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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
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Rotativo (455)

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) lança, nesta quarta-feira (12), o novo Boletim do Movimento Econômico em Alagoas, constatando que as atividades econômicas de atacado, varejo e indústria, em seu conjunto, cresceram 11% em julho de 2020, comparando com julho de 2019.

Avaliando as notas fiscais eletrônicas emitidas no período, verificou-se um crescimento geral de 14% no Varejo, com destaque positivo para o comércio varejista de tecidos (52%), material de construção (48%) varejista de mercadorias (44%), hipermercados e supermercados (38%) e medicamentos (21%). O destaque negativo foi para vestuário (-37%), calçados (-37%) e comércio de veículos (-16%).

O Atacado teve no contexto geral um crescimento de 7%, considerando todas as atividades econômicas deste segmento. Analisando individualmente, se destacaram positivamente as atividades de material de construção (81%) e Alimentos (24%). Considerando os pontos negativos evidenciou-se queda no atacado de mercadorias em geral (-20%) e produtos químicos (-11%).

A indústria no geral teve crescimento aproximadamente de 10%, tendo de forma individual se destacado positivamente a indústria de resinas (41%), acompanhada da indústria química (36%), e houve redução nas atividades de cloro e álcalis (-72%), fabricação de açúcar (-35%), fabricação em geral (-31%) e petróleo e gás (-22%).

Construção civil e tecidos

O comércio varejista de tecidos apontou um crescimento de 52% e ficou em 48% para material de construção. No atacado, as atividades de material de construção apresentaram um crescimento de 81% de acordo com os dados comparativos.

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, avalia que esses percentuais apresentados referentes ao setor de material de construção, demonstram que devido ao isolamento, os consumidores decidiram realizar reparos, e até reformas, em suas residências, juntamente por estarem mais tempo em casa.

“O consumidor aproveitou esse momento de pandemia para realizar algumas obras em suas residências o que ocasionou a elevação nas vendas, dando destaque ao comércio de material de construção. Sejam as pequenas reformas ou obras mais complexas, essa decisão de trazer mais conforto ao lar fez com o que o setor da construção atravessasse a crise, neste período, com crescimento relevante”, colocou.

O destaque para o comércio de tecidos também tem ligação direta com o momento vivenciado. “O uso de máscaras é obrigatório, de acordo com os decretos do Governo. Por isso, alavancou as vendas de tecidos em Alagoas”, acrescentou George Santoro.

Um momento de muita emoção e alegria tomou conta no Posto Fiscal de Maragogi nesta sexta-feira (07). Após uma semana do nascimento da pequena Cecília, a mãe junto com a filha, retornaram ao posto para visitar os servidores Haroldo Buarque e Adriana Pereira, responsáveis pelo parto da criança.

A gestante tinha buscado ajuda no posto fiscal às 6h do dia 31 de julho, alegando fortes dores e que estava prestes a conceber uma criança. De imediato, Haroldo e Adriana, que estavam de plantão no local, ligaram para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas ao perceber que a criança já estava para nascer, eles mantiveram contato por telefone, onde seguiram as orientações, assumiram a situação e conseguiram realizar o parto.

Com a chegada do Samu, a mãe e a criança foram encaminhadas para uma unidade hospitalar localizada em Maragogi. “Foi tudo muito rápido. Uma surpresa, que nunca se passou por minha cabeça de um dia uma situação dessas pudesse acontecer. Foi uma experiência e uma emoção muito forte, ajudar no nascimento de uma vida”, conta Adriana.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) parabeniza os servidores pelo gesto, e à pequena Cecília, desejamos uma vida com saúde e muitas boas notícias.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, durante dois dias, uma oficina com instituições sociais cadastradas na campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) a fim de explanar os novos procedimentos para a prestação de contas. A reunião, que aconteceu nos dias 04 e 05 de agosto, foi realizada de forma virtual e contou com mais de 100 participantes que representavam as entidades.

A equipe de Educação Fiscal, através da integrante Juliane Calheiros, orientou sobre as mudanças que ocorreram devido a publicação da Instrução Normativa Nº28/2020, que regulamenta alguns pontos da campanha, entre eles, a prestação de contas. O prazo para utilização dos recursos pelas instituições também mudou. Agora, os recursos recebidos de janeiro a junho, poderão ser gastos até 31 de agosto do mesmo exercício; e os prêmios recebidos entre julho e dezembro poderão ser utilizados até 28 de fevereiro do exercício seguinte.

“Acredito que a nossa principal mudança é que, com essa nova Instrução Normativa, a prestação de contas acontecerá de forma semestral, o que facilitará a vida das instituições nesse processo administrativo. Ao realizar esse processo duas vezes ao ano, os representantes poderão organizar melhor a documentação exigida pela Fazenda”, comenta Juliane.  

As datas para entregar a prestação de contas à Chefia de Educação Fiscal da Sefaz serão as seguintes: 30 de setembro, em relação aos recursos recebidos no primeiro semestre do mesmo exercício; e 31 de março para os recursos recebidos no segundo semestre do exercício anterior. Os valores não utilizados pelas instituições, dentro do prazo de aplicação, deverão ser devolvidos para a conta única do Estado em até 30 dias do final do prazo previsto para a sua utilização.

Outra mudança a ser destacada diz respeito ao preenchimento dos formulários que fazem parte da documentação exigida. Agora não será mais aceito o preenchimento manual dos formulários de descrição dos projetos e de especificação das despesas. Tudo deverá ser feito virtualmente, através da digitação dentro do modelo de documento disponibilizado pela Fazenda e entregue à gerência de Educação Fiscal.

A chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, frisou as disposições da IN quanto à sede das instituições sociais. “Para aquelas entidades que utilizam sede alugada, será necessário a apresentação de um contrato de aluguel de no mínimo cinco anos. E também não será mais permitido que a sede seja mantida na própria residência do organizador ou presidente da instituição”, explica.

Glácia destaca ainda que esta mudança aconteceu por conta da parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE). “No processo de parceria entre a Sefaz, a Educação Fiscal e a Controladoria, em reunião com os auditores, chegamos à essa conclusão: que a prestação de contas nesse modelo será melhor. Não só para as instituições como também para os auditores da CGE”.

Alagoas mais uma vez se destaca no âmbito nacional. Isto porque foi um dos sete estados do país que teve avaliação positiva no cumprimento de metas e compromissos estabelecidos para o exercício de 2019 do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF). O resultado preliminar foi publicado, nessa segunda-feira (03), no Diário Oficial da União (DOU).

Dos 23 Estados e Distrito Federal signatários do PAF, apenas sete alcançaram todas as metas do programa, incluindo Alagoas (AL), Amazonas (AM), Bahia (BA), Espirito Santo (ES), Rondônia (RO), Santa Catarina (SC) e Sergipe (SE). Somente três estados do Nordeste conseguiram tal desempenho: AL, BA e SE.

Vale frisar que quatro estados estavam dispensados de cumprir as metas, por conta de tratativas relacionadas ao Regime de Recuperação Fiscal (LC 159/2017), os quais são: Goiás (GO), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Rio Grande do Sul (RS).

Os demais 12 estados descumpriram ao menos uma das metas estabelecidas. São eles: Acre (AC), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Pará (PA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Paraná (PR), Roraima (RR) e São Paulo (SP).

Esta análise consta nos normativos que a Portaria STN Nº 414, de 30 de julho de 2020, menciona, o Decreto nº 9.745, de 13 de abril de 2019, e o disposto no art. 16 do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015.

Empresas alagoanas agora podem verificar documentos emitidos a partir de 2015

João Henrique Siqueira

O contribuinte não precisa mais sair de casa para saber o que emite e o que é emitido contra ele. Isso porque a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) disponibilizou no Portal do Contribuinte, a relação a partir de 2015, das chaves das Notas Fiscais de entradas destinadas aos contribuintes alagoanos.

Para efetuar consultas, o procedimento é bem simples. Basta acessar o link www.sefaz.al.gov.br, entrar no Portal do Contribuinte e, em seguida, se registrar no Portal por meio de nome do Usuário e Senha. Após registrar o login, clicar no ícone Nota Fiscal de Entrada. Em seguida, selecionar um dos CNPJ do contribuinte e selecionar o período a ser consultado. Se a consulta for para vários anos, cada ano deve ser consultado isoladamente. Ex: 01.01.2019 a 31.12.2019.

De acordo com a superintendente de Planejamento Fiscal, Alexandra Vieira, o contribuinte vai poder verificar no Portal "se a nota pertence a ele ou não. Se caso a nota não pertencer, ele pode fazer uma manifestação no evento da nota específico informando que aquele documento não chegou para ele, ou seja, estará recusando a nota fiscal".

Para o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, a modernização do serviço vem atender um pleito dos contabilistas e dos contribuintes, sendo mais uma forma de trabalho compartilhado e transparente, que rende frutos para toda sociedade alagoana.

“Rotineiramente um contador ou a própria empresa tinha que abrir um processo físico pedindo relações de notas para fazer toda contabilidade da empresa, passava nos setores, e a gente disponibilizava as informações através de um CD. Agora, basta ele entrar no Portal, e ter acesso a toda essa relação. A Sefaz mesmo no período de restrição, continua avançando na disponibilização de conforto e serviços para o cidadão, contribuinte, e profissional contabilista”, explica.

Montante é referente ao mês de julho e contempla servidores com vencimentos até R$ 2.562,00

Ascom Sefaz

O Governo do Estado libera o pagamento dos salários referentes ao mês de julho, nesta sexta-feira (31), para os servidores públicos incluídos na primeira faixa salarial. Recebem os funcionários que possuem vencimentos até R$ 2.562,00.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que esta remuneração contempla mais de 62% do total de servidores ativos e inativos do Estado.

 

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) lança o novo balanço do movimento econômico em Alagoas, constatando que as atividades econômicas agrupadas obtiveram um crescimento nominal de 13%. A divulgação apresenta indicadores correspondentes ao mês de junho de 2020 em relação ao mesmo mês de 2019.

Visando a transparência, o órgão analisou as notas fiscais eletrônicas emitidas no período, avaliando os efeitos das medidas de isolamento social na economia do Estado.

O Varejo, por exemplo, teve crescimento de 8%, havendo destaque positivo para as atividades relacionadas à supermercados (27%), hipermercados (42%), frigoríficos e peixarias (32%) e medicamentos (31%). As evidências negativas foram: vestuário (-75%), calçados (-74%) e tecidos (-42%).

Já a atividade de Atacado teve aumento de 13%, com ênfase positiva no comércio atacadista de cimento (87%) e material de construção (57%) e alimentos (32%) e com queda nas atividades de combustíveis (-19%) e atacadista de mercadorias (-12%).

No segmento industrial houve resultado positivo geral de 20%, tendo se destacado positivamente fabricação de resinas (50%), fabricação de produtos químicos (34%), fabricação de bebidas (23%). Destacaram-se negativamente as atividades de fabricação de açúcar (-55%), fabricação em geral (-18%) e petróleo e gás (-3%).

Visando uma maior segurança no acesso aos dados da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, realizado através da internet, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que a consulta pública realizada através da chave de acesso da NF-e sofrerá alteração, em conformidade com o disposto no Ajuste SINIEF 16/2018 de 01/11/2018.

Esta alteração visa restringir o acesso às informações através de robôs ou serviços de quebra de captcha contratados para formação de base de dados capturados através da consulta pública da NF-e na internet.

A consulta completa pelos participantes envolvidos na operação, como emitente, destinatário e terceiros autorizados no campo próprio da NF-e, passará a requerer autenticação por usuário e senha.

Desta maneira, os contribuintes do ICMS/AL poderão ter acesso à consulta completa com a senha do portal do Contribuinte, como também as consultas completas às NF-e, destinadas ao CPF e CNPJ sem Inscrição Estadual, poderão ser realizadas com a senha da Nota Fiscal Cidadã (NFC).

Para os consulentes não envolvidos na operação, e que têm a informação da chave de acesso da NF-e obtida através do DANFE, será disponibilizada uma consulta resumida, que permitirá a verificação e validação da autenticidade do citado documento.

Em relação aos servidores fazendários, a consulta completa pode ser conferida no Sistema de Consultas e Relatórios da Nota fiscal Eletrônica através do endereço http://nfeas.sefaz.al.gov.br/ constante na intranet, já está disponível apenas com a utilização da senha do SCA.

Em operação conjunta, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) apreenderam quase 3 mil frangos vivos transportados de forma irregular em Alagoas.

As inspeções aconteceram nos municípios de Arapiraca e Palmeira dos Índios. Dos quatro caminhões vindos de Pernambuco, apenas três estavam em posse da nota fiscal da carga que era transportada, mas nenhum deles tinha as certificações sanitárias necessárias. Os veículos iriam abastecer avícolas da região dos municípios em que foram flagrados.

Em Palmeira dos Índios, um caminhão transportava 900 frangos vivos de forma irregular. Já em Arapiraca, 2.060 animais em iguais condições eram transportados em outros três caminhões. No total, 2.960 frangos vivos foram apreendidos nos dois municípios.

Após o pagamento das multas cabíveis, a carga deve ser escoltada ao seu estado de origem, Pernambuco, só podendo entrar novamente em Alagoas se estiver em posse das Guias de Transporte Animal (GTAs). Caso não haja a regularização, o material apreendido pode ser doado às instituições sociais, depois da inspeção sanitária da carga. 

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) segue trabalhando para disponibilizar as condições adequadas para a retomada das atividades presenciais nas instalações do órgão. Desta vez, o posto fiscal de Novo Lino e o setor de protocolo do prédio sede e da unidade administrativa Silvio Vianna, em Jacarecica, receberam a implantação das barreiras de proteção. 
 
Esta iniciativa faz parte do protocolo de segurança estabelecido pela Assessoria de Ética e Compliance da Sefaz, sempre levando em consideração as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). A prioridade da Fazenda nesses procedimentos é garantir a segurança de seus colaboradores e a integridade no ambiente de trabalho.  
 
“A cada dia que passa o retorno das atividades presenciais fica mais próximo, pensando nisso, a Secretaria da Fazenda tem adotado uma série de medidas e seguidos os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades competentes, com o intuito de receber tanto os contribuintes quanto os servidores fazendários de maneira segura e adequada”, explica o secretário executivo de Gestão Interna, Fábio Peixoto.
 
Anteriormente, as instalações da Sefaz passaram por um processo de desinfecção realizado com quaternário de amônia, produto químico que tem sido usado por diversos países nas limpezas de ambientes comunitários. Equipamentos de proteção individual também foram disponibilizados para os funcionários que continuaram as atividades nos postos fiscais, além da implantação de recipientes com álcool em gel que estão disponíveis em áreas estratégicas das instalações do órgão.
 
 
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