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SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
Sexta, 18 October 2019 15:36
BOLETIM CONJUNTURA

Alagoas vence Prêmio de Excelência em Competitividade em Destaque de Boas Práticas

Ranking de competitividade dos Estados é produzido pelo Centro de Liderança Pública; Estado ainda foi indicado na categoria Destaque de Crescimento

Alagoas subiu de 16º para 14º colocado no ranking nacional de que compõe o Prêmio Excelência em Competitividade do CLP - Liderança Pública Alagoas subiu de 16º para 14º colocado no ranking nacional de que compõe o Prêmio Excelência em Competitividade do CLP - Liderança Pública Secom
Texto de Ascom Sefaz

O ranking de competitividade dos Estados é produzido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com o Tesouro Nacional. O prêmio possui três categorias: destaque internacional, destaque de crescimento e destaque de boas práticas, e reconhece os estados que conseguiram implementar as melhores políticas públicas.

Clique aqui e confira o Boletim Conjuntura Econômica na íntegra.

Dentre todas as unidades federativas, Alagoas e Mato Grosso do Sul foram os dois finalistas da categoria “Destaque de Crescimento” que reconhece o estado que teve o maior destaque em crescimento se comparado com últimos quatro anos, utilizando como base para verificar essa evolução, três pilares de maior peso: segurança pública, sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social.

Alagoas, que também concorria pela categoria destaque de Boas Práticas, acabou recebendo o prêmio, que contava, ao todo, com 120 inscrições de 21 estados brasileiros. O prêmio, que está em sua quarta edição, avaliou a execução do projeto, seus pré-requisitos e critérios estabelecidos como: potencial de institucionalização ou legado, equidade, replicabilidade e escalabilidade, inovação, competitividade e momento do país, e seus resultados.

Um dos destaques que contribuíram para esse resultado foi o programa Criança Alagoana (Cria), implantado pelo Estado para possibilitar o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, correspondente ao período de gestação até aos seis anos de idade. O Cria integra os setores da saúde, educação e desenvolvimento social.

Seus resultados atingiram indicadores críticos como mortalidade infantil e mortalidade materna.

Para dados anuais elaborados pelo ranking, o Estado ocupou a primeira posição quando relacionado à Solidez Fiscal de 2018 e atualmente ocupa a quinta posição a nível nacional, mantendo o primeiro lugar em relação à região Nordeste. Esse pilar é mensurado através de nove indicadores que analisam a capacidade de investimento, resultado nominal e resultado primário, autonomia fiscal, solvência fiscal, sucesso de execução orçamentária, gasto com pessoal, índice de liquidez e poupança corrente.

Possuir uma política fiscal sólida significa que os gastos do governo estão sob controle ou equilibrados. Na ocupação geral do ranking, Alagoas ocupava a 16º posição até 2018, com base nos dados atualizados o Estado subiu duas posições chegando a 14º, frente dos demais estados da região Nordeste como, Rio Grande do Norte, Bahia e Maranhão. Em outros pilares como Inovação, Capital Humano, Sustentabilidade Social e Segurança Pública, o estado também apresentou melhorias nas posições gerais.

Alagoas demonstra, ao longo desses últimos cinco anos (2015-2019), um esforço relacionado ao equilíbrio das contas por parte do aumento da receita e diminuição das despesas, cumprimento do pagamento de seus servidores e maior obtenção de recursos, o que resulta políticas públicas melhores e mais desenvolvidas.

Dentre os indicadores que compõem esse pilar, quatro deles: capacidade de investimento, resultado nominal e primário e sucesso de execução orçamentária apresentam melhorias e resultados expressivos quando comparados com demais estados do Nordeste, e para resultados anuais, em 2018, esses indicadores estavam entre as 10 primeiras posições dentre as 27 unidades federativas. Para 2019, a capacidade de investimento, resultado nominal e solvência fiscal continuam apresentando melhorias.

O Estado vem ajustando suas contas públicas e obtendo sucesso na sua execução orçamentária, ou seja, a programação e realização das suas despesas, levando em conta sua capacidade financeira e as exigências legais apontam um aumento na margem de crescimento e se consolidou no ano de 2017, sendo o planejamento do seu cumprimento uma das premissas quanto às metas da Secretaria da Fazenda do Estado.

Outro indicador relevante é o poder de investimento. Analisando os dados do ranking em 2019, Alagoas aparece entre os três melhores estados no quesito capacidade de investir com nota (77,1); superando a média do Brasil (36,3). O Estado apresenta um avanço de 73,2% de 2016 a 2019, isso é reflexo das contas equilibradas e da coerência no controle das receitas e despesas do Estado. Desde 2016, o Estado vem apresentando evolução na posição do ranking saindo da 8ª colocação em 2016 para a 3ª em 2019. Dessa forma, esse avanço representa melhoria e ampliação dos serviços públicos como saúde, educação , segurança pública entre outros.

De acordo com o ranking, outro indicador dentro do pilar Solidez fiscal elucida sobre essa boa posição do Estado, sendo esse o principal indicador de austeridade fiscal, o acompanhamento do mesmo é capaz de revelar se o nível dos gastos orçamentários do estado estão compatíveis com a arrecadação. Analisando de forma regional, Alagoas apresentou nota (40,8) no quesito resultado primário, que é composto pela diferença entre receita primária realizada e despesa primária liquida no ano, ficando em segundo lugar na região Nordeste.

Alagoas aparece na segunda posição no ranking da região Nordeste. O resultado primário se refere às receitas e despesas do Estado, desconsiderando receitas e gastos com juros. Já o nominal, é dado pelo resultado primário somado às receitas e despesas com juros da dívida. Dessa forma, percebemos que quando levamos em consideração os juros da dívida, por exemplo, Alagoas ainda apresenta uma excelente posição no ranking dos estados.

O trabalho que vem sendo realizado é focado na continuidade dos avanços alcançados relacionados à gestão fiscal, uma grande mudança no que se refere a questão tributária e no controle dos gastos, objetivando a qualidade dos mesmos. A promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi um dos percussores do processo de ajuste das contas públicas com o intuito de gerar impactos positivos nos indicadores fiscais e redução da dívida pública, que em um período em que muitos estados aumentaram seu endividamento, Alagoas teve a maior redução de dívida do país, um grande resultado que reflete em avanços para o Estado.