Notícia

SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
×

Aviso

JUser: :_load: Não foi possível carregar usuário com ID: 1017
Sexta, 12 November 2021 15:16

Sefaz realiza cerimônia de posse da nova composição do Conselho Tributário Estadual para o biênio 2021/2023

Na Nova composição, além do presidente, também foram designados membros titulares e suplentes Na Nova composição, além do presidente, também foram designados membros titulares e suplentes Ascom Sefaz

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-Al), realizou nesta sexta-feira (12), a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Tributário Estadual (CTE) para cumprimento de mandato durante o biênio de 2021/2023. O evento aconteceu na Escola Fazendária, situada em Jacarecica.

O CTE, vinculado à Sefaz, é o órgão responsável pelo julgamento de processos administrativos fiscais, que analisam a procedência ou não dos créditos tributários lançados, em segunda instância, composto por servidores fazendários e representantes dos contribuintes através dos setores do comércio, indústria, serviços e agricultura.

"Esperamos que o trabalho seja desenvolvido da mesma forma como foi feito nos últimos anos. Só assim, vamos ter avanços importantes, inclusive, como o julgamento virtual dos processos. Sabemos dos desafios, mas temos certeza que serão todos alcançados e tornarão o conselho ainda mais forte”, destaca Luiz Dias, secretário Especial da Receita do Estado de Alagoas.



Na solenidade, estiveram presentes: o secretário Especial da Receita do Estado da Sefaz Alagoas, Luiz Dias; além do Presidente do Conselho Tributário Estadual e Auditor Fiscal da Receita Estadual da Sefaz, José Ronaldo Carlos; a secretária de Gestão Interna da Sefaz Alagoas, Paloma Tojal; e a coordenadora da Procuradoria da Fazenda Estadual, Emmanuelle Pacheco.

Para obter mais informações, basta acessar o Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE) do dia 20 de outubro de 2021.

Presidência
Nomeado para a presidência do CTE, o Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE), José Ronaldo Carlos de Almeida Mendonça, ressalta a importância do conselho.



"O CTE é um órgão híbrido da Sefaz. É composto por servidores de carreira que são os auditores fiscais que, atualmente, são julgadores como presidente da 1ª e 2ª câmara, como tem também a participação de julgadores representantes que são ligados às federações e associações do comércio, indústria, agricultura e serviços que vem participar da análise e dos lançamentos que são efetuados, no âmbito da segunda instância. Ou seja, a Sefaz oportuniza a sociedade para participar da avaliação desses processos e fazer um julgamento em conjunto, tanto com os técnicos da Fazenda, como técnicos de setores ligados às atividades econômicas do estado", pontua.

Designado vice-presidente do Conselho, o AFRE, Denis Ubirajara Sarmento Lisboa, reforça que vai avançar no desenvolvimento do sistema de processos para dar ainda mais agilidade nos trâmites do CTE.

“Novos desafios se aproximam, a exemplo da implantação do e-Pat. Aos poucos, o que era tratado pelo setor como processo físico será, gradativamente, substituído por processo eletrônico. A partir deste mês, com a implantação da ferramenta eletrônica, haverá ganhos de toda a ordem, seja material, seja temporal e sob o ponto de vista de material humano. Vale ressaltar que a Sefaz já possui resultados efetivos e que o CTE iniciará o julgamento de processos totalmente digital, podendo fazer as sessões virtualmente ou presencial com a utilização da ferramenta”, destaca Denis Ubirajara, vice-presidente do CTE.



Os novos membros

Na Nova composição, foram designados membros titulares e suplentes, confira a lista abaixo:

Poder Público Estadual