Fórum Ibero-americano encerra com discussões nas áreas de planejamento, orçamento e fiscal - SEFAZ - Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas
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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
Terça, 19 November 2019 10:48

Fórum Ibero-americano encerra com discussões nas áreas de planejamento, orçamento e fiscal

Evento reuniu profissionais de finanças públicas reconhecidos nacionalmente e no exterior (7) Evento reuniu profissionais de finanças públicas reconhecidos nacionalmente e no exterior (7) Ascom Sefaz

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) concluiu nesta terça-feira (19) as últimas palestras do VII Fórum de Coordenação Intergovernamental de Orçamento e Finanças dos Países Íbero-Americanos. Para o encerramento, foram reservadas apresentações sobre os desafios encarados pela gestão do setor público.

Foram quatro paineis compostos por representantes de diversos países. O dia começou com a mesa “Controle e Gestão de Resultados na Administração Pública”, que teve como moderador o coordenador executivo do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Augusto de Oliveira Monteiro. 

“Essa iniciativa é de extrema importância para promover a troca de experiência entre os países participantes, compartilhando os resultados de sucesso obtidos através das boas práticas de gestão”, explica. 

Na sequência teve o painel sobre “Contabilidade Aplicada ao setor Público”, que abordou a sistemática dos demonstrativos fiscais de maneira automática, gerando rastreabilidade. De acordo com o coordenador Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Leonardo Silveira, existem dois caminhos que podem ser utilizados para consumo desses dados.

“O primeiro é via tribunal de contas. Estamos com um projeto piloto no Espírito Santo, que já está bem avançado. No acordo de cooperação técnica com os tribunais, nós temos discutido a forma de espalhar a experiência desse Estado para os outros entes e tribunais de contas estaduais”, afirma.

Silveira menciona ainda que nesse processo o ente da federação manda para o tribunal de contas a informação, a consome da forma que necessita, valida, filtra e envia para o Tesouro Nacional. “Esse é o primeiro caminho, sendo o mais importante. Já o segundo é quando envia diretamente para a Siconfi [Matriz de Saldos Contábeis e Fiscais]”.

 

O penúltimo painel tratou sobre "Dívida Pública e Sustentabilidade Fiscal". Logo de início, a diretora executiva do Centro de Liderança Pública (CLP), Luana Tavares, explanou sobre a importância do ranking de competitividade. Segundo ela, esta é uma ferramenta que além de avaliar o desempenho dos governos estaduais, auxilia os líderes públicos a diagnosticar e elencar prioridades de gestão.

 

“O CLP há 8 anos produz, divulga, dissemina e dialoga com os governos estaduais com o objetivo de garantir o uso mais eficiente de dados e evidências em várias áreas de gestão governamental, para promover planejamento de longo prazo. Um dos pilares que nós utilizamos no ranking é o de solidez fiscal”, cita.

 

Para fechar com chave de ouro, os convidados debateram no último painel sobre "Planejamento e Orçamento Público", parte essencial para um bom resultado de desenvolvimento econômico. A mediação ficou por conta do secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, Fabrício Marques.

 

“Alagoas, nestes dois últimos dias, entrou para a história ao ser o primeiro estado do nordeste a sediar um evento dessa proporção e com esse impacto na área de economia e finanças”, comenta. 

 

“Todas as apresentações vão ficar no YouTube posteriormente. Então, quem quiser acessar depois, conhecer o que foi discutido aqui, ficará esse registro no canal da Sefaz. O objetivo foi alcançado. Quero agradecer a todos pela participação”, enfatiza o secretário da Fazenda, George Santoro.