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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
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Rotativo (455)

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que incide sobre a gasolina no Estado, especificamente a Gasolina Automotiva Comum (GAC) e a Gasolina Automotiva Premium (GAP) e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), agora possui uma nova média móvel dos preços praticados ao consumidor final.

Dessa vez, considerando o preço médio dos últimos 60 meses anteriores à sua fixação, o preço praticado ao consumidor final para os combustíveis está da seguinte forma: Gasolina Automotiva Comum (R$ 4,9021) por litro; Gasolina Automotiva Premium (R$ 4,9021) por litro; e a Gás Liquefeito de Petróleo (R$ 5,5373) por kg.

A informação deve ser publicada na edição suplementar do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE-AL) de hoje, 1 de julho de 2022.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) alerta que os consumidores devem realizar os procedimentos para recuperar mercadorias retidas nos postos fiscais e no Centro de Distribuição dos Correios, em Alagoas.

Para isso, se o cidadão receber alguma mensagem informando que a mercadoria foi retida ou mesmo passar do prazo de recebimento do item adquirido, é necessário verificar se na nota fiscal incide e foi recolhido o tributo do Estado de Alagoas.

Na ocasião, para toda mercadoria retida é gerado um termo de apreensão. Se o produto tiver sido enviado pelos Correios e for recolhido por apresentar alguma irregularidade, como os documentos fiscais, é emitido um telegrama para que o contribuinte possa resolver a situação.

Mas, se o item adquirido for transportado por outra empresa, os endereçados deverão entrar em contato com a mesma para obter o número do Documento de Arrecadação (DAR) que registra esta retenção.

“Caso a mercadoria seja retida por falta de emissão do documento fiscal ou por tê-la emitido em desacordo com a legislação, é preciso que a empresa entre em contato com o atendimento a Nise para resolver a documentação. Se reconhecer o débito, basta efetuar o pagamento do DAR, que pode ser emitido pela internet”, explica o superintendente de Fiscalização da Sefaz, Luiz Augusto.

Vale ainda lembrar que o DAR também pode ser emitido pela atendente virtual da Sefaz, Nise, tanto pelo site do órgão (www.sefaz.al.gov.br) ou Telegram (@nise_sefaz_al_bot). Se o contribuinte não reconhecer o débito, é possível contestar pela Nise e a resposta será dada em até 48h após a solicitação.

Prazos e procedimentos
De acordo com o Regulamento do ICMS (RICMS), o contribuinte ou responsável tem o prazo de 30 dias, contando a partir do momento pela qual recebe a lavratura do Termo de Apreensão, para sanar as irregularidades. Já no caso de mercadorias perecíveis, o prazo estimado é de 72 horas. Vale lembrar que as retenções são feitas nas transportadoras, no Centro de Distribuição dos Correios, nos postos fiscais ou nas fiscalizações volantes.

Vale lembrar que o contribuinte que regularizar as pendências, as transportadoras e os Correios ficam autorizadas a seguir com a entrega para os destinatários. Nos demais casos, o contribuinte deve ir buscar a mercadoria.

Atualmente, a Sefaz conta com cinco postos fiscais, Correios e, aproximadamente, 60 transportadoras credenciadas como fiel depositário de mercadorias. Além das fiscalizações volantes que atuam na rua. Vale ainda lembrar que o depósito da Sefaz é o local onde ficam armazenadas as mercadorias apreendidas pela Fiscalização de Operações de Trânsito.

Atendimentos
O atendimento pode ser feito pela atendente virtual “Nise”. O passo a passo é bem simples: ao acessar a plataforma pelo site da Sefaz (www.sefaz.al.gov.br) ou Telegram (@nise_sefaz_al_bot), o contribuinte precisa validar os dados pessoais (nome completo, CPF, telefone e e-mail) e escolher a opção ‘Fiscalização de Operações de trânsito (mercadorias retidas)’.

Vale lembrar que a Nise resolve casos de retenção por irregularidade e também para pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Antecipado (Lei 6474/04) ou Substituição Tributária.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) explica como os consumidores podem resgatar os créditos disponíveis em suas contas no site da campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC). Para isso, é necessário acessar o link http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/.

O procedimento é simples: basta acessar o site http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/, consultar o saldo e, logo em seguida, clicar em utilizar créditos. Conforme a Lei Nº 7.793/16, a atualização no sistema da NFC acontece duas vezes no ano e gera os créditos oriundos de até 10% do imposto pago.

Geralmente, as atualizações de créditos das notas fiscais ocorrem no primeiro semestre, no mês de abril e no segundo semestre, em outubro. Já a solicitação de transferência do valor disponível para as contas cadastradas pode acontecer em qualquer dia do mês do ano e horário.

“A campanha atua como incentivo para que os cidadãos, que adquirem mercadorias, exijam o documento fiscal nos estabelecimentos comerciais. Além disso, os consumidores precisam estar atentos ao cadastro e sempre atualizar as suas contas, principalmente, o número de telefone, e-mail e endereço”, ressalta a Coordenadora da Campanha Nota Fiscal Cidadã, Glácia Tavares.

Durante o lançamento dos créditos nas contas também é realizada a anulação dos valores prescritos – pessoas que possuíam créditos, mas não solicitaram o pagamento em tempo hábil. A solicitação deve ser feita em até 1 ano, antes da prescrição e consequente perda do valor conquistado.

A conquista do maior prêmio da NFC
Joseano Júnior, analista de sistemas, foi um dos premiados na NFC no sorteio da edição Especial Dia das Mães. Júnior conquistou o maior prêmio como pessoa física. Ele conta que ficou surpreso e ao mesmo tempo feliz pela conquista. 

"Chegou em um melhor momento. Não esperava. Assim quando soube, corri e logo contei para toda a minha família que ficaram contentes com essa notícia. Com esse valor de R$ 50 mil, uma parte do dinheiro pretendo investir em algo que transforme em dobro no futuro, e a outra parte quero realizar algumas conquistas pessoais", pontua.

Como solicitar os créditos da NFC
O consumidor deve acessar o site (http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/), colocar o login e senha, ir na opção conta corrente e depois em consultar.

“Assim quando o consumidor realizar esse procedimento, aparecerá o saldo que está disponível em sua conta. Em seguida, deve-se clicar em utilizar créditos. Feito isso, selecionar a opção que deseja ser depositado o valor, ou em conta corrente, ou em conta poupança. Por fim, preencha os dados pessoais que estão sendo solicitados e pronto, aperte em confirmar”, explica a Coordenadora Tavares.

Lembrando que, se a conta corrente ou conta poupança informada estiver incorreta, o valor da transferência será estornada, porém, com desconto do custo operacional (R$ 1,50 para Caixa e R$ 3,50 para outros bancos).

Vale lembrar que o valor mínimo para transferência é acima de R$ 15,00. Caso você seja correntista do Banco do Brasil, é preciso colocar o código de operação 000 (três zeros) para as transações bancárias.

Saiba mais sobre a NFC
Para aqueles que desejam garantir o recebimento dos valores repassados pela campanha, o consumidor deve solicitar o documento fiscal, informando seu CPF no ato da compra. Assim, será atualizado no sistema NFC, e a partir daí, os créditos podem ser requeridos em qualquer data, devendo ser utilizados no prazo de um ano. O pagamento é realizado mensalmente.

Os lançamentos dos créditos advindos das compras (restituição de parte do imposto) são realizados duas vezes no ano. A cada dois meses, são realizados sorteios no valor de R$ 2 milhões, que totalizam seis sorteios anuais.
 
A S&P Global Ratings, uma das agências de análise de crédito mais importantes do mundo, reafirmou hoje os ratings de crédito do Estado de Alagoas de longo prazo em moeda estrangeira e local.

O estado recebeu a avaliação "brAA+" na Escala Nacional Brasil e "BB-" na Escala Global, na Escala Global o rating de Alagoas é limitado pelo rating do Brasil. A perspectiva da avaliação em ambas as escalas permanece estável, isso quer dizer que o Estado apresenta solidez fiscal e deve manter as boas avaliações no futuro.

Entre os pontos de destaque positivo na avaliação da agência está a gestão financeira prudente e responsável, competência desenvolvida pela Secretaria de Estado da Fazenda, capitaneada pelo Secretário George Santoro. A Agência afirmou que "a sólida gestão financeira tem sustentado o desempenho financeiro e a redução dos níveis de endividamento, além de impulsionar os investimentos públicos e privados no estado."

Uma boa pontuação na análise de crédito tem o potencial de atrair mais investimentos nacionais e estrangeiros para o Estado, desenvolvendo e dinamizando a economia local, gerando mais emprego e renda para a população.

Essa avaliação reforça o compromisso do Governo do Estado com uma gestão fiscal robusta e transparente, focada na estruturação do Estado para garantir um futuro promissor para o povo alagoano.

O Governo de Alagoas credita, nesta quinta-feira (30), o pagamento dos salários referente ao mês de junho. Este pagamento contempla todos os servidores públicos do estado.

Vale ressaltar que todos os funcionários públicos recebem dentro do mês trabalhado independente de faixa salarial. 

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) promoveu, nesta segunda-feira (27), uma live para exemplificar como apresentar informações no registro da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para subsidiar o Índice de Participação dos Municípios (IPM). O encontro foi transmitido pelo canal do YouTube da Fazenda e está disponível no link em youtube.com/sefazalagoascanal.

“Durante a live, abordamos a questão do registro 1400 e sua necessidade para o cálculo do valor adicionado fiscal, sobre o IPM, o cálculo do índice, informações não obtidas em documentos fiscais, o histórico, o problema, a solução, entre outros. Vale lembrar que fizemos um passo a passo simples e objetivo para facilitar a todos, principalmente, como deve ser realizado o registro 1400 do sistema da EFD", comentou o chefe de Planejamento da Ação Fiscal da Sefaz-AL, Eduardo Egypto.

O objetivo foi sanar dúvidas de todos sobre a Instrução Normativa SEF Nº 20/2022 que regulamenta o preenchimento do registro sobre valores agregados.

O momento também contou com a presença do chefe do Índice de Participação dos Municípios Alagoanos (IPM), Flávio Vasconcelos, que complementou: "Caso alguém tenha dúvidas técnicas, é só ligar para o telefone (82) 3216-9814, setor responsável pelo IPM", disse.

Na oportunidade, durante a transmissão, foi ensinado como fazer o preenchimento correto do registro 1400 (informação sobre valores agregados), para fins de cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF), por município, relativamente aos produtos e serviços, de acordo com o caso, provenientes ou prestados por contribuinte não inscrito no cadastro de contribuintes de Alagoas.

Quer saber mais detalhes? É só conferir a edição do dia 17 de junho de 2022 no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE-AL), na página 74. Ou, pelo canal do YouTube (/Sefaz Alagoas).

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa aos contribuintes sobre o prazo para parcelar ou quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 com placas de finais 9 e 0. Os proprietários de veículos automotores e motocicletas têm até o dia 30 de junho para efetuar o pagamento.
 
Para ter acesso ao boleto, é necessário acessar o site do órgão em www.sefaz.al.gov.br e clicar na área “Espaço do Contribuinte”, escolhendo as opção “IPVA” e “Emissão de Boletos”, respectivamente. É preciso informar o renavam e a placa.
 
O pagamento do imposto pode ser feito em cota única ou até em seis parcelas mensais e sucessivas. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100,00. As certidões de não-incidência ou de isenção do IPVA, anteriormente emitidas, produzem efeitos para o exercício deste ano enquanto subsistirem as razões que as fundamentaram.
 
Cada final de placa possui uma data-limite para pagamento da cota única sem desconto ou da primeira parcela. Confira na imagem abaixo:



A tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados – base de cálculo – e prazos de pagamentos de IPVA para o exercício de 2022 podem ser vistos no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, nesta sexta-feira (10), a Instrução Normativa SEF Nº 20/2022 que trata dos novos procedimentos para apresentar informações na Escrituração Fiscal Digital (EFD). A novidade traz uma sistemática que deve subsidiar o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a medida regulamenta o preenchimento do registro 1400 (informação sobre valores agregados), para fins de cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF), por município, relativamente aos produtos e serviços, de acordo com o caso, provenientes ou prestados por contribuinte não inscrito no cadastro de contribuintes de Alagoas.

No ano passado, a apuração da EFD era pela Declaração de Atividades do Contribuinte (DAC). A partir deste ano, acontecerá pela EFD para simplificar, usando esse campo de 1400. Já no próximo ano será tudo de forma automática.

“O intuito da dispensa da DAC foi integrar e prestar melhor serviço, uma medida de simplificação tributária muito importante para o nosso Estado e país. Em 2022, passou-se a utilizar este campo de registro na EFD, dando clareza e maior confiabilidade a todo o processo, visando melhorar o procedimento para 2023”, destaca o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro.

O secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, explica que a IN SEF Nº 20/2022 altera a IN SEF nº 19/2009, em caráter excepcional, referente ao exercício de 2022. “A iniciativa tende a simplificar o manuseio de informações fornecidas pelos contribuintes. A EFD está sendo adaptada para receber também as informações do IPM, garantindo maior segurança nos dados repassados”.

O arquivo digital da EFD será gerado pelo contribuinte de acordo com as especificações técnicas para a geração de arquivos conforme definido no Ato COTEPE nº 9/2008, e conterá, inclusive, a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês.

Neste momento, para a geração dos arquivos EFD relativos ao exercício fiscal de 2022, deverá ser observado o preenchimento do registro 1400, remetendo a Tabela “F” da IN SEF Nº 20/2022. Caso o contribuinte já tenha enviado arquivos com informações preenchidas nesse registro, relativas a 2022, deverá retificar o arquivo enviado.

Para obter mais detalhes e/ou sanar dúvidas, basta acessar a publicação de hoje no DOE.

Em celebração pelo Dia do Consumidor, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) sorteará, nesta sexta-feira (11), às 9h30, R$ 1 milhão para pessoas físicas e R$ 1 milhão para as entidades sociais cadastradas na campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC).

O primeiro sorteio do ano acontecerá de forma híbrida: presencialmente, no Instituto Amigos da Sopa de Alagoas (IASAL) e, com transmissão ao vivo, pelos canais da Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas.

Durante a transmissão será possível acompanhar as reformas e as aquisições de equipamentos realizadas na entidade, que é parceira da campanha Nota Fiscal Cidadã há pouco mais de um ano.

O Instituto realiza obras assistenciais em comunidades carentes e com moradores de rua de Maceió através de doações.

A Chefe de Educação Fiscal da Sefaz, Glácia Tavares, destacou que a campanha da NFC vem estimulando o cidadão a contribuir através de uma gestão participativa na sociedade. Ao pagar seus tributos ou exigir o CPF na nota fiscal, a população colabora com instituições sociais.

“Durante a fase mais grave da pandemia, os sorteios da Nota Fiscal Cidadã estavam sendo feitos somente de forma virtual. Nós não paramos com os sorteios em nenhum momento ao longo desses seis anos de campanha, nem mesmo durante a pandemia. E cada sorteio é pago com recursos próprios da Sefaz, ou seja, com os tributos que são arrecadados no estado. Essa é uma campanha vitoriosa do ponto de vista da inclusão social e faz parte do programa de educação fiscal que a Secretaria de Fazenda coordena no Estado”, destaca Glacia.

Em seis anos de existência, a NFC já pagou mais de R$ 20 milhões para a população alagoana. Atualmente, são 117 instituições sociais beneficiadas através dos sorteios, que são revertidos em melhorias no atendimento aos seus públicos, como: crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, etc.

Para os que desejam acompanhar a transmissão do sorteio do Dia do Consumidor, basta acessar o YouTube (/Sefaz Alagoas) e Instagram (@sefazal).

Nota Fiscal Cidadã

A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.

A cada 10 notas fiscais, o consumidor ganha um cupom e, quando ele compartilha suas notas fiscais com uma instituição cadastrada, o número de bilhetes dobra. Participe, colabore e compartilhe suas notas fiscais com as instituições sociais e ajude a campanha a promover a educação fiscal, o exercício da cidadania e a inclusão social ao beneficiar diversas instituições alagoanas.

O instituto

O Instituto Amigos da Sopa de Alagoas (IASAL) é um projeto sem fins lucrativos, formado por voluntários e colaboradores diretos e indiretos e está localizado na Av. Sérgio Luís Pessoa Braga, nº 01, no bairro do Antares em Maceió.

Fundado em 2012, o instituto tem como principal objetivo levar obras assistenciais às comunidades carentes e moradores de rua de Maceió, como distribuição de sopa, pão, roupas, brinquedos, produtos de higiene e alimentos. Materiais esses, arrecadados por meio de doações.

As ações acontecem três vezes por semana, com ações diurnas e noturnas, que atendem comunidades carentes de Maceió. Aproximadamente 4 mil litros de sopa são distribuídos por mês, totalizando 12 mil refeições para cerca de 520 famílias. Para as crianças ainda são desenvolvidas ações recreativas, com o objetivo de estimular a socialização e inclusão, bem como a prática de esportes como ballet e artes marciais.

 

O Governo de Alagoas realizou, nesta quarta-feira (09), a cerimônia de posse dos Auditores de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual e Auditores Fiscais da Receita Estadual. A solenidade foi realizada no Salão Aqualtune do Palácio República dos Palmares, em Maceió.

Representando o governador Renan Filho, o secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), Fabrício Marques, relembrou sua própria trajetória profissional durante os últimos sete anos em que esteve atuando no serviço público em Alagoas. Marques enalteceu o Estado e seu crescimento econômico.

“Estou feliz por vocês estarem ingressando no serviço público em Alagoas que, atualmente, é uma referência para o Brasil. É o início de um futuro brilhante. Muitos dos auditores aprovados são alagoanos! A atual gestão do Estado foi de excelência administrativa e, claro, os resultados não são pequenos. Alagoas é um dos maiores destaques nacionais nas áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura, entre outros. Porque estou relatando isso? No final das contas, tudo foi possível graças ao esforço da Secretaria da Fazenda”.

O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, mencionou a dificuldade em se preparar para prestar concurso público e deu boas-vindas aos novos auditores. “Fizemos uma série de concursos em Alagoas, renovando de maneira muito expressiva o quadro de servidores. Efetivamos cerca de 10 mil servidores públicos, o que representa um terço da força de trabalho do estado na ativa e possibilita uma renovação muito importante e necessária na gestão pública”. 

Dentre as histórias de dedicação, encontramos a do alagoano Pedro Goes, formado em Engenharia Civil, que conquistou o primeiro lugar no concurso da Sefaz para Auditor Fiscal da Fazenda Estadual. Em seu discurso, o servidor ressaltou a importância dessa conquista para todos que sonharam com esse cargo, tão fundamental para a sociedade.

“Estudei aproximadamente três anos. Sinto-me muito honrado e feliz pela oportunidade de falar em nome dos empossados e lembrar que a Sefaz é um órgão central para o desenvolvimento econômico e social de Alagoas. Hoje, tomamos posse de um cargo que nos trará condições de ajudar nesse processo de crescimento do estado. A responsabilidade é grande, mas a gratificação também será quando pudermos enxergar o nosso trabalho tendo impacto na realidade das pessoas. Vamos em busca disso”, comentou Goes.         

O paulista, Carlos Conrado Kondo, formado em Administração de Empresas e em Processamento de Dados, alcançou o sexto lugar no concurso da Sefaz para o cargo de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual de Alagoas. Ele revelou que desde 2018 se dedicava aos estudos para conseguir a aprovação.

“Eu me dediquei 100%. Em 2020, conciliava o horário dos meus estudos com o trabalho no Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal. Durante a pandemia, enquanto minha esposa dedicava toda a atenção aos meus três filhos, eu estudava. Então, realmente foi uma dedicação intensa que valeu a pena”, disse Kondo.

No concurso, foram preenchidas 10 vagas para o cargo de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual e 25 vagas para Auditor Fiscal da Receita Estadual. Os novos auditores concorreram com mais de seis mil candidatos inscritos e assumiram os cargos para colaborar com o sistema tributário do Estado e servir com retidão a população alagoana.

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