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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
Quinta, 01 Setembro 2016 12:19

Pensando a reforma previdenciária

George Santoro, secretário de Estado da Fazenda de Alagoas

As notícias recentes nos principais jornais sobre a reforma previdenciária que se avizinha me preocuparam muito. A ideia de aumentar a idade de aposentadoria da maneira como foi divulgada sem qualquer bônus ou incentivo para permanência pode causar diversos problemas para os estados, mormente uma corrida à aposentadoria para quem já tem direito adquirido.

Essa informação, aliada a de que a reforma não abrangeria questões como a de novas fontes de financiamento para Previdência, a meu ver, poderão colocar as já combalidas contas estaduais em total colapso. 

Os servidores, com a perspectiva de agregar pelo menos mais 10 anos de trabalho, sem qualquer “cenoura”, não vão querer permanecer e, aqueles que forem elegíveis, irão pedir suas aposentadorias, o que irá gerar grandes impactos financeiros e fiscais.

A realidade dos servidores públicos federais e estaduais é bastante distinta e, entre os diversos estados, as diferenças são ainda maiores. Assim, se um estado possuir a maior parte dos servidores públicos recebendo abaixo do teto do INSS e tiverem média remuneratória alta, e ainda não haja concursos públicos, como não tem sido feito devido à crise econômica que o País está passando, a situação pode ser muito ruim.

Alagoas preenche todos estes requisitos. Num primeiro momento, poderá ter 7 mil servidores se aposentando. Este número pode chegar a 10 mil se incluirmos uma expectativa de servidores que topariam se aposentar imediatamente recebendo proventos proporcionais.

O Estado pode perder vinte por cento da sua força de trabalho nos meses que antecederem a aprovação da reforma, haverá de fato uma corrida para aposentadoria. Com isso, o crescimento do deficit previdenciário será aproximadamente equivalente a um mês e meio da folha atual no período de um ano.

As reformas são urgentes, mas não podem ser feitas de forma açodadas e, principalmente, sem ouvir os entes federados, especialistas em Previdência e os servidores públicos. Precisamos criar a ponte para se chegar ao futuro nesta reforma e, infelizmente, não vi isto na proposta preliminar divulgada pela imprensa.