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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
Sexta, 03 May 2019 16:40
DESTAQUE REGIONAL

Alagoas leva experiência com Contribuinte Arretado para encontro de líderes fazendários no Ceará

Oportunidade serviu também para discutir desafios da gestão fiscal dos estados e ações que auxiliem no equilíbrio das contas públicas

Representante do Fisco alagoano falou sobre benefícios da implantação do programa de conformidade tributária Representante do Fisco alagoano falou sobre benefícios da implantação do programa de conformidade tributária Sefaz Ceará
Texto de Isabelle Monteiro e Layla Oliveira

O Programa Contribuinte Arretado ganhou destaque entre as lideranças fazendárias do Norte e Nordeste no estado do Ceará. Isto porque o secretário Especial da Receita Estadual de Alagoas, Luiz Dias, apresentou a experiência da Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL) com o projeto, apontando como o órgão pretende estreitar laços com contribuintes e premiar aqueles que possuírem boas práticas no âmbito tributário.

 

Na ocasião, o representante do Fisco alagoano falou dos benefícios da implantação do programa de conformidade tributária, ressaltando a importância da realização das atividades educativas, o alinhamento direto com grupos de trabalho e comentando sobre algumas medidas já adotadas, como a dispensa de obrigações acessórias e procedimentos simplificados para restituição do ICMS, além da isenção das taxas para Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) do Simples Nacional.

 

A explanação aconteceu simultaneamente ao Encontro de Secretários de Fazenda do Norte e Nordeste, cujo intuito foi discutir os desafios da gestão fiscal dos estados e ações que auxiliem no equilíbrio das contas públicas, como enfatiza Dias.

 

“Esse foi um excelente momento para falarmos das nossas ideias. Elas são facilitadoras para quem contribui e para o Estado que gerencia. Acreditamos que todas as medidas já adotadas e aquelas que ainda fazem parte do nosso objetivo, colaboram com o excelente resultado que Alagoas já apresenta no quesito solidez fiscal. Com o Contribuinte Arretado tenho certeza que podemos melhorar ainda mais os aspectos econômicos”, pontua.

 

O secretário da Receita comentou também que a iniciativa da Sefaz/AL vai servir de inspiração para Secretaria de Fazenda do Ceará, que deve implantar, ainda neste semestre, o programa Contribuinte Pai D’Égua de maneira semelhante ao Arretado.