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LEIS
2008
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Lei nº 6.987, de 08/10/2008
Altera a Lei nº 6.924 que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2008 (LOA2008)
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Lei nº 6.982, de 25/09/2008
Concede a cada Deputado Estadual, no exercício do mandato, uma senha de acesso ao SIAFEM
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Lei nº 6.974, de 12/08/2008
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Estado de Alagoas para o exercício 2009 (LDO2009)
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Lei nº 6.971, de 5/08/2008
Institui o Portal da Transparência do Estado de Alagoas
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Lei nº 6.924, de 08/02/2008
Estima a receita e fixa a despesa do estado de alagoas para o exercício de 2008
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Lei nº 6.923, de 08/02/2008
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2008-2011, e dá outras providências
2007
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Lei nº 6.836, de 23/07/07
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Estado
de Alagoas para o exercício financeiro de 2008
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Lei nº 6.800, de 24/01/07
Lei Orçamentária Anual– LOA 2007
2006
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Lei nº 6.763, 31/08/06
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2007
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Lei nº 6.735, de 10/04/06
Altera a Lei nº 6.459/04 sobre Plano Plurianual para o Quadriênio 2004-2007.
2004
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Lei nº 6.560, de 30/12/04
Altera a Lei nº 6.459/04 sobre Plano Plurianual para o Quadriênio 2004-2007
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Lei nº 6.558, de 30/12/04
Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP.
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Lei nº 6.459, de 22/01/04
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2004-2007.
2003
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Lei nº 6.836/07
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Estado
de Alagoas para o exercício financeiro de 2008, nos termos
do Artigo 176, §2º, da Constituição Estadual.
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DECRETOS
2008
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Decreto nº 4.065, de 13/10/2008
Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2008, para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual
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Decreto nº 4.061, de 6/10/2008
Aprova a programação financeira do Estado de Alagoas para o 4º trimestre de 2008 e dá outras providências
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Decreto nº 4.049, de 4/09/2008
Regulamenta a Lei nº 6.971, que instituiu o Portal da Transparência do Estado de Alagoas
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Decreto nº 4.029, de 2/07/2008
Aprova a programação financeira do Estado de Alagoas para o 3º trimestre de 2008 e dá outras providências
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Decreto nº 3.998, de 20/04/2008
Aprova a programação financeira do Estado de Alagoas para o 2º trimestre de 2008 e dá outras providências
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Decreto nº 3.978, de 20/02/2008
Fixa normas para execução orçamentária e financeira do exercício de 2008 e dá outras providências
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Decreto nº 3.979, de 20/02/2008
Aprova a programação financeira do estado de alagoas para o 1°. trimestre de 2008 e dá outras providências
2007
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Decreto nº 3.846 de 23/11/2007
Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2007, para os órgãos
e entidades da administração estadual.
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Decreto nº 3.596, de 08/05/07
Aprova a programação financeira do Estado de
Alagoas para o 2º semestre.
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Decreto nº 3.570, de 03/04/07
Sobre a prorrogação do prazo para reavaliação
e renegociação dos contratos em vigor, previsto
no Decreto nº 3.547/07.
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Decreto nº 3.568, de 27/03/07
Aprova a Programação Financeira do Estado para
o 1º trimestre.
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Decreto nº 3.558, de 29/01/07
Altera o Decreto nº 3.555/07 conferindo nova redação.
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Decreto nº 3.556, de 15/01/07
Dispõe sobre o pagamento de despesas relativas a exercícios
anteriores inscritos em restos a pagar.
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Decreto nº 3.555, de 12/01/07
Dispõe sobre a suspensão de eficácia
de leis concessivas de aumentos de servidores públicos
do Estado de Alagoas.
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Decreto nº 3.554, de 12/01/07
Dispõe sobre o SIAFEM.
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Decreto nº 3.547, de 01/01/07
Dispõe sobre a reavaliação e a renegociação
dos contratos em vigor e das licitações em curso
no âmbito dos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual.
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