Rotativo - SEFAZ - Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas
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SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas

Rotativo (412)

O Governo do Estado libera o pagamento dos salários referentes ao mês de setembro, na próxima quarta-feira (30), para os servidores públicos incluídos na primeira faixa salarial. Recebem os funcionários que possuem vencimentos até R$ 2.562,00.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que esta remuneração contempla mais de 62% do total de servidores ativos e inativos do Estado.
Uma operação integrada entre Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), Delegacia dos Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Decotap) e Polícia Militar, apreendeu, na última segunda-feira (21), um veículo que transportava alimentos e vestimentas sem nota fiscal em Alagoas.

Destinadas a empresa fictícia em Fortaleza-CE, as mercadorias foram retidas no município de Pilar. Cerca de R$ 35 mil foram recolhidos aos cofres públicos, referente ao carregamento de potes de doces de leite e bolachas de leite. Quanto às roupas transportadas, ainda aguarda-se a regularização.

O secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, reforça que a Sefaz continua ativa na fiscalização, coibindo a sonegação, mesmo nos tempos de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). “Ações conjuntas entre os órgãos estaduais fortalecem o combate à concorrência desleal no Estado, possibilitando um mercado mais justo para o empresário alagoano”.
 
 

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) já está realizando atendimento presencial no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, no bairro de Jacarecica, em Maceió, e na sede Regional da Sefaz em Arapiraca. A retomada aconteceu levando em consideração todas as medidas anteriormente estabelecidas no Plano Sanitário.

Para maior comodidade dos contribuintes, evitar aglomeração nas unidades fazendárias e diminuir o tempo de espera dos usuários, o atendimento deverá ter agendamento prévio obrigatório por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o tipo de serviço e qual o setor deseja ser atendido. A mensagem eletrônica também precisa conter os dados do contribuinte, como: nome completo ou razão social, CACEAL ou CNPJ ou CPF, e contato telefônico.

Para agendar atendimento no Protocolo, referente aos serviços de denúncia espontânea, parcelamento (ICMS e IPVA) e isenção de ICMS e IPVA, o interessado deve entrar em contato através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para a sede de Maceió, e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para a regional de Arapiraca.

Ao total, deverão ser efetuados cerca de 150 atendimentos diários nos mais diversos setores. Para otimizar o serviço, alertamos para que o contribuinte fique atento ao horário marcado no agendamento e às instruções de segurança e prevenção ao Coronavírus. É importante o uso da máscara, a higienização das mãos com o álcool em gel e o respeito ao distanciamento social.

A Fazenda ressalta, ainda, que existe a opção de atendimento por meio da Nise, a atendente virtual da Sefaz. O contato pode ser feito pelo site www.sefaz.al.gov.br ou pelo WhatsApp com o número (82) 98137-4724.

A partir de segunda-feira (21), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) reabre as unidades para atendimento presencial no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, no bairro de Jacarecica, em Maceió, e na sede Regional da Sefaz em Arapiraca. A retomada deve ser feita levando em consideração todas as medidas anteriormente estabelecidas no Plano Sanitário.
 
Para maior comodidade dos contribuintes, evitar aglomeração nas unidades fazendárias e diminuir o tempo de espera dos usuários, o atendimento deverá ter agendamento prévio obrigatório por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o tipo de serviço e qual o setor deseja ser atendido.
 
Ao total, deverão ser realizados cerca de 150 atendimentos diários nos mais diversos setores. Para otimizar o serviço, alertamos para que o contribuinte fique atento ao horário marcado no agendamento.
 
Nise, a atendente virtual
 
A Secretaria da Fazenda reforça que embora retome as atividades presenciais, os serviços online continuam operando normalmente, com isso, o contribuinte não precisa sair de casa para resolver alguma pendência com o órgão. 
 
A Nise, assistente virtual da Sefaz, realiza diversos atendimentos online com mais agilidade para solucionar as demandas diárias do cidadão alagoano, além de diminuir custos presenciais seja na Secretaria ou no deslocamento do contribuinte ao órgão. 
 
Disponível no WhatsApp pelo número (82) 98137-4724 ou portal sefaz.al.gov.br, dentre os assuntos listados na ferramenta, estão: Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD); Cadastro; Documentos Fiscais; Regimes Especiais; Documentos de Arrecadação (DAR e GNRE); geração e desbloqueio de senhas do Portal do Contribuinte, da Nota Fiscal Cidadã (NFC) e da Nota Fiscal Avulsa (NFA); Fiscalização de Operações de Trânsito (mercadorias retidas); Certidões e Declarações; Senhas e Sistemas; Outros.
 
Já os Postos Ficais espalhados pelo Estado, mesmo em período de pandemia, permanecem em regime de trabalho 24 horas, mantendo o compromisso na fiscalização, no combate à sonegação, bem como na defesa do fisco alagoano.
 
Medidas de segurança
 
Para esse retorno com segurança, a Secretaria vem se preparando a mais de um mês, fixando adesivos de orientações, placas indicativas e faixas de sinalização que dispostas em todos os ambientes para indicar o distanciamento previsto como seguro pela Organização Mundial da Saúde. 
 
A limpeza das instalações tem acontecido de forma intensa e constante. A Sefaz também já utilizou quaternário de amônia, produto químico que tem sido usado por diversos países nas limpezas de ambientes comunitários. O quaternário, adotado pela China durante o período de desinfecção das ruas de Wuhan, foco inicial da doença, age como uma película que mata os micro-organismos que estão no local e ainda forma uma camada protetora que mantém as superfícies desinfetadas por um período de até três meses, em ambiente externo, e seis meses, em ambiente interno.
 
A entrada nas instalações dos prédios só será permitida com o uso da máscara de proteção, a aferição da temperatura e a higienização dos calçados em um tapete com água sanitária que estará disponível. A utilização dos elevadores será restrita a duas pessoas por vez. O órgão também disponibilizará álcool em gel para uso do público interno e externo, além das barreiras de proteção instaladas nos balcões de atendimento.
 
O protocolo sanitário de retomada foi elaborado pela equipe de Compliance em conjunto com a Secretaria Executiva de Gestão Interna da Sefaz Alagoas, com o objetivo de estabelecer as condições de higiene, cuidados pessoais, atendimento e disposição dos funcionários no retorno às atividades presenciais no órgão. 
 
Uma cartilha de orientação quanto o Plano Sanitário de retomada das atividades presenciais no órgão foi confeccionada pela Sefaz, com o propósito de orientar servidores e contribuintes de como será realizado o retorno às instalações da Fazenda e quais os cuidados que devem seguir. No documento foram apresentadas as condições de higiene, cuidados pessoais, atendimento e disposição dos funcionários neste primeiro momento de volta às instalações da Fazenda. O Plano foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) como a portaria Nº 1596/2020.
 
Para conferir a íntegra da portaria que estabelece as condições para retomada das atividades presenciais na Sefaz, basta acessar o link https://cutt.ly/WfHtBtv.

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, nesta segunda-feira (14), a portaria que estabelece o dia 21 de setembro como a data de retorno das atividades presenciais na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). A retomada deve ser feita levando em consideração todas as medidas anteriormente estabelecidas no Plano Sanitário.

O protocolo sanitário de retomada foi elaborado pela equipe de Compliance em conjunto com a Secretaria Executiva de Gestão Interna da Sefaz Alagoas, com o objetivo de estabelecer as condições de higiene, cuidados pessoais, atendimento e disposição dos funcionários no retorno às atividades presenciais no órgão. O Plano foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas.

O secretário da Fazenda, George Santoro, afirma que o órgão já se submeteu a todas as adequações necessárias para garantir a segurança e a integridade da equipe. "Nós instalamos barreiras de proteção nos balcões de atendimento, adesivos que indicam o distanciamento necessário, todos os prédios já passaram por um processo de desinfecção rigoroso. Então, acreditamos estar prontos para receber os nossos servidores e também o público externo da Sefaz", explica.

O atendimento ao público no mês de setembro será realizado das 08h às 12h, havendo norma posterior que determinará os horários de funcionamento para o mês de outubro e seguintes.

É importante ressaltar, ainda, que este próximo passo exige um esforço conjunto tanto da Secretaria da Fazenda, que ofereceu as condições sanitárias adequadas, como por parte dos colaboradores e da população alagoana que precisar de atendimento presencial. As orientações de distanciamento social, uso da máscara, higienização das mãos e demais cuidados individuais devem ser seguidas à risca para garantir uma volta segura ao ambiente fazendário.

A portaria ainda dispõe de medidas para garantir a segurança de servidores da Fazenda que integrem o grupo de risco. “A comprovação da existência de doença que coloque o servidor no grupo de risco deve se dar mediante envio do Termo de Autodeclaração de Grupo de Risco à Chefia Executiva de Valorização de Pessoas do Órgão, até o dia 21 de setembro de 2020. Os servidores que optarem pelo retorno às atividades presenciais em desconformidade às determinações previstas no Plano de Retomada terão que assinar o Termo de Responsabilidade”, diz a portaria.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL), José Vieira dos Santos, ressaltou a importância do retorno das atividades presenciais no órgão. "A Sefaz/AL realiza um trabalho fundamental na promoção do crescimento econômico e desenvolvimento social do estado, que, inclusive, não parou na pandemia. Pelo contrário, teve continuidade e bons resultados. É um órgão que tem se modernizado e dialogado cada vez mais com a sociedade. Destacamos a parceria que mantemos, ao longo dessa exitosa gestão, com o secretário George Santoro à frente, no sentido de levar as informações pertinentes à classe contábil do estado, seja através de comunicados, reuniões e eventos; de gerar melhorias no atendimento, a exemplo da entrega da Sala do Contador; de tornar os sistemas mais acessíveis, entre outras ações. Desejamos mais sucesso ainda neste retorno às atividades presenciais”, comentou.

Quem também falou sobre esse retorno foi o presidente da Associação Comercial de Maceió, Kennedy Calheiros. “Vemos o retorno à normalidade, como um todo, como um algo extremamente positivo. Inclusive o atendimento presencial é onde se consegue as melhores soluções dos conflitos ou das dúvidas caso exista entre as partes. Então, essa atitude da Secretaria da Fazenda, em a partir do dia 21 de setembro, vai contribuir muito para o comércio, a indústria, os serviços e para todos os segmentos do setor produtivo. Parabéns ao secretário George Santoro por essa atitude que eu sei que está sendo tomada visando este bom atendimento, mas com toda a segurança que a volta à normalidade precisa”, colocou.

“O trabalho desempenhado pela SEFAZ é de suma importância para o desenvolvimento das atividades empresariais e este retorno atenderá à demanda de quem não conseguiu resolvê-las de maneira remota”, acrescentou Gilton Lima, presidente da Federação do Comércio do Estado de Alagoas.

A íntegra da portaria n° 1820/2020 pode ser conferida na edição desta segunda (14) do DOE. O protocolo sanitário para retomada pode ser consultado clicando aqui.

Com o objetivo de discutir novas ideias e a capacidade de aplicar um pensamento inovador no setor público, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizará, na próxima segunda-feira (14), a Webinar “Lab Fiscal e a cultura da inovação: A transformação digital com foco na maior eficiência administrativa”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Sefaz no YouTube, das 10h às 12h.

Debatendo sobre inovação, metodologia ágil e mudanças culturais, esta primeira edição do evento contará com cases do setor público e mundo privado para fomentar a discussão em âmbito nacional e aculturar servidores a respeito da relevância de nova forma de trabalhar e de enxergar os processos internos e externos de uma empresa.

O evento contará com a presença de três palestrantes: a coordenadora do Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Estado do Ceará, Jessika Moreira; o sócio e gerente da EloGroup Consultoria, Marcello Ponce Fonseca; e a Group Product Manager, Gabriela Mozas.

A moderação do diálogo ficará por conta do Secretário Especial da Receita Estadual de Alagoas, Luiz Dias. “É uma iniciativa pioneira no setor público alagoano e que visa expandir os horizontes das nossas atuais perspectivas. Diante do cenário de mudanças ao qual estamos sendo submetidos, o debate sobre este tema é ainda mais necessário e de grande importância”, explica.

Para acompanhar este primeiro encontro, basta acessar o link: https://www.youtube.com/user/sefazalagoas Se inscreva no canal e ative o ícone de notificação para não perder a transmissão!

O que é Lab Fiscal

O Lab Fiscal foi lançado pelo órgão em maio deste ano e tem como objetivo principal fomentar a cultura da inovação, com foco no estabelecimento de parceiras entre o setor privado e púbico, desenvolvendo um capital intelectual no Estado.

O Laboratório de Aceleração de Resultados e Inovação Fiscal é um espaço criativo e colaborativo destinado à cocriação, exploração de testes de ideias, conceitos ou sugestões, objetivando o desenvolvimento e aprimoramento de novos produtos, soluções, serviços ou reformulação de processos de trabalho, com o intuito de alcançar maior eficiência institucional.

Dentre outros objetivos estão a abertura de espaço para a participação da sociedade na concepção de projetos inovadores no âmbito da Fazenda pública e o apoio aos setores da Sefaz na busca de soluções para problemas complexos, tomando por base metodologias de inovação e inteligência que considerem a empatia, colaboração e a experimentação.

O Governo do Estado irá liberar, nesta sexta-feira (11), o pagamento dos salários referente ao mês de agosto para os servidores públicos incluídos na segunda faixa salarial.

Recebem os funcionários que possuem vencimentos acima de R$ 2.562,00.

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz) ressalta que o pagamento da primeira faixa salarial aconteceu no dia 29 de agosto.

Pensando em trazer maior segurança aos contribuintes no ato da fiscalização, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) deu início ao recadastramento das carteiras funcionais dos cerca de 340 auditores fiscais do Estado de Alagoas. Nos dias 01 e 02, as atividades serão realizadas no prédio sede do órgão, e segue nos dias 03 e 04, no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, em Jacarecica.

Na cédula de identidade, consta o número da carteira, data de emissão, matrícula, nome completo, data de nascimento, CPF e RG do auditor, bem como sua assinatura no final, além do código de barras de autenticação, conforme modelo apresentado abaixo.

De acordo com o Superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, esta atualização tem o objetivo de transmitir confiança durante a fiscalização, tendo a garantia que aquele auditor trabalha de fato para a Fazenda Pública e pode exercer suas atividades normalmente.

“Nós sempre tivemos essa carteira, mas agora é uma versão mais moderna e segura de acordo com os padrões dos documentos oficiais do Instituto de Identificação. Assim o contribuinte pode reconhecer o auditor que está processando a fiscalização, como também é uma prerrogativa da Lei Orgânica do Grupo Ocupacional Tributação e Finanças [Lei Nº 6285/2002]”, frisa.

Ressalta-se que o artigo 9º da Lei Nº 6285/2002 institui aos integrantes desse subgrupo de fiscalização portar carteira funcional, com autorização permanente para o porte de arma de defesa pessoal, com validade em todo o território alagoano, conforme Lei Estadual.

O Superintendente de Fiscalização, Luiz Augusto, destaca que o auditor fiscal pode requisitar o apoio das autoridades policiais e administrativas estaduais e municipais para assegurar o pleno exercício das atribuições fazendárias no Estado.

“O auditor pode solicitar, através da Procuradoria Geral do Estado, o apoio das autoridades judiciais para busca e apreensão de mercadorias, livros e documentos que considere necessários à instrução de procedimentos fiscais, como a Lei exemplifica. Por meio dessas operações conjuntas, conseguimos reforçar a fiscalização e garantir uma concorrência leal em Alagoas”, evidencia.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) realizará, na próxima sexta-feira (04), mais uma edição do projeto Sextas do Saber. Desta vez, o tema tratado será “Saúde Mental e Isolamento: perspectivas sob o olhar psicológico na pós-pandemia”, que contará com a apresentação da psicóloga clínica e organizacional, Gabriella Malta. O encontro será de forma virtual, às 11h, no canal oficial da Sefaz no YouTube.

Para o secretário da Fazenda, George Santoro, o assunto abordado é de grande importância para o atual cenário em que nos encontramos. “Falar sobre saúde mental sempre é importante, mas acredito que neste momento, devido aos efeitos da pandemia, essa discussão se torne ainda mais fundamental. Então acredito que será uma edição muito enriquecedora para o projeto do Sextas do Saber”.

A psicóloga Gabriella Malta alerta à população sobre a necessidade de um olhar mais atento para os impactos psicológicos causados diante de tantas mudanças significativas. “Essas mudanças, ocorridas neste tempo de pandemia, pode comprometer diferentes áreas da vida pessoal, profissional, financeira e social, além de desencadear problemas de estresse, ansiedade e depressão. É importante salientar, ainda, que, segundo a OMS, o Brasil é o país campeão em transtorno de ansiedade e o primeiro país em depressão da América Latina. Essa informação nos mostra que a sociedade já está adoecida e o isolamento social tem evidenciado ainda mais esse cenário de adoecimento. Por isso devemos ampliar cada vez mais à nossa atenção para os cuidados com a nossa saúde mental”, explicou.

Para participar desta edição do Sextas do Saber, basta acessar o canal oficial da Secretaria da Fazenda de Alagoas no YouTube. Para não perder a transmissão, é só se inscrever e ativar o ícone de notificação.

Sobre o projeto

O projeto Sextas do Saber estreou em junho de 2019, com o objetivo de levar conhecimento sobre gestão fiscal e tributária para toda a sociedade civil alagoana. Trazendo temas importantes, o ciclo de palestras já recebeu convidados de renome no cenário nacional e internacional abordando temáticas como previdência complementar, reforma tributária e inovações em contas públicas.

Contando com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Regional de Administração (CRA) do Conselho Regional de Economia (Corecon) e da Associação dos Tributaristas de Alagoas (Atrial), o Sextas também arrecada alimentos para doar às instituições sociais participantes da campanha Nota Fiscal Cidadã.

O Governo do Estado libera o pagamento dos salários referentes ao mês de agosto, neste sábado (29), para os servidores públicos incluídos na primeira faixa salarial. Recebem os funcionários que possuem vencimentos até R$ 2.562,00.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que esta remuneração contempla mais de 62% do total de servidores ativos e inativos do Estado.

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