspondeu à prova discursiva que contou com a duração de 3 horas, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Na objetiva, o exame foi composto por 100 questões de conhecimentos básicos e 60 questões de conhecimentos específicos. Já na etapa discursiva, os candidatos tiveram dois estudos de caso para desenvolver.

A divulgação do gabarito oficial está prevista para o dia 26 de outubro, às 19h, no horário de Brasília, e o resultado final das provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva para o dia 19 de novembro. Segue abaixo o cronograma.

Cronograma

• 26/10/2021 – Divulgação do gabarito oficial preliminar das provas objetivas e do padrão de respostas da prova discursiva;

• 27/10 a 3/11/2021 – Prazo para a interposição de recursos contra o gabarito oficial preliminar das provas objetivas e de respostas da prova discursiva;

• 19/11/2021 – Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva.

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) disponibilizou, nesta segunda-feira (18), a Planilha de Simulação de RBA – MEI desenvolvida com o objetivo de auxiliar os contadores alagoanos a simularem o cálculo da Receita Bruta do Período de Apuração (mensal) e a Receita Bruta Acumulada (anual) para preenchimento da Declaração no PGDAS-D de contribuinte desenquadrados do Microempreendedor individual (MEI). A ferramenta idealizada pela Gerência do Simples Nacional está disponível no site da Fazenda.

De acordo com o Gerente do Simples Nacional de Alagoas, Bruno Garbois, a planilha vem para economizar tempo e trabalho dos profissionais. “A planilha calcula, automaticamente, os valores simulados de receita. O contador utilizará os valores das notas fiscais de entrada para alimentar a planilha e assim simular o valor tanto da receita do mês quanto da Receita Bruta Acumulada”.

Para realizar a simulação o Contador deve preencher as colunas brancas dentro da planilha: (i) Valor das Aquisições SEM ST; (ii) Valor das Aquisições COM ST ou Imunidade; e (iii) Agregação % (margem agregada), de acordo com a Legenda constante no final da própria Planilha de Simulação de RBA - MEI.

Vale ressaltar que o contador também pode solicitar à Gerência do Simples Nacional, por meio da atendente virtual Nise ou por processo SEI, um relatório de aquisição de mercadorias que também irá auxiliar o seu trabalho de regularização dessas empresas do Simples Nacional. 

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-Al) preparou uma live especial para celebrar o mês de conscientização do câncer de mama, o Outubro Rosa. A iniciativa visa incentivar o diagnóstico precoce, possibilitando a cura. O evento será realizado no dia 20 de outubro, às 11h, com transmissão pelo canal do YouTube da Sefaz Alagoas.

O encontro vai contar com a participação da mastologista, Francisca Beltrão, que é coordenadora do Ame-se, programa de reconstrução mamária do Estado; da psicóloga, Vera Amorim, que atua como líder de psicologia da UTI Neurointensiva no Hospital Veredas e coordenadora do serviço de psicologia hospitalar do Hospital Metropolitano de Alagoas; além da servidora efetiva, Genilza Coelho, que venceu o câncer de mama.

“Desde quando soube que estava com câncer de mama, conheci diversas histórias de superação que me inspiraram e sempre mantive uma postura positiva. E, saber da vitória de outras mulheres, me dava força para continuar no tratamento, superando o meu medo. A vontade de viver, continuar minha vida, desempenhando minhas funções no trabalho, sendo peça essencial no meu setor me motivava. Por isso, devemos resistir e vencer os obstáculos diariamente. É preciso ser mulher”, destaca a servidora efetiva, Genilza Coelho.

Coelho, ainda ressalta que é de suma relevância realizar o autoexame da mama e da mamografia, que são fundamentais para a identificação precoce da doença, e os direitos da pessoa com câncer.

AME-SE

O programa Ame-se, criado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), visa zerar a fila de espera para cirurgias de reconstrução mamária, retomar a autoestima de dezenas de mulheres, além de rastrear a doença, evitando que chegue ao estágio mais grave.

As pacientes são encaminhadas por Organizações Não Governamentais (ONGs). A seleção acontece por meio de um fluxo elaborado pela Sesau: triagem, consultas com mastologista, cardiologista, aconselhamento, consulta com cirurgião plástico e anestesista e encaminhamento para a realização de exames.

CURRÍCULO

Francisca Beltrão – Coordenadora do Ame-se, programa de reconstrução mamária para pacientes mastectomizadas por câncer de mama no Estado de Alagoas. Mestre em patologia mamária na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em mastologia pela Sociedade Brasileira de Mastologia. Graduada em medicina na Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Fez residência médica em ginecologia e obstetrícia na maternidade Odete Valadares (FHEMIG), e em mastologia no Hospital das Clínicas da UFMG.

Vera Amorim – Especialista em psicoterapia psicanalítica pelo Núcleo Psicanalítico de Maceió (NPM) e pós-graduada em psicologia hospitalar pelo Centro Universitário de Volta Redonda. Possui habilitação em psicoterapia breve pelo Centro de Psicologia Hospitalar e domiciliar do Nordeste e psicologia da saúde e hospitais pelo Instituto Central do Hospital das Clínicas (CEPSIC/SP). Formação em Psicologia Cognitiva Comportamental pela NEUROPSI/AL. Graduada em psicologia pela Fundação Educacional Jayme de Altavila/Cesmac.

Estimular a educação fiscal e promover a inclusão social em Alagoas. Esse é um dos objetivos da Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) que vem transformando a vida de inúmeros alagoanos. Nesta sexta-feira (15), foram sorteados R$ 2 milhões em prêmios na Edição Especial do Dia dos Professores.

O evento teve como palco o Centro Espírita William Crookes (CEWC), entidade localizada no bairro do Prado em Maceió e cadastrada desde 2016 na NFC.  A transmissão virtual está disponível no canal do Youtube da Fazenda e pode ser conferida na íntegra aqui (https://www.youtube.com/watch?v=dXDzuek6kho).

Na oportunidade, foi realizada uma visita nas instalações da instituição, além da inauguração do Cenáculo Leopoldo Machado construído com os recursos adquiridos por meio dos sorteios da campanha. Por meio dos grupos assistenciais, o CEWC desenvolve programas e projetos que auxiliam gestantes, idosos e as comunidades da região do Prado, Ponta Grossa, Vergel, Joaquim Leão, Brejal e Dique Estrada, visando sempre uma vida mais digna aos seus assistidos.

A coordenadora do centro, Denise Cavalcanti, destacou a importância da NFC para a instituição existente há 86 anos. “Desde o nosso cadastro na Nota Fiscal Cidadã há 5 anos, só temos a agradecer pelos prêmios recebidos e pelo trabalho maravilhoso realizado pelo Governo de Alagoas, Secretaria da Fazenda e toda equipe da Campanha que beneficia tantas instituições sociais”. 

O momento contou com a participação do Secretario Especial da Receita Estadual, Luiz dias, que ressaltou a relevância da campanha no estímulo da educação fiscal, cidadania e inclusão social no Estado. De acordo com a auditora fiscal responsável pela análise da prestação de contas da Nota Fiscal Cidadã, Juliane Calheiros, através do sorteio foram contempladas cerca de 1800 pessoas físicas e 80 instituições cadastradas na campanha.

Uma das entidades ganhadoras foi a Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas (Apala Maceió). A casa de apoio a crianças com câncer e adultos com leucemia em situação de vulnerabilidade social levou o prêmio de sorteio no valor de R$ 15 mil.

“Este é um recurso de grande valia para nós, entidades, que auxilia nos projetos e custeio das nossas atividades. Durante a pandemia, nós sofremos muito com a diminuição da doação e a NFC veio para nos dar esse suporte, sem que deixássemos de oferecer um atendimento de qualidade que todos nossos assistidos merecem”, enfatizou a Gerente Geral da entidade, Larissa Padilha.

GANHADORES

Para descobrir se você foi um dos contemplados, acesse a lista disponível no site nfcidada.sefaz.al.gov.br/resultados/

COMO APOIAR

A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.

A cada 10 notas fiscais, o consumidor ganha um bilhete e quando ele compartilha suas notas fiscais com uma instituição cadastrada, o número de bilhetes dobra.

Participe, colabore e compartilhe suas notas fiscais com as instituições sociais e ajude a promover a educação fiscal, o exercício da cidadania e a inclusão social ao beneficiar diversas instituições alagoanas e o desenvolvimento do nosso Estado.

Página 7 de 37