Comunicados e Orientações Técnicas

Cronograma de Ações para implantação da Contabilidade aplicada ao Setor Público

Acesso ao Sistema Financeiro de Alagoas - SIFAL

Cadastramento SIAFEM

Mudança no plano de contas para 2013 - SIAFEM

Instruções Operacionais

 

Gestão Financeira/Orçamentária

 

Comunicados e Orientações Técnicas

 

Legislação Financeira e Orientações Contábeis e SIAFEM

DECRETO Nº 30.990 - DESTABELECE NORMAS RELATIVASÀ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE ALMOXARIFADO - RMA E RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS - RMB
DECRETO Nº 29.148 - DISPÕE SOBRE PRAZOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
ANEXO II - RELAÇÃO DE DESPESAS PROCESSADSS E NÃO PROCESSADAS QUE SERÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR.
ANEXO III - CONFORMIDADE DE OPERADORES/USUÁRIOS APTOS PARA ACESSAR O SIAFEM.
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE ESTOQUE - BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
DECRETO Nº 26.166 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa 9/2013- Estabelece critérios a serem observados quando da contratação, emissões de Nota de Empenho e Ordens Bancárias pelos órgãos da Administração Pública Estadual e dá outras providências.
Decreto Nº 15.430 - Estabelece normas relativas às atribuições do cargo de Coordenador de Finanças e Contabilidade, e dá outras providências
Decreto Nº 14.447 de 07 de Julho de 2011, que criou o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis - GTCON
Resolução Normativa n.002/2003
Decreto Nº 6.581 de 18 de Junho de 2010, que estabele as competências dos órgãos centrais e setoriais dos sistemas de planejamento e orçamento, administração financeira e contabilidade e controle interno, e dá outras providências.
Decreto de Encerramento do Exercício Financeiro de 2012

 

Lei de Responsabilidade Fiscal

2014
JAN   FEV   MAR    ABR    MAI  
2013
JAN   FEV   MAR    ABR    MAI    JUN    JUL    AGO    SET    OUT    NOV    DEZ

 

Ajuste Fiscal

 

Dados Econômicos

2001    2002    2003    2004    2005    2006    2007    2008   2009   2010   2011   2012

 

Repasse de Valores dos Municípios*

2001    2002    2003    2004    2005    2006    2007   
1999   2000   2001   2002   2003   2004   2005   2006   2007   2008   2009   

Tabela de Rateio de Cotas


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2014
2013
2012
2011
2010
2009
JaneiroFevereiroMarçoAbril
MaioJunho
2008
FevereiroMarçoAbril
MaioJunhoJulhoAgosto
SetembroOutubroNovembroDezembro
2007
Janeiro Fevereiro Março Abril
Maio Junho Julho Agosto
Setembro Outubro Novembro Dezembro

*Valores do ICMS, IPI, ICMS repassados aos municípios.
(Informaçõses fornecidas pela Assessoria Técnica do Gabinete da Secretária da SEFAZ-AL)

 

 

 
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