Notícia

SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
Terça, 13 January 2015 11:38
SOLUCIONANDO O ICMS

Servidor da Sefaz lança livro sobre legislação tributária

Publicação busca apresentar algumas das mais importantes soluções de consultas emitidas pela Sefaz

Texto de Ascom Sefaz

Jacque Damasceno Pereira Junior, assessor de legislação da Diretoria de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), traz a público um viés de seu trabalho na secretaria. Solucionando o ICMS: respostas a consultas tributárias estaduais é uma compilação de informações sobre a legislação tributária.

 Formado em Direito, com especializações em Direito Tributário e Gestão Fazendária, Jacque Junior, além de servidor da Sefaz há 12 anos, é professor universitário e conta que o estudo começou com a necessidade de fomentar e explicitar discussões acerca da legislação tributária, especialmente a estadual, que surgem no próprio ambiente de trabalho: a Diretoria de Tributação.

 A intenção, ainda segundo ele, é levar algumas das mais importantes soluções de consultas emitidas pela Sefaz. Através da leitura é possível saber como o órgão interpreta e aplica a legislação tributária em relação a determinado fato. Dividido em dois capítulos, o livro aborda desde o Simples Nacional, ICMS, IPVA e taxas até o Programa Nota Fiscal Alagoana. “Trata-se de uma forma rápida e eficaz de o contribuinte esclarecer suas dúvidas relacionadas à legislação tributária estadual”, pontua Damasceno.

 O livro, publicado em dezembro de 2014, custa R$ 25 e pode ser adquirido tanto no prédio-sede da Sefaz, na Diretoria de Tributação (5º andar) e na Diretoria de Análise e Monitoramento das Informações Fiscais (8º andar), como também na Viva Livraria e Editora.