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SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
Segunda, 25 February 2019 14:57
ATUALIZAÇÃO

Fazenda moderniza dinâmica de verificação de passagem nos postos fiscais

Chancelas e carimbos serão extintos; empresários agora devem consultar passagem de notas fiscais via internet

Passagem das notas fiscais pelos postos de fiscalização sempre esteve registrada no sistema fazendário Passagem das notas fiscais pelos postos de fiscalização sempre esteve registrada no sistema fazendário Ascom Sefaz
Texto de Felipe Miranda

A dinâmica de consulta de passagem dos documentos fiscais pelos postos de fiscalização de fronteira de todo o Estado mudou. Nas últimas semanas, a Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito (GEOT) tem implantado a virtualização de um procedimento comum: o registro de passagem das notas no sistema da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL). Anteriormente, a confirmação de passagem nos postos fiscais de todas as notas era feita pela aposição de uma chancela ou carimbo. A partir de agora essa confirmação acontece online.

 

O superintendente de Fiscalização, Helder Ramos, explica melhor. “A função da chancela era provar que a nota fiscal passou pelo posto fiscal e foi tratada pela Sefaz. O empresário que antes recebia a mercadoria e checava a chancela ou carimbo, agora precisa consultar a nota no Portal do Contribuinte, no site da secretaria.”

 

O procedimento é simples e pode ser feito via dispositivos móveis, como celular e tablet, ou pelo computador. “Estamos eliminando esse controle físico para dialogar com os constantes processos de modernização da Sefaz. É uma mudança positiva e prática para todos os envolvidos”, afirma Ramos.

 

Vale ressaltar que a passagem pelos postos fiscais sempre esteve registrada online no sistema fazendário. O que muda com a extinção das chancelas é o fato de que o empresário agora também tem acesso a uma parte desse sistema. “Abrimos essa consulta online para dispensar o uso do papel adesivo e dos carimbos. Antes o empresário que recebia a mercadoria tinha apenas a chancela como garantia da passagem no posto fiscal”, observa o superintendente de Fiscalização da Sefaz.

 

Para consultar a nota fiscal basta acessar o Portal do Contribuinte em www.sefaz.al.gov.br, clicar em “Registro de Passagem” e inserir a chave da nota. Mais informações podem ser obtidas na Instrução Normativa SEF Nº 07/19, publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial do Estado de Alagoas.