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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
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Rotativo (455)

O Governo de Alagoas credita, nesta quinta-feira (30), o pagamento dos salários referente ao mês de junho. Este pagamento contempla todos os servidores públicos do estado.

Vale ressaltar que todos os funcionários públicos recebem dentro do mês trabalhado independente de faixa salarial. 

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) promoveu, nesta segunda-feira (27), uma live para exemplificar como apresentar informações no registro da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para subsidiar o Índice de Participação dos Municípios (IPM). O encontro foi transmitido pelo canal do YouTube da Fazenda e está disponível no link em youtube.com/sefazalagoascanal.

“Durante a live, abordamos a questão do registro 1400 e sua necessidade para o cálculo do valor adicionado fiscal, sobre o IPM, o cálculo do índice, informações não obtidas em documentos fiscais, o histórico, o problema, a solução, entre outros. Vale lembrar que fizemos um passo a passo simples e objetivo para facilitar a todos, principalmente, como deve ser realizado o registro 1400 do sistema da EFD", comentou o chefe de Planejamento da Ação Fiscal da Sefaz-AL, Eduardo Egypto.

O objetivo foi sanar dúvidas de todos sobre a Instrução Normativa SEF Nº 20/2022 que regulamenta o preenchimento do registro sobre valores agregados.

O momento também contou com a presença do chefe do Índice de Participação dos Municípios Alagoanos (IPM), Flávio Vasconcelos, que complementou: "Caso alguém tenha dúvidas técnicas, é só ligar para o telefone (82) 3216-9814, setor responsável pelo IPM", disse.

Na oportunidade, durante a transmissão, foi ensinado como fazer o preenchimento correto do registro 1400 (informação sobre valores agregados), para fins de cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF), por município, relativamente aos produtos e serviços, de acordo com o caso, provenientes ou prestados por contribuinte não inscrito no cadastro de contribuintes de Alagoas.

Quer saber mais detalhes? É só conferir a edição do dia 17 de junho de 2022 no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE-AL), na página 74. Ou, pelo canal do YouTube (/Sefaz Alagoas).

Você sabia que ao adotar uma instituição social dobra as suas chances de ganhar prêmios na Nota Fiscal Cidadã (NFC)? É assim que funciona a campanha da Secretaria da Fazenda de Alagoas, que já contemplou mais de 94 mil alagoanos desde 2016, com o valor de R$ 23.600.000,00. O simples ato de compartilhar notas fiscais beneficia consumidores e entidades cadastradas na NFC.

Ao efetuar uma compra de qualquer valor e pedir o CPF na nota fiscal, o cidadão pode compartilhar suas notas com uma das 116 instituições registradas. Quando faz essa adoção no sistema, automaticamente dobra a quantidade de bilhetes disponíveis para sorteio. Ou seja, ao escolher uma instituição, ocorre um compartilhamento de notas para ambos permitindo que os dois ganhem prêmios. Pessoas físicas precisam de apenas 10 notas fiscais para conseguir 1 bilhete, enquanto instituições sociais precisam de 50 notas para ter direito a 1 bilhete.

“Quando compartilha, você não está dando seus bilhetes para instituição social, você está ganhando vantagens nos sorteios realizados, além de contribuir com a missão do terceiro setor pela melhoria de diversos problemas que atingem a sociedade. Esse ato de solidariedade vem dando suporte para entidades que lutam pela inclusão social de crianças, adolescentes, idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dependentes químicos e tantos outros públicos assistidos”, explica a coordenadora da campanha Nota Fiscal Cidadã, Glácia Tavares. 

Cadastrado na NFC desde 2017, o Instituto Estrela de Jesus Recanto da Fé atende as comunidades carentes do bairro Jacarecica e regiões adjacentes, em Maceió. O Instituto fornece serviços na área da cultura, saúde, assistência social, religião e cidadania, em prol de melhorias nas condições de vida de famílias em vulnerabilidade social. A coordenadora do projeto, Nailza Vitor, comenta sobre o que já realizaram com o dinheiro ganho na campanha.

“Já participamos de vinte e nove sorteios e, no total, já ganhamos R$ 237.326,00. Com esse valor, nós temos melhorado a estrutura do prédio, assim como temos adquirido também equipamentos para melhorar o nosso atendimento, colocamos energia solar, já compramos computadores e TV, trocamos portas e janelas, reforçamos a estrutura com câmeras, cerca de segurança, pintura, construção de um estacionamento e também fizemos a aquisição de cestas básicas para doar às famílias assistidas”, comenta.

O Centro Espírita Francisco Filho também é uma das instituições que já foram beneficiadas pela Nota Fiscal Cidadã. Cadastrado desde o início da campanha, o Centro atende no bairro Ponta Grossa na capital alagoana e oferece ensino fundamental gratuito para crianças, atendimento espiritual, auxílio às pessoas idosas e gestantes carentes, dentre outros serviços de assistência social. 

“Recebemos no período de 2016 a 2022 um total de R$ 244.721,00, empregados nos serviços de restauração e reforma do prédio sede e nas despesas de custeio de pagamento de contas de energia, água, aquisição de gêneros alimentícios e nas despesas da escola. Sem os recursos da NFC não teríamos conseguido realizar nada do que fizemos”, enfatiza o presidente da instituição, Josival Souza Menezes.

Para se solidarizar com alguma das entidades sociais cadastradas na campanha, é só você entrar no site da Nota Fiscal Cidadã (http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/), fazer o seu login com CPF, clicar em “Adotar” e escolher a instituição desejada.

Sistemática da NFC

Com a Nota Fiscal Cidadã, o consumidor tem a possibilidade de receber de volta até 10% dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. A coordenadora da campanha, Glácia Tavares, ressalta sobre participação mais ativa do consumidor no processo de pagamento de tributos.

“A Nota Fiscal Cidadã tem como base a educação dos tributos. Estes impostos e taxas estaduais voltam para nós através de serviços públicos, como educação, lazer, segurança e saúde. Quando você exige sua nota fiscal e participa da campanha, você também concorre a prêmios. Então, além de você exercer a sua cidadania e o seu direito de consumidor, você também pode participar de sorteios a cada dois meses”, frisa.

 

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) promoverá, nesta segunda-feira (27), uma live para exemplificar como apresentar informações no registro da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para subsidiar o Índice de Participação dos Municípios (IPM). O objetivo é sanar dúvidas dos prefeitos de Alagoas sobre a Instrução Normativa SEF Nº 20/2022 que regulamenta o preenchimento do registro sobre valores agregados.

A transmissão ocorrerá às 13h, no canal do Youtube do órgão, em youtube.com/sefazalagoascanal. O encontro contará com a presença do chefe de Planejamento da Ação Fiscal da Sefaz-AL, Eduardo Egypto e do chefe do Índice de Participação dos Municípios Alagoanos (IPM), Flávio Vasconcelos.

Na ocasião, será ensinado como fazer o preenchimento correto do registro 1400 (informação sobre valores agregados), para fins de cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF), por município, relativamente aos produtos e serviços, de acordo com o caso, provenientes ou prestados por contribuinte não inscrito no cadastro de contribuintes de Alagoas.

Para obter mais detalhes e/ou sanar dúvidas, participe da live ou confira a edição do dia 17 de junho de 2022 no DOE, página 74

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) republicou, na última sexta-feira (17), a Instrução Normativa SEF Nº 20/2022 que trata dos novos procedimentos para apresentar informações na Escrituração Fiscal Digital (EFD). A novidade traz uma sistemática que deve subsidiar o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a medida regulamenta o preenchimento do registro 1400 (informação sobre valores agregados), para fins de cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF), por município, relativamente aos produtos e serviços, de acordo com o caso, provenientes ou prestados por contribuinte não inscrito no cadastro de contribuintes de Alagoas.

No ano passado, a apuração da EFD era pela Declaração de Atividades do Contribuinte (DAC). A partir deste ano, acontecerá pela EFD para simplificar, usando esse campo de 1400. Já no próximo ano será tudo de forma automática.

“O intuito da dispensa da DAC foi integrar e prestar melhor serviço, uma medida de simplificação tributária muito importante para o nosso estado e país. Em 2022, passou-se a utilizar este campo de registro na EFD, dando clareza e maior confiabilidade a todo o processo, visando melhorar o procedimento para 2023”, destaca o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro.

O secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, explica que a IN SEF Nº 20/2022 altera a IN SEF nº 19/2009, em caráter excepcional, referente ao exercício de 2022. “A iniciativa tende a simplificar o manuseio de informações fornecidas pelos contribuintes. A EFD está sendo adaptada para receber também as informações do IPM, garantindo maior segurança nos dados repassados”.

O arquivo digital da EFD será gerado pelo contribuinte de acordo com as especificações técnicas para a geração de arquivos conforme definido no Ato COTEPE nº 9/2008, e conterá, inclusive, a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês.

Neste momento, para a geração dos arquivos EFD relativos ao exercício fiscal de 2022, deverá ser observado o preenchimento do registro 1400, remetendo a Tabela “F” da IN SEF Nº 20/2022. Caso o contribuinte já tenha enviado arquivos com informações preenchidas nesse registro, relativas a 2022, deverá retificar o arquivo enviado.

Para obter mais detalhes e/ou sanar dúvidas, basta acessar a edição do dia 17 de junho de 2022 no DOE, página 74.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa aos contribuintes sobre o prazo para parcelar ou quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 com placas de finais 9 e 0. Os proprietários de veículos automotores e motocicletas têm até o dia 30 de junho para efetuar o pagamento.
 
Para ter acesso ao boleto, é necessário acessar o site do órgão em www.sefaz.al.gov.br e clicar na área “Espaço do Contribuinte”, escolhendo as opção “IPVA” e “Emissão de Boletos”, respectivamente. É preciso informar o renavam e a placa.
 
O pagamento do imposto pode ser feito em cota única ou até em seis parcelas mensais e sucessivas. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100,00. As certidões de não-incidência ou de isenção do IPVA, anteriormente emitidas, produzem efeitos para o exercício deste ano enquanto subsistirem as razões que as fundamentaram.
 
Cada final de placa possui uma data-limite para pagamento da cota única sem desconto ou da primeira parcela. Confira na imagem abaixo:



A tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados – base de cálculo – e prazos de pagamentos de IPVA para o exercício de 2022 podem ser vistos no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) disponibiliza suas novas ações, iniciativas e informações importantes através de seus podcasts, “Panorama Sefaz: em Sintonia com a Gestão Fiscal” e o “Sefaz Entrevista”, produzidos pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do órgão. Os programas são atualizados constantemente no site da Sefaz e enviados para as plataformas de áudio e rádios alagoanas.

Criados com o intuito de levar o conteúdo da Secretaria para toda a população alagoana, o “Panorama Sefaz” e o “Sefaz Entrevista” estão disponíveis para baixar em qualquer horário, data ou local, através da internet. A variedade de temas apresenta um formato diferenciado de conteúdo com vantagem de entretenimento e aprendizado no mesmo lugar.

De acordo com a assessora especial de comunicação do órgão, Tatyane Barbosa, os podcasts surgiram no intuito de divulgar os conteúdos da Secretaria da Fazenda de Alagoas nas plataformas de áudio, já que historicamente o rádio sempre foi muito forte aqui em Alagoas, com conteúdos acessíveis e bem difundidos em todo o estado.

 “A ideia foi justamente aproximar o cidadão e a Sefaz Alagoas, possibilitando um consumo sob demanda, no qual se pudesse ouvir o material em qualquer horário e lugar, bastando apenas ter acesso à internet, além da praticidade para ficar por dentro de todos os assuntos do órgão”, explicou.

Barbosa disse ainda que os podcasts são reproduzidos em algumas cidades do interior de Alagoas, informando pessoas que não possuem acesso à internet. O público conta com um conteúdo de qualidade sobre a área fiscal e econômica, sendo totalmente autorizada a repercussão do conteúdo de qualidade sobre a área fiscal e econômica.

Possibilitando que o ouvinte acesse seu conteúdo em áudio, através da internet, a qualquer momento, por meio do celular ou do computador, quando e onde estiver, é possível também baixar todas as edições, acessando a página da Sefaz-AL, na aba “Podcast” ou clicando aqui: www.sefaz.al.gov.br/podcast                                                                                                                         

Panorama e Entrevista

O “Panorama Sefaz: em Sintonia com a Gestão Fiscal” apresenta as informações e novidades relacionadas à Secretaria da Fazenda, sobre os mais diversos assuntos. Já no “Sefaz Entrevista” acontece um bate-papo com gestores do órgão, abordando temas de interesse da sociedade civil, com uma linguagem facilitada, para que o ouvinte também possa acompanhar os assuntos mais técnicos e específicos.

Neles são abordados diversos temas relacionados a ações externas e internas da pasta fazendária. Em caso de dúvidas ou sugestões, basta entrar em contato pelo telefone: (82) 3216-9803 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, nesta sexta-feira (10), a Instrução Normativa SEF Nº 20/2022 que trata dos novos procedimentos para apresentar informações na Escrituração Fiscal Digital (EFD). A novidade traz uma sistemática que deve subsidiar o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a medida regulamenta o preenchimento do registro 1400 (informação sobre valores agregados), para fins de cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF), por município, relativamente aos produtos e serviços, de acordo com o caso, provenientes ou prestados por contribuinte não inscrito no cadastro de contribuintes de Alagoas.

No ano passado, a apuração da EFD era pela Declaração de Atividades do Contribuinte (DAC). A partir deste ano, acontecerá pela EFD para simplificar, usando esse campo de 1400. Já no próximo ano será tudo de forma automática.

“O intuito da dispensa da DAC foi integrar e prestar melhor serviço, uma medida de simplificação tributária muito importante para o nosso Estado e país. Em 2022, passou-se a utilizar este campo de registro na EFD, dando clareza e maior confiabilidade a todo o processo, visando melhorar o procedimento para 2023”, destaca o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro.

O secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, explica que a IN SEF Nº 20/2022 altera a IN SEF nº 19/2009, em caráter excepcional, referente ao exercício de 2022. “A iniciativa tende a simplificar o manuseio de informações fornecidas pelos contribuintes. A EFD está sendo adaptada para receber também as informações do IPM, garantindo maior segurança nos dados repassados”.

O arquivo digital da EFD será gerado pelo contribuinte de acordo com as especificações técnicas para a geração de arquivos conforme definido no Ato COTEPE nº 9/2008, e conterá, inclusive, a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês.

Neste momento, para a geração dos arquivos EFD relativos ao exercício fiscal de 2022, deverá ser observado o preenchimento do registro 1400, remetendo a Tabela “F” da IN SEF Nº 20/2022. Caso o contribuinte já tenha enviado arquivos com informações preenchidas nesse registro, relativas a 2022, deverá retificar o arquivo enviado.

Para obter mais detalhes e/ou sanar dúvidas, basta acessar a publicação de hoje no DOE.

Em celebração pelo Dia do Consumidor, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) sorteará, nesta sexta-feira (11), às 9h30, R$ 1 milhão para pessoas físicas e R$ 1 milhão para as entidades sociais cadastradas na campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC).

O primeiro sorteio do ano acontecerá de forma híbrida: presencialmente, no Instituto Amigos da Sopa de Alagoas (IASAL) e, com transmissão ao vivo, pelos canais da Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas.

Durante a transmissão será possível acompanhar as reformas e as aquisições de equipamentos realizadas na entidade, que é parceira da campanha Nota Fiscal Cidadã há pouco mais de um ano.

O Instituto realiza obras assistenciais em comunidades carentes e com moradores de rua de Maceió através de doações.

A Chefe de Educação Fiscal da Sefaz, Glácia Tavares, destacou que a campanha da NFC vem estimulando o cidadão a contribuir através de uma gestão participativa na sociedade. Ao pagar seus tributos ou exigir o CPF na nota fiscal, a população colabora com instituições sociais.

“Durante a fase mais grave da pandemia, os sorteios da Nota Fiscal Cidadã estavam sendo feitos somente de forma virtual. Nós não paramos com os sorteios em nenhum momento ao longo desses seis anos de campanha, nem mesmo durante a pandemia. E cada sorteio é pago com recursos próprios da Sefaz, ou seja, com os tributos que são arrecadados no estado. Essa é uma campanha vitoriosa do ponto de vista da inclusão social e faz parte do programa de educação fiscal que a Secretaria de Fazenda coordena no Estado”, destaca Glacia.

Em seis anos de existência, a NFC já pagou mais de R$ 20 milhões para a população alagoana. Atualmente, são 117 instituições sociais beneficiadas através dos sorteios, que são revertidos em melhorias no atendimento aos seus públicos, como: crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, etc.

Para os que desejam acompanhar a transmissão do sorteio do Dia do Consumidor, basta acessar o YouTube (/Sefaz Alagoas) e Instagram (@sefazal).

Nota Fiscal Cidadã

A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.

A cada 10 notas fiscais, o consumidor ganha um cupom e, quando ele compartilha suas notas fiscais com uma instituição cadastrada, o número de bilhetes dobra. Participe, colabore e compartilhe suas notas fiscais com as instituições sociais e ajude a campanha a promover a educação fiscal, o exercício da cidadania e a inclusão social ao beneficiar diversas instituições alagoanas.

O instituto

O Instituto Amigos da Sopa de Alagoas (IASAL) é um projeto sem fins lucrativos, formado por voluntários e colaboradores diretos e indiretos e está localizado na Av. Sérgio Luís Pessoa Braga, nº 01, no bairro do Antares em Maceió.

Fundado em 2012, o instituto tem como principal objetivo levar obras assistenciais às comunidades carentes e moradores de rua de Maceió, como distribuição de sopa, pão, roupas, brinquedos, produtos de higiene e alimentos. Materiais esses, arrecadados por meio de doações.

As ações acontecem três vezes por semana, com ações diurnas e noturnas, que atendem comunidades carentes de Maceió. Aproximadamente 4 mil litros de sopa são distribuídos por mês, totalizando 12 mil refeições para cerca de 520 famílias. Para as crianças ainda são desenvolvidas ações recreativas, com o objetivo de estimular a socialização e inclusão, bem como a prática de esportes como ballet e artes marciais.

 

O Governo de Alagoas realizou, nesta quarta-feira (09), a cerimônia de posse dos Auditores de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual e Auditores Fiscais da Receita Estadual. A solenidade foi realizada no Salão Aqualtune do Palácio República dos Palmares, em Maceió.

Representando o governador Renan Filho, o secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), Fabrício Marques, relembrou sua própria trajetória profissional durante os últimos sete anos em que esteve atuando no serviço público em Alagoas. Marques enalteceu o Estado e seu crescimento econômico.

“Estou feliz por vocês estarem ingressando no serviço público em Alagoas que, atualmente, é uma referência para o Brasil. É o início de um futuro brilhante. Muitos dos auditores aprovados são alagoanos! A atual gestão do Estado foi de excelência administrativa e, claro, os resultados não são pequenos. Alagoas é um dos maiores destaques nacionais nas áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura, entre outros. Porque estou relatando isso? No final das contas, tudo foi possível graças ao esforço da Secretaria da Fazenda”.

O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, mencionou a dificuldade em se preparar para prestar concurso público e deu boas-vindas aos novos auditores. “Fizemos uma série de concursos em Alagoas, renovando de maneira muito expressiva o quadro de servidores. Efetivamos cerca de 10 mil servidores públicos, o que representa um terço da força de trabalho do estado na ativa e possibilita uma renovação muito importante e necessária na gestão pública”. 

Dentre as histórias de dedicação, encontramos a do alagoano Pedro Goes, formado em Engenharia Civil, que conquistou o primeiro lugar no concurso da Sefaz para Auditor Fiscal da Fazenda Estadual. Em seu discurso, o servidor ressaltou a importância dessa conquista para todos que sonharam com esse cargo, tão fundamental para a sociedade.

“Estudei aproximadamente três anos. Sinto-me muito honrado e feliz pela oportunidade de falar em nome dos empossados e lembrar que a Sefaz é um órgão central para o desenvolvimento econômico e social de Alagoas. Hoje, tomamos posse de um cargo que nos trará condições de ajudar nesse processo de crescimento do estado. A responsabilidade é grande, mas a gratificação também será quando pudermos enxergar o nosso trabalho tendo impacto na realidade das pessoas. Vamos em busca disso”, comentou Goes.         

O paulista, Carlos Conrado Kondo, formado em Administração de Empresas e em Processamento de Dados, alcançou o sexto lugar no concurso da Sefaz para o cargo de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual de Alagoas. Ele revelou que desde 2018 se dedicava aos estudos para conseguir a aprovação.

“Eu me dediquei 100%. Em 2020, conciliava o horário dos meus estudos com o trabalho no Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal. Durante a pandemia, enquanto minha esposa dedicava toda a atenção aos meus três filhos, eu estudava. Então, realmente foi uma dedicação intensa que valeu a pena”, disse Kondo.

No concurso, foram preenchidas 10 vagas para o cargo de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual e 25 vagas para Auditor Fiscal da Receita Estadual. Os novos auditores concorreram com mais de seis mil candidatos inscritos e assumiram os cargos para colaborar com o sistema tributário do Estado e servir com retidão a população alagoana.

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