IPVA - ANEXOS

SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas

 

ANEXOS

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA GSEF Nº. 06/2005

Anexo I
Requerimento para Parcelamento de Débitos referente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, taxas e multas de trânsito
Anexo II Termo de acordo de Parcelamento de Débitos referente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, taxas e multas de trânsito

INSTRUÇÃO NORMATIVA GSEF Nº. 07/2005

Anexo I Pedido de Reconhecimento da Não-Incidência ou Requerimento de Isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Anexo II Declaração de acordo com alínea "F" do inciso IV , o § 4º e o inciso II, § 5º, do art. 2º - Não-Incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Anexo III Laudo de Avaliação - Deficiência Física e/ou Visual
Anexo IV Laudo de Avaliação - Deficiência Mental (Severa ou Profunda)
Anexo V Laudo de Avaliação - Autismo (Transtorno Autista e Autismo Atípico)
Anexo VI Declaração de Capacidade Econômica – Isenção do Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Anexo VII Certidão de Não-Incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Anexo VIII Certidão de Isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Anexo IX Declaração para Fins de Registro, Renovação ou Licenciamento de Veículo Automotor
Anexo X Auto de Lançamento
Anexo XI Notificação de Débito I
Anexo XII Notificação de Débito II
Anexo XIII Laudo de Avaliação (Deficiência Visual)
Anexo XIV Identificação dos Condutores Autorizados